Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
0000279-12.2024.5.11.5434
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Identificação
Nº Processo: 0000279-12.2024.5.11.5434
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Ação: NACIONAL DOS POVOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO JOSE *** FERNANDO JOSE GARCIA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000279-12.2024.5.11.5434 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA LUCENILDA AZEVEDO VIANA
Relator MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO - MUNICIPIO DE NHAMUNDA
BRAGA
Revisor MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO
BRAGA Processo Nº AP-0000308-62.2024.5.11.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS
INDIGENAS - FUNAI Relat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
SOCIAL AGRAVANTE RADIO TV DO AMAZONAS LTDA
RECORRIDO ROSIZELE AFONSO DE LIMA ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 134719/SP)
AGRAVADO DEBORA LORENA TELES PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLOS DIOGO CARDOSO
MAIA(OAB: 12568/AM)
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho
- DEBORA LORENA TELES PEREIRA
- ROSIZELE AFONSO DE LIMA
- RADIO TV DO AMAZONAS LTDA
Processo Nº ROT-0000296-21.2024.5.11.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000315-92.2024.5.11.0151
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LAIRTO JOSE VELOSO
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO BENTES
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
CORREIOS E TELEGRAFOS BENTES
ADVOGADO Marcelo de Carvalho Sarmento(OAB: RECORRENTE MARCIO EMILIO AZEVEDO FARIAS
4316/AM)
ADVOGADO FELIPE GOES GOMES DE
RECORRIDO ALEX FIALHO VIANA AGUIAR(OAB: 4494/RO)
ADVOGADO LEANDRO DE OLIVEIRA RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
VIOLIN(OAB: 4857/AM) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CHLEBER REVOREDO(OAB:
16795/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARCIO EMILIO AZEVEDO FARIAS
- ALEX FIALHO VIANA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0000318-60.2025.5.11.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000302-20.2022.5.11.0101
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE BENTES
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA BENTES
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NHAMUNDA RECORRENTE DAIANA PEREIRA CORDEIRO
ADVOGADO VICTOR HUGO TRINDADE ADVOGADO NATALYA EVELYN RODRIGUES
SIMOES(OAB: 9286/AM) ABREU FERREIRA(OAB: 17357/AM)
AGRAVADO J FARIAS CASTRO ADVOGADO JULIO CESAR MOREIRA(OAB:
5623/AM)
ADVOGADO AROLDO DENIS MAGALHAES
SILVA(OAB: 2821/AM) RECORRIDO CAL-COMP INDUSTRIA E
COMERCIO DE ELETRONICOS E
AGRAVADO ROMILDO MARTINS OLIVEIRA INFORMATICA LTDA.
ADVOGADO ALCYMAR RIBEIRO ADVOGADO CASSIO FRANCA VIEIRA(OAB:
MAGALHAES(OAB: 9090/AM) 4409/AM)
ADVOGADO CELSO VALERIO FRANCA
Intimado(s)/Citado(s): VIEIRA(OAB: 3886/AM)
- J FARIAS CASTRO
- MUNICIPIO DE NHAMUNDA Intimado(s)/Citado(s):
- ROMILDO MARTINS OLIVEIRA - CAL-COMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS E
INFORMATICA LTDA.
- DAIANA PEREIRA CORDEIRO
Processo Nº AP-0000307-42.2022.5.11.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA Processo Nº RORSum-0000335-96.2025.5.11.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
Relator LAIRTO JOSE VELOSO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NHAMUNDA
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO
ADVOGADO VICTOR HUGO TRINDADE
SIMOES(OAB: 9286/AM) RECORRENTE ABIMAEL FREITAS DA SILVA
AGRAVADO MARIA LUCENILDA AZEVEDO VIANA ADVOGADO KAIO FELIPE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 9102/AM)
ADVOGADO ALCYMAR RIBEIRO
MAGALHAES(OAB: 9090/AM) RECORRIDO SODECIA AUTOMOTIVE MANAUS
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229308
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000279-12.2024.5.11.5434 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA LUCENILDA AZEVEDO VIANA
Relator MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO - MUNICIPIO DE NHAMUNDA
BRAGA
Revisor MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO
BRAGA Processo Nº AP-0000308-62.2024.5.11.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS
INDIGENAS - FUNAI Relat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
SOCIAL AGRAVANTE RADIO TV DO AMAZONAS LTDA
RECORRIDO ROSIZELE AFONSO DE LIMA ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 134719/SP)
AGRAVADO DEBORA LORENA TELES PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLOS DIOGO CARDOSO
MAIA(OAB: 12568/AM)
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho
- DEBORA LORENA TELES PEREIRA
- ROSIZELE AFONSO DE LIMA
- RADIO TV DO AMAZONAS LTDA
Processo Nº ROT-0000296-21.2024.5.11.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000315-92.2024.5.11.0151
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LAIRTO JOSE VELOSO
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO BENTES
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
CORREIOS E TELEGRAFOS BENTES
ADVOGADO Marcelo de Carvalho Sarmento(OAB: RECORRENTE MARCIO EMILIO AZEVEDO FARIAS
4316/AM)
ADVOGADO FELIPE GOES GOMES DE
RECORRIDO ALEX FIALHO VIANA AGUIAR(OAB: 4494/RO)
ADVOGADO LEANDRO DE OLIVEIRA RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
VIOLIN(OAB: 4857/AM) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CHLEBER REVOREDO(OAB:
16795/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARCIO EMILIO AZEVEDO FARIAS
- ALEX FIALHO VIANA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0000318-60.2025.5.11.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000302-20.2022.5.11.0101
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE BENTES
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA BENTES
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NHAMUNDA RECORRENTE DAIANA PEREIRA CORDEIRO
ADVOGADO VICTOR HUGO TRINDADE ADVOGADO NATALYA EVELYN RODRIGUES
SIMOES(OAB: 9286/AM) ABREU FERREIRA(OAB: 17357/AM)
AGRAVADO J FARIAS CASTRO ADVOGADO JULIO CESAR MOREIRA(OAB:
5623/AM)
ADVOGADO AROLDO DENIS MAGALHAES
SILVA(OAB: 2821/AM) RECORRIDO CAL-COMP INDUSTRIA E
COMERCIO DE ELETRONICOS E
AGRAVADO ROMILDO MARTINS OLIVEIRA INFORMATICA LTDA.
ADVOGADO ALCYMAR RIBEIRO ADVOGADO CASSIO FRANCA VIEIRA(OAB:
MAGALHAES(OAB: 9090/AM) 4409/AM)
ADVOGADO CELSO VALERIO FRANCA
Intimado(s)/Citado(s): VIEIRA(OAB: 3886/AM)
- J FARIAS CASTRO
- MUNICIPIO DE NHAMUNDA Intimado(s)/Citado(s):
- ROMILDO MARTINS OLIVEIRA - CAL-COMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS E
INFORMATICA LTDA.
- DAIANA PEREIRA CORDEIRO
Processo Nº AP-0000307-42.2022.5.11.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA Processo Nº RORSum-0000335-96.2025.5.11.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
Relator LAIRTO JOSE VELOSO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NHAMUNDA
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO
ADVOGADO VICTOR HUGO TRINDADE
SIMOES(OAB: 9286/AM) RECORRENTE ABIMAEL FREITAS DA SILVA
AGRAVADO MARIA LUCENILDA AZEVEDO VIANA ADVOGADO KAIO FELIPE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 9102/AM)
ADVOGADO ALCYMAR RIBEIRO
MAGALHAES(OAB: 9090/AM) RECORRIDO SODECIA AUTOMOTIVE MANAUS
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229308