0000275-84.2025.5.13.0001

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
A inscrição para sustentação o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ral será realizada, exclusivamente, por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Portal de Serviços (Serviços Restritos): https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, situado no edifício sede- térreo.
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 18 de julho de 2025.
ST1, 18 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
PEDRO JOSE RAMELLI Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 e
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 e 30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE.
PJE. Processo Nº ROT-0000275-84.2025.5.13.0001
Processo Nº ROT-0000346-77.2025.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) RECORRENTE FRANCISCA DE MORAES
CASTANHA
RECORRIDO DIEGO DE MORAIS LIRA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DIAS DE HOLANDA
ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:
JO(OAB: 34667/PE)
19595/PB)
RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
- DIEGO DE MORAIS LIRA 10588/PB)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO FRANCISCA DE MORAES
CASTANHA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DIAS DE HOLANDA
Processo Nº RORSum-0000467-51.2025.5.13.0022
JO(OAB: 34667/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
RECORRENTE JOSE CARLOS FEITOSA FRANCO
- FRANCISCA DE MORAES CASTANHA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
124974/MG)
de 11 de março de 2022.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
SILVA(OAB: 188332/SP)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Intimado(s)/Citado(s):
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- JOSE CARLOS FEITOSA FRANCO julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Portal de Serviços (Serviços Restritos):
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
de 11 de março de 2022. Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente situado no edifício sede- térreo.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527