Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000280-98.2022.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000280-98.2022.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: – VTB12 (07/12).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MATHEUS DE *** MATHEUS DE CASTRO LIMA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4152/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 132, inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à publicação.
O Desembargador Vice-Presidente parabenizou os aniversariantes
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
da semana: Juiz Marcos Ulhoa Dani (03/12), Juiz Lead ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or Machado
Desembargador Presidente
- Aposentado (04/12), Juíza Marli Lopes da Costa de Góes
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Nogueira - Aposentada (04/12), Juíza Júnia Marise Lana Martinelli -
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Aposentada (05/12), Júlio César Soares Pereira - Assessor-Chefe
da Presidência - SGPRE (07/12), Danieli Pinto Cavalcante -
SAS, Quadra 01, Bloco D
Diretora de Secretaria de Vara – VTB12 (07/12).
Praça dos Tribunais Superiores
Os Desembargadores e a representante do Ministério Público
Brasília/DF
expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta
CEP: 70097900
sessão, aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
Telefone(s) : 3348-1100 Passou-se à ordem do dia:
SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
Ata
SALA: Sessão Ordinária Presencial
Ata de Julgamento
Ata da 17ª Sessão Ordinária, da 1ª Seção Especializada do 1) AR 0000280-98.2022.5.10.0000
egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada em Relator: Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA (convocado
03 de dezembro de 2024, às 14h, na forma presencial, na Sala de em substituição à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos)
Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência Autora: ANA CÉLIA OTONI CUNHA BRAGA
do Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice- Advogados: LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES E GUILHERME
Presidente e Corregedor Regional, presentes os Desembargadores MAZARELLO NÓBREGA DE SANTANA
JOÃO AMÍLCAR PAVAN, ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA Ré: MARIA CRISTIANE MARQUES DA SILVA
VEIGA DAMASCENO, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS e o relatório, admitir a presente ação rescisória e, no mérito, julgá-la
JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO; o Juiz Convocado LUIZ improcedente, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
HENRIQUE MARQUES DA ROCHA; e a representante da Custas pela autora, no importe de R$1.386,26, calculadas sobre R$
Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe PAULA DE 69.013,20, valor dado à causa.
ÁVILA E SILVA PORTO NUNES; ausentes os Desembargadores Honorários advocatícios por parte da autora fixados em 10% sobre
RIBAMAR LIMA JUNIOR- Presidente, justificadamente, e ELAINE o valor da causa, suspensos na forma do Verbete nº 75 do Tribunal
MACHADO VASCONCELOS, em licença médica. Pleno.
Secretariou a sessão a senhora Rosimar Costa Palhano. Sustentação Oral: Dr. Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana,
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os OAB/DF 68.623, pela Autora.
magistrados, a representante do Ministério Público do Trabalho, os
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou 2) AR 0000292-15.2022.5.10.0000
aberta a Sessão. Relatora: Desembargadora ELKE DORIS JUST
Submetida à apreciação, a Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada Autora: VERA LÚCIA PEREIRA RECIO Y ALVAREZ
em 12/11/2024, foi aprovada por unanimidade, nos termos do art. Advogado: MATHEUS DE CASTRO LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224582
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4152/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 132, inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à publicação.
O Desembargador Vice-Presidente parabenizou os aniversariantes
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
da semana: Juiz Marcos Ulhoa Dani (03/12), Juiz Lead ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or Machado
Desembargador Presidente
- Aposentado (04/12), Juíza Marli Lopes da Costa de Góes
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Nogueira - Aposentada (04/12), Juíza Júnia Marise Lana Martinelli -
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Aposentada (05/12), Júlio César Soares Pereira - Assessor-Chefe
da Presidência - SGPRE (07/12), Danieli Pinto Cavalcante -
SAS, Quadra 01, Bloco D
Diretora de Secretaria de Vara – VTB12 (07/12).
Praça dos Tribunais Superiores
Os Desembargadores e a representante do Ministério Público
Brasília/DF
expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta
CEP: 70097900
sessão, aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
Telefone(s) : 3348-1100 Passou-se à ordem do dia:
SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
Ata
SALA: Sessão Ordinária Presencial
Ata de Julgamento
Ata da 17ª Sessão Ordinária, da 1ª Seção Especializada do 1) AR 0000280-98.2022.5.10.0000
egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada em Relator: Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA (convocado
03 de dezembro de 2024, às 14h, na forma presencial, na Sala de em substituição à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos)
Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência Autora: ANA CÉLIA OTONI CUNHA BRAGA
do Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice- Advogados: LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES E GUILHERME
Presidente e Corregedor Regional, presentes os Desembargadores MAZARELLO NÓBREGA DE SANTANA
JOÃO AMÍLCAR PAVAN, ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA Ré: MARIA CRISTIANE MARQUES DA SILVA
VEIGA DAMASCENO, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS e o relatório, admitir a presente ação rescisória e, no mérito, julgá-la
JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO; o Juiz Convocado LUIZ improcedente, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
HENRIQUE MARQUES DA ROCHA; e a representante da Custas pela autora, no importe de R$1.386,26, calculadas sobre R$
Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe PAULA DE 69.013,20, valor dado à causa.
ÁVILA E SILVA PORTO NUNES; ausentes os Desembargadores Honorários advocatícios por parte da autora fixados em 10% sobre
RIBAMAR LIMA JUNIOR- Presidente, justificadamente, e ELAINE o valor da causa, suspensos na forma do Verbete nº 75 do Tribunal
MACHADO VASCONCELOS, em licença médica. Pleno.
Secretariou a sessão a senhora Rosimar Costa Palhano. Sustentação Oral: Dr. Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana,
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os OAB/DF 68.623, pela Autora.
magistrados, a representante do Ministério Público do Trabalho, os
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou 2) AR 0000292-15.2022.5.10.0000
aberta a Sessão. Relatora: Desembargadora ELKE DORIS JUST
Submetida à apreciação, a Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada Autora: VERA LÚCIA PEREIRA RECIO Y ALVAREZ
em 12/11/2024, foi aprovada por unanimidade, nos termos do art. Advogado: MATHEUS DE CASTRO LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224582