Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000281-47.2022.5.05.0251
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Identificação
Nº Processo: 0000281-47.2022.5.05.0251
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB, BA 36684) AGRAVADO, SERGIO SIDRONIO DOS SANTOS, EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA ADVOGADO, PATRICIA LELES DA SILVA (OAB, BA 59791), FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841) AP 0000281, 47.2022.5.05.0251, HALLANNE GABRIELLA CARVALHO MARQUES Primeira Turma, JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES AGRAVANTE, DINAMO ENGENHARIA LTDA, MURIL *** CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB, BA 36684) AGRAVADO, SERGIO SIDRONIO DOS SANTOS, EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA ADVOGADO, PATRICIA LELES DA SILVA (OAB, BA 59791), FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841) AP 0000281, 47.2022.5.05.0251, HALLANNE GABRIELLA CARVALHO MARQUES Primeira Turma, JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES AGRAVANTE, DINAMO ENGENHARIA LTDA, MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB, BA CASTRO (OAB, BA 1734), TAMIRES FREITAS DA SILVA (OAB, PE 32551) (OAB, BA 49656), MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA 33225), PAULA FERREIRA AQUINO (OAB, SE 10387) 47369), RAFAEL ALAN MATURINO COSTA (OAB, BA, TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVANTE, FREDERICO GONCALVES, DEBORA NOGUEIRA LINO (OAB, BA 38570) ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), BA 38570) AGRAVADO
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO DA COSTA (OAB, BA 71757), Desembargador do Trabalho MA *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO DA COSTA (OAB, BA 71757), Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS Terceira Turma, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO MENDONCA (OAB, PE 1085)
Advogados e OAB
Advogado: - CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB/BA 36684 *** - CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB/BA 36684) AGRAVADO - SERGIO SIDRONIO DOS SANTOS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB/BA 36684) AGRAVADO - SERGIO SIDRONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA ADVOGADO - PATRICIA LELES DA SILVA (OAB/BA 59791)
(OAB/BA 39182)
ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841) AP 0000281-47.2022.5.05.0251
ADVOGADO - HALLANNE GABRIELLA CARVALHO MARQUES Primeira Turma
(OAB/BA 33455) Gab. Des. Edilton Meirel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es de Oliveira Santos
ADVOGADO - JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB/RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
55993) OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES AGRAVANTE - DINAMO ENGENHARIA LTDA
(OAB/BA 49656) ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA CASTRO (OAB/BA 1734)
33225) ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - TAMIRES FREITAS DA SILVA (OAB/PE 32551) (OAB/BA 49656)
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519)
AP 0000079-57.2022.5.05.0029 ADVOGADO - MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA
Quinta Turma DA COSTA (OAB/BA 71757)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO DA COSTA (OAB/BA 71757)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA 33225)
BAHIA COELBA ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA 33225)
(OAB/BA 17820) AGRAVADO - WILSON COELHO DA ROCHA NETO
AGRAVADO - LUCLECIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO - RAFAEL ALAN MATURINO COSTA (OAB/BA
ADVOGADO - PAULA FERREIRA AQUINO (OAB/SE 10387) 47369)
ADVOGADO - RAFAEL ALAN MATURINO COSTA (OAB/BA
AP 0000115-69.2022.5.05.0621 47369)
Quarta Turma
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness AP 0000337-33.2022.5.05.0008
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS Terceira Turma
OLIVA BONESS Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ITAPETINGA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
AGRAVADO - MIRALDO SOUSA FERREIRA GONCALVES
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVANTE - FREDERICO GONCALVES
(OAB/BA 22936) AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AP 0000247-36.2022.5.05.0651 ADVOGADO - AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO
Quinta Turma (OAB/PE 29103)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO MENDONCA (OAB/PE 1085)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB/BA
AGRAVANTE - ALESSANDRA SPOLADOR 15739)
AGRAVANTE - JAIRME SPOLADOR JUNIOR ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
ADVOGADO - DEBORA NOGUEIRA LINO (OAB/BA 38570) ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ADVOGADO - DEBORA NOGUEIRA LINO (OAB/BA 38570) AGRAVADO - FREDERICO GONCALVES
AGRAVADO - SEMP MANUTENCAO PREDIAL EIRELI AGRAVADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB/BA 36684) AGRAVADO - SERGIO SIDRONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA ADVOGADO - PATRICIA LELES DA SILVA (OAB/BA 59791)
(OAB/BA 39182)
ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841) AP 0000281-47.2022.5.05.0251
ADVOGADO - HALLANNE GABRIELLA CARVALHO MARQUES Primeira Turma
(OAB/BA 33455) Gab. Des. Edilton Meirel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es de Oliveira Santos
ADVOGADO - JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB/RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
55993) OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES AGRAVANTE - DINAMO ENGENHARIA LTDA
(OAB/BA 49656) ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA CASTRO (OAB/BA 1734)
33225) ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - TAMIRES FREITAS DA SILVA (OAB/PE 32551) (OAB/BA 49656)
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519)
AP 0000079-57.2022.5.05.0029 ADVOGADO - MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA
Quinta Turma DA COSTA (OAB/BA 71757)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO DA COSTA (OAB/BA 71757)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA 33225)
BAHIA COELBA ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA 33225)
(OAB/BA 17820) AGRAVADO - WILSON COELHO DA ROCHA NETO
AGRAVADO - LUCLECIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO - RAFAEL ALAN MATURINO COSTA (OAB/BA
ADVOGADO - PAULA FERREIRA AQUINO (OAB/SE 10387) 47369)
ADVOGADO - RAFAEL ALAN MATURINO COSTA (OAB/BA
AP 0000115-69.2022.5.05.0621 47369)
Quarta Turma
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness AP 0000337-33.2022.5.05.0008
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS Terceira Turma
OLIVA BONESS Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ITAPETINGA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
AGRAVADO - MIRALDO SOUSA FERREIRA GONCALVES
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVANTE - FREDERICO GONCALVES
(OAB/BA 22936) AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AP 0000247-36.2022.5.05.0651 ADVOGADO - AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO
Quinta Turma (OAB/PE 29103)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO MENDONCA (OAB/PE 1085)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB/BA
AGRAVANTE - ALESSANDRA SPOLADOR 15739)
AGRAVANTE - JAIRME SPOLADOR JUNIOR ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
ADVOGADO - DEBORA NOGUEIRA LINO (OAB/BA 38570) ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ADVOGADO - DEBORA NOGUEIRA LINO (OAB/BA 38570) AGRAVADO - FREDERICO GONCALVES
AGRAVADO - SEMP MANUTENCAO PREDIAL EIRELI AGRAVADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
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