0000282-26.2024.5.05.0101

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 147
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000282-26.2024.5.05.0101 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - ANA CLAUDIA CONCEICAO SANTOS
FILHO
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RECORRENTE DENIS VINICIUS DOS SANTOS
RODRIGUES FREITAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA) Processo Nº ROT-0000323-97.2024.5.05.0034
RECORRIDO TECMAR TRANSPORTES LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FACURE(OAB: 236072/SP) FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BRASPE RECURSOS HUMANOS
- DENIS VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES FREITAS EIRELI
- TECMAR TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
Processo Nº ROT-0000291-07.2023.5.05.0009
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
TRABALHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NILO GONZAGA DA SILVA - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23856/BA)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A
Processo Nº ROT-0000373-25.2024.5.05.0002
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PRAIA GRANDE TRANSPORTES Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
LTDA FILHO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
MENDONCA(OAB: 18518/BA) FILHO
RECORRIDO NILO GONZAGA DA SILVA RECORRENTE GUSTAVO JOSE RIOS DA SILVA
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
23856/BA) 20394/BA)
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
S/A ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO 77167/MG)
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
RECORRIDO PRAIA GRANDE TRANSPORTES 4285/BA)
LTDA ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO SILVA(OAB: 84829/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
- NILO GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
- PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
Processo Nº ROT-0000297-57.2023.5.05.0027
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 11731/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
FILHO
22807/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
FILHO
ANNA(OAB: 16979/BA)
RECORRENTE ANA CLAUDIA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO Walter Santos Costa(OAB: 7805/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELA CORREIA TORRES(OAB:
12722/BA) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA - GUSTAVO JOSE RIOS DA SILVA
LTDA
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB: Processo Nº AP-0000381-36.2015.5.05.0222
23931/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IGOR MACEDO FACO(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
16470/CE) FILHO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001