Processo ativo
0000276-07.2020.5.05.0021
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000276-07.2020.5.05.0021
Ação: DO RESIDENCIAL REAL PARK
Partes e Advogados
Advogado(s): LUIZ EDUARDO MARTIN (OAB, SP 130721) AGRAVADO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, THIAGO FREIRE (OAB, SP 329866) AGRAVADO, MARCOS ROBERTO DINIZ, ALAN FELIX OLIVEIRA RAMALHO (OAB, SP (OAB, SP 158435), MARCIO LEAL DE MOURA (OAB, SP 372205) ADVOGADO, JOSE PEDRO PEDRASSANI, PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB, RS 40907), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RRAg 0010416, 20.2020.5.15.0087, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA Gabinete da Presidência, *** LUIZ EDUARDO MARTIN (OAB, SP 130721) AGRAVADO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, THIAGO FREIRE (OAB, SP 329866) AGRAVADO, MARCOS ROBERTO DINIZ, ALAN FELIX OLIVEIRA RAMALHO (OAB, SP (OAB, SP 158435), MARCIO LEAL DE MOURA (OAB, SP 372205) ADVOGADO, JOSE PEDRO PEDRASSANI, PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB, RS 40907), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RRAg 0010416, 20.2020.5.15.0087, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA Gabinete da Presidência, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB, MG AGRAVADO, ASSOCIACAO LOTEAMENTO J ARDIM OKINAWA, TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB, MG ADVOGADO, CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) (OAB, SP 236327), DALCIRES MACEDO OLIVEIRA D ABRUZZO, GIANITALO GERMANI PAULINIA, GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB, SP 206189) LOTEAMENTO RESIDENCIAL CLUB PORTINARI, JOSE PEDRO PEDRASSANI RECORRIDO
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE PEDRO PEDRASSANI, Presiden *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE PEDRO PEDRASSANI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PAULINIA, GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB, SP
Advogados e OAB
Advogado: - LUIZ EDUARDO MARTIN (OAB/SP 130721) A *** - LUIZ EDUARDO MARTIN (OAB/SP 130721) AGRAVADO - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4141/2025 Tribunal Superior do Trabalho 51
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - LUIZ EDUARDO MARTIN (OAB/SP 130721) AGRAVADO - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - THIAGO FREIRE (OAB/SP 329866) AGRAVADO - MARCOS ROBERTO DINIZ
AGRAVADO - ARTUR DA SILVA ADVOGADO - GIANITALO GERMANI
ADVOGADO - ALAN FELIX OLIVEIRA RAMALHO (OAB/SP (OAB/SP 158435)
292681) ADVOGADO - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 206189)
ADVOGADO - MARCIO LEAL DE MOURA (OAB/SP 372205) ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - JOSE PEDRO PEDRASSANI
ADVOGADO - PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB/RS 40907)
(OAB/SP 314699) RECORRIDO - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
RECORRENTE - MARCOS ROBERTO DINIZ
RR 0000276-07.2020.5.05.0021 ADVOGADO - GIANITALO GERMANI
Presidência - Admissibilidade (OAB/SP 158435)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 206189)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - JOSE PEDRO PEDRASSANI
SILVA CORRÊA DA VEIGA (OAB/RS 40907)
RECORRENTE - CATUSSABA HOTEL LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RRAg 0010416-20.2020.5.15.0087
RECORRIDO - ELIENE JESUS DA SILVA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA Gabinete da Presidência
20530) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - CLERISTON GONCALVES DOS SANTOS
AIRR 0000785-14.2020.5.07.0010 ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
Presidência - Admissibilidade (OAB/SP 163741)
Gabinete da Presidência AGRAVADO - ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL REAL PARK
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PAULINIA
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO
AGRAVANTE - D.V.L. LOTEAMENTO RESIDENCIAL CLUB PORTINARI
ADVOGADO - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/MG AGRAVADO - ASSOCIACAO LOTEAMENTO J ARDIM OKINAWA
118200) AGRAVADO - DIMENSAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO - TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB/MG ADVOGADO - CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA
118047) (OAB/SP 236327)
