Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000283-46.2024.5.10.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000283-46.2024.5.10.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): KARINE DE SOUZA CEUTA (OAB, BA 33929) AGRAVADO, ALVIMAR GOMES DA SILVA, LEONICE FREITAS SOARES (OAB, DF 41067), GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB, DF ADVOGADO, ALI *** KARINE DE SOUZA CEUTA (OAB, BA 33929) AGRAVADO, ALVIMAR GOMES DA SILVA, LEONICE FREITAS SOARES (OAB, DF 41067), GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB, DF ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921), GASPAR REIS DA SILVA (OAB, DF 9324) RECORRIDO, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF DE BEBIDAS LTDA
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA SOUZA PAVAN, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, Desembargadora do T *** Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA SOUZA PAVAN, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE, MARCONDES ALVES DE SOUZA
Advogados e OAB
Advogado: - WESLLEY DE PAUL *** - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1679
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA SOUZA PAVAN
SAMPAIO AGRAVANTE - RGMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRENTE - CETRO RM SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272)
ADVOGADO - KARINE DE SOUZA CEU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TA (OAB/BA 33929) AGRAVADO - ALVIMAR GOMES DA SILVA
RECORRIDO - TATIANE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO - JESSICA MIRELLY BORGES COSTA (OAB/DF
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 74232)
ADVOGADO - LEONICE FREITAS SOARES (OAB/DF 41067)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RORSum 0000283-46.2024.5.10.0012
2ª Turma
RORSum 0000137-38.2024.5.10.0001 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães SOUZA PAVAN
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
MACHADO GUIMARAES RECORRENTE - IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA NETA
RECORRENTE - PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
IMOBILIARIOS LTDA (OAB/MG 99065)
ADVOGADO - GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB/DF ADVOGADO - ALINE MARTINS FERREIRA (OAB/DF 69921)
48884) ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
RECORRIDO - AGNALDO COSME DOS SANTOS ADVOGADO - FABIULA MARTINS DE JESUS (OAB/MG 132950)
ADVOGADO - GASPAR REIS DA SILVA (OAB/DF 9324) RECORRIDO - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRIDO - IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA NETA
RORSum 0000157-93.2024.5.10.0012 ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
3ª Turma (OAB/MG 99065)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - ALINE MARTINS FERREIRA (OAB/DF 69921)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
AMARO SANTOS ADVOGADO - FABIULA MARTINS DE JESUS (OAB/MG 132950)
RECORRENTE - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
DISTRITO FEDERAL METRO DF
RECORRIDO - ANDRE FELIPE SEIXAS TRINDADE RORSum 0000305-12.2024.5.10.0851
3ª Turma
RORSum 0000236-72.2024.5.10.0012 Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
3ª Turma RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos MACHADO GUIMARAES
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE - MARCONDES ALVES DE SOUZA
AMARO SANTOS ADVOGADO - WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB/TO 10730)
RECORRENTE - FLORISVALDO SILVA PINHEIRO RECORRIDO - CEMAR TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA
ADVOGADO - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF DE BEBIDAS LTDA
34163) ADVOGADO - MARIA JULIA GOMES SATURNINO (OAB/TO 8471)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS RORSum 0000306-94.2024.5.10.0851
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
AP 0000246-92.2024.5.10.0020 RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
2ª Turma FOLTRAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA SOUZA PAVAN
SAMPAIO AGRAVANTE - RGMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRENTE - CETRO RM SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272)
ADVOGADO - KARINE DE SOUZA CEU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TA (OAB/BA 33929) AGRAVADO - ALVIMAR GOMES DA SILVA
RECORRIDO - TATIANE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO - JESSICA MIRELLY BORGES COSTA (OAB/DF
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 74232)
ADVOGADO - LEONICE FREITAS SOARES (OAB/DF 41067)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RORSum 0000283-46.2024.5.10.0012
2ª Turma
RORSum 0000137-38.2024.5.10.0001 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães SOUZA PAVAN
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
MACHADO GUIMARAES RECORRENTE - IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA NETA
RECORRENTE - PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
IMOBILIARIOS LTDA (OAB/MG 99065)
ADVOGADO - GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB/DF ADVOGADO - ALINE MARTINS FERREIRA (OAB/DF 69921)
48884) ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
RECORRIDO - AGNALDO COSME DOS SANTOS ADVOGADO - FABIULA MARTINS DE JESUS (OAB/MG 132950)
ADVOGADO - GASPAR REIS DA SILVA (OAB/DF 9324) RECORRIDO - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRIDO - IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA NETA
RORSum 0000157-93.2024.5.10.0012 ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
3ª Turma (OAB/MG 99065)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - ALINE MARTINS FERREIRA (OAB/DF 69921)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
AMARO SANTOS ADVOGADO - FABIULA MARTINS DE JESUS (OAB/MG 132950)
RECORRENTE - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
DISTRITO FEDERAL METRO DF
RECORRIDO - ANDRE FELIPE SEIXAS TRINDADE RORSum 0000305-12.2024.5.10.0851
3ª Turma
RORSum 0000236-72.2024.5.10.0012 Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
3ª Turma RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos MACHADO GUIMARAES
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE - MARCONDES ALVES DE SOUZA
AMARO SANTOS ADVOGADO - WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB/TO 10730)
RECORRENTE - FLORISVALDO SILVA PINHEIRO RECORRIDO - CEMAR TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA
ADVOGADO - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF DE BEBIDAS LTDA
34163) ADVOGADO - MARIA JULIA GOMES SATURNINO (OAB/TO 8471)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS RORSum 0000306-94.2024.5.10.0851
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
AP 0000246-92.2024.5.10.0020 RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
2ª Turma FOLTRAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859