Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000276-29.2024.5.05.0033
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Identificação
Nº Processo: 0000276-29.2024.5.05.0033
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: BAHIANA DE CARDIOLOGIA
Partes e Advogados
Advogado(s): FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ISABELA FERNANDES DE SOUZA FONTES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, KALL DA SILVA NEVES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 36865), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, GILSONEI MO *** FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ISABELA FERNANDES DE SOUZA FONTES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, KALL DA SILVA NEVES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 36865), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECORRENTE, SAMUEL JESUS DA SILVA, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) 367122), BA 659) ADVOGADO, ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB, SP, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB, BA 17023) 367122), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602), BA 685) ROT 0000300, 60.2024.5.05.0032
Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB, BA 31234), Desembargador do Trab *** Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB, BA 31234), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Segunda Turma, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RECORRENTE, ANDERSON DE SALLES LIMA
Advogados e OAB
Advogado: - LUIS CARLOS SOUZA S *** - LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB/BA 31234)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Luís Carneiro RECORRIDO - GILSON RIBEIRO MAGALHAES
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO - LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB/BA 31234)
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA
RECORRENTE - ROSELIA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 16019)
ADVOGADO - FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA 34186)
RECORRIDO - JSL S/A. RORSum 0000276-29.2024.5.05.0033
RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A Quinta Turma
RECORRIDO - PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - ISABELA FERNANDES DE SOUZA FONTES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
(OAB/BA 32779) PRATA
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE - KALL DA SILVA NEVES
(OAB/SP 128341) ADVOGADO - DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 36865)
(OAB/SP 128341) ADVOGADO - LEVI LEAL LOPES (OAB/BA 38930)
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ROT 0000272-16.2024.5.05.0122 ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
Primeira Turma
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel ROT 0000296-23.2024.5.05.0032
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Segunda Turma
GURGEL Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RECORRENTE - IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
COMERCIO LTDA. BORGES SIMÕES
RECORRENTE - JEFERSON DOS SANTOS SILVA RECORRENTE - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECORRENTE - SAMUEL JESUS DA SILVA
ADVOGADO - MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
BARBOSA (OAB/CE 8667) ADVOGADO - ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) 367122)
RECORRIDO - IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E ADVOGADO - WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP 198602)
COMERCIO LTDA. RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
RECORRIDO - JEFERSON DOS SANTOS SILVA RECORRIDO - SAMUEL JESUS DA SILVA
RECORRIDO - VALE S.A. ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) ADVOGADO - ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023) 367122)
ADVOGADO - MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ADVOGADO - WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP 198602)
BARBOSA (OAB/CE 8667)
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) ROT 0000300-60.2024.5.05.0032
Quinta Turma
ROT 0000272-92.2024.5.05.0032 Gab. Des. Tânia Magnani
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira ABREU BRAGA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RECORRENTE - ANDERSON DE SALLES LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO - BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS (OAB/BA
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 31887)
TELEGRAFOS RECORRIDO - FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Luís Carneiro RECORRIDO - GILSON RIBEIRO MAGALHAES
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO - LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB/BA 31234)
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA
RECORRENTE - ROSELIA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 16019)
ADVOGADO - FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA 34186)
RECORRIDO - JSL S/A. RORSum 0000276-29.2024.5.05.0033
RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A Quinta Turma
RECORRIDO - PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - ISABELA FERNANDES DE SOUZA FONTES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
(OAB/BA 32779) PRATA
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE - KALL DA SILVA NEVES
(OAB/SP 128341) ADVOGADO - DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 36865)
(OAB/SP 128341) ADVOGADO - LEVI LEAL LOPES (OAB/BA 38930)
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ROT 0000272-16.2024.5.05.0122 ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
Primeira Turma
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel ROT 0000296-23.2024.5.05.0032
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Segunda Turma
GURGEL Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RECORRENTE - IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
COMERCIO LTDA. BORGES SIMÕES
RECORRENTE - JEFERSON DOS SANTOS SILVA RECORRENTE - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECORRENTE - SAMUEL JESUS DA SILVA
ADVOGADO - MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
BARBOSA (OAB/CE 8667) ADVOGADO - ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) 367122)
RECORRIDO - IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E ADVOGADO - WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP 198602)
COMERCIO LTDA. RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
RECORRIDO - JEFERSON DOS SANTOS SILVA RECORRIDO - SAMUEL JESUS DA SILVA
RECORRIDO - VALE S.A. ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) ADVOGADO - ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023) 367122)
ADVOGADO - MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ADVOGADO - WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP 198602)
BARBOSA (OAB/CE 8667)
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) ROT 0000300-60.2024.5.05.0032
Quinta Turma
ROT 0000272-92.2024.5.05.0032 Gab. Des. Tânia Magnani
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira ABREU BRAGA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RECORRENTE - ANDERSON DE SALLES LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO - BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS (OAB/BA
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 31887)
TELEGRAFOS RECORRIDO - FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA
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