0000282-12.2023.5.05.0311

4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 96
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
RECORRENTE CARLOS ALBERTO COSME DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JESUS
- PAULO VITOR DE SOUZA SOARES
ADVOGADO MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA
GIFFONI(OAB: 50137/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E Processo Nº RORSum-0000282-12.2023.5.05.0311
SANEAMENTO SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
9993/BA) Revi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
20570/BA) ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
30260/BA) 26841/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
22235/BA) 45669/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
30354/BA) FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
29648/BA) NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) SOUSA(OAB: 33225/BA)
RECORRIDO PORTO FINO EMPREEDIMENTOS ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA CARVALHO(OAB: 63470/BA)
ADVOGADO FERNANDA GUIMARAES RECORRENTE MAURICIO DOS SANTOS MURICY
NEVES(OAB: 65270/BA) SOUZA
ADVOGADO GABRIELA CONCEICAO DA ADVOGADO GABRIELA DE CARVALHO DE MELO
LUZ(OAB: 68517/BA) PITA ARAUJO(OAB: 27344/BA)
PERITO JOSE FRANCISCO ALVES DE RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
MIRANDA RAMALHO FILHO ESTADO DA BAHIA COELBA
PERITO MARCELO DE AGUIAR BATISTA ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
SAPUCAIA 26841/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
TRABALHO 45669/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
Intimado(s)/Citado(s): FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
- CARLOS ALBERTO COSME DE JESUS ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
- JOSE FRANCISCO ALVES DE MIRANDA RAMALHO FILHO SOUSA(OAB: 33225/BA)
- MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CARVALHO(OAB: 63470/BA)
- PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E RECORRIDO MAURICIO DOS SANTOS MURICY
SERVICOS LTDA SOUZA
ADVOGADO GABRIELA DE CARVALHO DE MELO
PITA ARAUJO(OAB: 27344/BA)
Processo Nº ROT-0000274-89.2024.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA TRABALHO
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: COELBA
23739/BA)
- MAURICIO DOS SANTOS MURICY SOUZA
RECORRENTE PAULO VITOR DE SOUZA SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO Paulo José Oliveira Alves(OAB:
24942/BA) - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
ADVOGADO FABRICIO ZACCARELLI ASSIS
DALTRO(OAB: 38370/BA) Processo Nº ROT-0000314-90.2024.5.05.0631
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
THIELMANN(OAB: 344462/SP) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: RECORRENTE MARINALVA DIAS FERREIRA
23739/BA)
ADVOGADO WILLIANS DE SOUSA SILVA
RECORRIDO PAULO VITOR DE SOUZA SOARES RAMOS(OAB: 395823/SP)
ADVOGADO Paulo José Oliveira Alves(OAB: ADVOGADO MARICELIA RIBEIRO DE
24942/BA) AZEVEDO(OAB: 28447/BA)
ADVOGADO FABRICIO ZACCARELLI ASSIS RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAMIRIM
DALTRO(OAB: 38370/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MARINALVA DIAS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PARAMIRIM
- ATENTO BRASIL S/A
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