0000284-92.2016.5.05.0192

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 161
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0000284-92.2016.5.05.0192 Processo Nº ROT-0000305-28.2023.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO AZEVEDO
AGRAVANTE ANTONIO CESAR GASPAR NONATO RECORRENTE CEDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZ EMPREENDIMENTOS LTDA
SEGUNDO
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ANTONIO CESAR GASPAR NONATO 16006/BA)
SEGUNDO(OAB: 27625/BA)
RECORRENTE VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
AGRAVANTE JUSCELINO LEMOS SANTOS RODOVIAS S.A.
JUNIOR
ADVOGADO ANA CARLA MASCARENHAS DOS
ADVOGADO ANTONIO CESAR GASPAR NONATO SANTOS(OAB: 63617/BA)
SEGUNDO(OAB: 27625/BA)
ADVOGADO Maria Renata Gomes de
AGRAVANTE LENICE SOARES LIMEIRA Carvalho(OAB: 18560/BA)
FERREIRA
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANTONIO CESAR GASPAR NONATO FILHO(OAB: 41358/BA)
SEGUNDO(OAB: 27625/BA)
RECORRIDO CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO FATIMA MILENA BARBOSA DA
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
SILVA
16006/BA)
ADVOGADO ODEJANE LIMA FRANCO(OAB:
RECORRIDO GIDEVALDO CAMPOS ANDRADE
16345/BA)
ADVOGADO JACQUELINE MEIRELES
AGRAVADO JAL COMERCIO DE CALCADOS E
VALIENSE(OAB: 44059/BA)
ACESSORIOS LTDA - EPP
RECORRIDO VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
ADVOGADO CECÍLIA LEMOS MACHADO(OAB:
RODOVIAS S.A.
28396/BA)
ADVOGADO ANA CARLA MASCARENHAS DOS
SANTOS(OAB: 63617/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Maria Renata Gomes de
- ANTONIO CESAR GASPAR NONATO SEGUNDO Carvalho(OAB: 18560/BA)
- FATIMA MILENA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 41358/BA)
- JAL COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP
PERITO FELIPE ROSENBURG FIGUEIREDO
- JUSCELINO LEMOS SANTOS JUNIOR
PERITO MAGNA DE QUEIROZ CRUZ
- LENICE SOARES LIMEIRA FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000302-65.2023.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO - CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE - FELIPE ROSENBURG FIGUEIREDO
AZEVEDO - GIDEVALDO CAMPOS ANDRADE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO - MAGNA DE QUEIROZ CRUZ
CONDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) - VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI Processo Nº ROT-0000339-97.2024.5.05.0342
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
32474/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
RECORRIDO BARBARA PEREIRA AZEVEDO
ADVOGADO ZENIRA MARIA RAMOS DE Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 11400/BA) AZEVEDO
ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA RECORRENTE MARCELO NASCIMENTO DE
CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA) ANDRADE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
CONDE 25851/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
19452/BA)
ADVOGADO CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB:
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS 28069/PE)
EIRELI
ADVOGADO BRUNA MARIA AMORIM DE
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: AQUINO(OAB: 35656/PE)
32474/BA)
ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 9447/PE)
TRABALHO
ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
FEITOSA(OAB: 25210/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BARBARA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MARCELO NASCIMENTO DE ANDRADE
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - NORSA REFRIGERANTES S.A
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Processo Nº ROT-0000356-41.2024.5.05.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609