AGRAVADO - W.L.S.M.A. ADVOGADO - CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038) (OAB/SP 236327)
ADVOGADO - DALCIRES MACEDO OLIVEIRA D ABRUZZO
RRAg 0010322-04.2020.5.15.0045 (OAB/SP 120858)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - GISCARD GUERATTO LOVATTO (OAB/SP 223402)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - GISCARD GUERATTO LOVATTO (OAB/SP 223402)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB/SP
SILVA CORRÊA DA VEIGA 126714)
AGRAVANTE - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO - JULIANO COUTO MACEDO (OAB/SP 198486)
AGRAVANTE - MARCOS ROBERTO DINIZ RECORRIDO - ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL REAL PARK
ADVOGADO - GIANITALO GERMANI PAULINIA
(OAB/SP 158435) RECORRIDO - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO
ADVOGADO - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 206189) LOTEAMENTO RESIDENCIAL CLUB PORTINARI
ADVOGADO - JOSE PEDRO PEDRASSANI RECORRIDO - ASSOCIACAO LOTEAMENTO J ARDIM OKINAWA
(OAB/RS 40907) RECORRIDO - DIMENSAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223921
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - LUIZ EDUARDO MARTIN (OAB/SP 130721) AGRAVADO - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - THIAGO FREIRE (OAB/SP 329866) AGRAVADO - MARCOS ROBERTO DINIZ
AGRAVADO - ARTUR DA SILVA ADVOGADO - GIANITALO GERMANI
ADVOGADO - ALAN FELIX OLIVEIRA RAMALHO (OAB/SP (OAB/SP 158435)
292681) ADVOGADO - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 206189)
ADVOGADO - MARCIO LEAL DE MOURA (OAB/SP 372205) ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - JOSE PEDRO PEDRASSANI
ADVOGADO - PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB/RS 40907)
(OAB/SP 314699) RECORRIDO - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
RECORRENTE - MARCOS ROBERTO DINIZ
RR 0000276-07.2020.5.05.0021 ADVOGADO - GIANITALO GERMANI
Presidência - Admissibilidade (OAB/SP 158435)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 206189)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - JOSE PEDRO PEDRASSANI
SILVA CORRÊA DA VEIGA (OAB/RS 40907)
RECORRENTE - CATUSSABA HOTEL LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RRAg 0010416-20.2020.5.15.0087
RECORRIDO - ELIENE JESUS DA SILVA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA Gabinete da Presidência
20530) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - CLERISTON GONCALVES DOS SANTOS
AIRR 0000785-14.2020.5.07.0010 ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
Presidência - Admissibilidade (OAB/SP 163741)
Gabinete da Presidência AGRAVADO - ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL REAL PARK
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PAULINIA
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO
AGRAVANTE - D.V.L. LOTEAMENTO RESIDENCIAL CLUB PORTINARI
ADVOGADO - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/MG AGRAVADO - ASSOCIACAO LOTEAMENTO J ARDIM OKINAWA
118200) AGRAVADO - DIMENSAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO - TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB/MG ADVOGADO - CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA
118047) (OAB/SP 236327)
AGRAVADO - W.L.S.M.A. ADVOGADO - CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038) (OAB/SP 236327)
ADVOGADO - DALCIRES MACEDO OLIVEIRA D ABRUZZO
RRAg 0010322-04.2020.5.15.0045 (OAB/SP 120858)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - GISCARD GUERATTO LOVATTO (OAB/SP 223402)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - GISCARD GUERATTO LOVATTO (OAB/SP 223402)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB/SP
SILVA CORRÊA DA VEIGA 126714)
AGRAVANTE - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO - JULIANO COUTO MACEDO (OAB/SP 198486)
AGRAVANTE - MARCOS ROBERTO DINIZ RECORRIDO - ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL REAL PARK
ADVOGADO - GIANITALO GERMANI PAULINIA
(OAB/SP 158435) RECORRIDO - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO
ADVOGADO - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 206189) LOTEAMENTO RESIDENCIAL CLUB PORTINARI
ADVOGADO - JOSE PEDRO PEDRASSANI RECORRIDO - ASSOCIACAO LOTEAMENTO J ARDIM OKINAWA
(OAB/RS 40907) RECORRIDO - DIMENSAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223921