Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000284-89.2023.5.10.0101
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Identificação
Nº Processo: 0000284-89.2023.5.10.0101
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): GUILHERME DA HORA PEREIRA (OAB, DF 36863) ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA, ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM ROT 0000355, 49.2023.5.10.0018, ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, DF 8328) RODRIGUES DE OLIVEIRA, ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM ADVOGADO, LUIS FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS *** GUILHERME DA HORA PEREIRA (OAB, DF 36863) ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA, ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM ROT 0000355, 49.2023.5.10.0018, ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, DF 8328) RODRIGUES DE OLIVEIRA, ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM ADVOGADO, LUIS FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB, SE, ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM RECORRIDO, PAULO ROMEU ASSUNCAO GONTIJO, DF 8328) MENDES (OAB, MG 57180), SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, JOSIANO DE LIMA (OAB, DF 65757) AGRAVANTE, SEARA ALIMENTOS LTDA, PEDRO ARAUJO COSTA (OAB, DF 31411) ADVOGADO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), DF 65757) ADVOGADO, EMERSON ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 45718), JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO (OAB, DF
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, YOHANA LEITE DE *** Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 3ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - GUILHERME DA HORA PEREIRA (OAB/DF 36863) ADV *** - GUILHERME DA HORA PEREIRA (OAB/DF 36863) ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1036
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVADO - SINDICATO DOS GUARDAS PORTUARIOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
EMPREG DE AUTORIDADE PORTUAR DOS MUNIC DE ARRAIAL COELHO
DO CABO, ANGRA DOS REIS, ITAGUAI, NITEROI E RIO DE RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
JANEIRO LAZER E DESPORTOS
ADVOGADO - GUILHERME DA HORA PEREIRA (OAB/DF 36863) ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 443 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15)
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
ROT 0000284-89.2023.5.10.0101 (OAB/DF 55946)
2ª Turma ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE
SOUZA PAVAN (OAB/DF 70541)
RECORRENTE - BIG CHAMA COMERCIAL LTDA RECORRIDO - CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHANCA N
RECORRENTE - CASSIO DE SOUSA DA SILVA 1
RECORRENTE - FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE ADVOGADO - WANDERLEY AIRES GOMES (OAB/DF 35371)
OLIVEIRA
ADVOGADO - ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM ROT 0000355-49.2023.5.10.0018
(OAB/DF 49691) 2ª Turma
ADVOGADO - ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
(OAB/DF 49691) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB/DF 8328) RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRIDO - BIG CHAMA COMERCIAL LTDA RECORRENTE - JOSE ANTONIO SANTANA SOUZA
RECORRIDO - CASSIO DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO - CHARLLES FRANK DE MELO ALMEIDA LIMA
RECORRIDO - FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SE 14203)
ADVOGADO - ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM ADVOGADO - LUIS FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SE
(OAB/DF 49691) 14863)
ADVOGADO - ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM RECORRIDO - PAULO ROMEU ASSUNCAO GONTIJO
(OAB/DF 49691) ADVOGADO - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO
ADVOGADO - SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB/DF 8328) MENDES (OAB/MG 57180)
ADVOGADO - SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS
ROT 0000299-28.2023.5.10.0014 (OAB/MG 67208)
2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio AP 0000371-09.2023.5.10.0016
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 3ª Turma
SAMPAIO Desembargador Brasilino Santos Ramos
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRENTE - JOABE ALVES DE SOUZA RAMOS
ADVOGADO - JOSIANO DE LIMA (OAB/DF 65757) AGRAVANTE - SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - PEDRO ARAUJO COSTA (OAB/DF 31411) ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
RECORRIDO - JOABE ALVES DE SOUZA AGRAVADO - LUCAS ALVES VIEIRA
ADVOGADO - JOSIANO DE LIMA (OAB/DF 65757) ADVOGADO - EMERSON ALVES DOS SANTOS (OAB/DF 45718)
ADVOGADO - PEDRO ARAUJO COSTA (OAB/DF 31411) ADVOGADO - EMERSON ALVES DOS SANTOS (OAB/DF 45718)
ADVOGADO - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO (OAB/DF
ROT 0000351-48.2023.5.10.0006 41242)
1ª Turma ADVOGADO - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO (OAB/DF
Desembargadora Flávia Simões Falcão 41242)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVADO - SINDICATO DOS GUARDAS PORTUARIOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
EMPREG DE AUTORIDADE PORTUAR DOS MUNIC DE ARRAIAL COELHO
DO CABO, ANGRA DOS REIS, ITAGUAI, NITEROI E RIO DE RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
JANEIRO LAZER E DESPORTOS
ADVOGADO - GUILHERME DA HORA PEREIRA (OAB/DF 36863) ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 443 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15)
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
ROT 0000284-89.2023.5.10.0101 (OAB/DF 55946)
2ª Turma ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE
SOUZA PAVAN (OAB/DF 70541)
RECORRENTE - BIG CHAMA COMERCIAL LTDA RECORRIDO - CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHANCA N
RECORRENTE - CASSIO DE SOUSA DA SILVA 1
RECORRENTE - FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE ADVOGADO - WANDERLEY AIRES GOMES (OAB/DF 35371)
OLIVEIRA
ADVOGADO - ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM ROT 0000355-49.2023.5.10.0018
(OAB/DF 49691) 2ª Turma
ADVOGADO - ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
(OAB/DF 49691) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB/DF 8328) RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRIDO - BIG CHAMA COMERCIAL LTDA RECORRENTE - JOSE ANTONIO SANTANA SOUZA
RECORRIDO - CASSIO DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO - CHARLLES FRANK DE MELO ALMEIDA LIMA
RECORRIDO - FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SE 14203)
ADVOGADO - ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM ADVOGADO - LUIS FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SE
(OAB/DF 49691) 14863)
ADVOGADO - ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM RECORRIDO - PAULO ROMEU ASSUNCAO GONTIJO
(OAB/DF 49691) ADVOGADO - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO
ADVOGADO - SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB/DF 8328) MENDES (OAB/MG 57180)
ADVOGADO - SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS
ROT 0000299-28.2023.5.10.0014 (OAB/MG 67208)
2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio AP 0000371-09.2023.5.10.0016
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 3ª Turma
SAMPAIO Desembargador Brasilino Santos Ramos
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRENTE - JOABE ALVES DE SOUZA RAMOS
ADVOGADO - JOSIANO DE LIMA (OAB/DF 65757) AGRAVANTE - SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - PEDRO ARAUJO COSTA (OAB/DF 31411) ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
RECORRIDO - JOABE ALVES DE SOUZA AGRAVADO - LUCAS ALVES VIEIRA
ADVOGADO - JOSIANO DE LIMA (OAB/DF 65757) ADVOGADO - EMERSON ALVES DOS SANTOS (OAB/DF 45718)
ADVOGADO - PEDRO ARAUJO COSTA (OAB/DF 31411) ADVOGADO - EMERSON ALVES DOS SANTOS (OAB/DF 45718)
ADVOGADO - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO (OAB/DF
ROT 0000351-48.2023.5.10.0006 41242)
1ª Turma ADVOGADO - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO (OAB/DF
Desembargadora Flávia Simões Falcão 41242)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859