0000286-36.2024.5.05.0401

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO PAULO HENRIQUE PINHEIRO ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
JACOBINA SANTOS(OAB: 40957/BA) 30260/BA)
RECORRIDO PAULO GILVAN PEREIRA DOS RECORRIDO SETE CONSTRUCOES E
SANTOS - ME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO JADER GUILHERME RIOS ADVOGADO LUCAS PRAZERES DE
SANTOS(OAB: 48080/BA) FREITAS(OAB: 62471/BA)
ADVOGADO GIVALDO DOS SANTOS GAMA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 10517/SE)
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO VALNEI BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR
- AGEL SANTANA DE JESUS BACELAR
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
- PAULO GILVAN PEREIRA DOS SANTOS - ME PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Processo Nº ROT-0000286-36.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
JUNIOR - VALNEI BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA
RECORRIDO ROZINEIDE ANDRADE MORAES Processo Nº RORSum-0000336-44.2024.5.05.0019
SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
SAPUCAIA(OAB: 45639/BA)
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
TRABALHO
JUNIOR
RECORRENTE ALPHA SECURE LIMPADORA E
Intimado(s)/Citado(s): CONSERVADORA PREDIAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO
DA SILVA(OAB: 162263/SP)
- MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA
RECORRIDO SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA
- ROZINEIDE ANDRADE MORAES SOUZA E DANCA S.A
ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO
Processo Nº RORSum-0000311-71.2024.5.05.0038 QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO VERONICE DE OLIVEIRA SANTOS
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO GILSON COSTA DE SANTANA(OAB:
JUNIOR 26881/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO ISRAEL COSTA DE SANTANA(OAB:
JUNIOR 44755/BA)
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) - ALPHA SECURE LIMPADORA E CONSERVADORA PREDIAL
LTDA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) - SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: - VERONICE DE OLIVEIRA SANTOS
30354/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000338-38.2023.5.05.0281
20570/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
9993/BA)
JUNIOR
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
22235/BA)
JUNIOR
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
RECORRENTE ENGENHAR PRESTACOES DE
30260/BA)
SERVICOS EIRELI
RECORRENTE VALNEI BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO JOYCE CARVALHO NERI(OAB:
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO 82228/BA)
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO FERNANDO DE CASSIA MEIRA
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) OLIVEIRA(OAB: 29816/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E RECORRENTE LINCAR LOCADORA E LIMPEZA
SANEAMENTO SA LTDA
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) 21121/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: RECORRIDO ALEX CASTRO DIAS ARAUJO
29648/BA)
ADVOGADO EUGENIO COSTA DE
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: OLIVEIRA(OAB: 27619/BA)
30354/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
20570/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: - ALEX CASTRO DIAS ARAUJO
9993/BA) - ENGENHAR PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: - LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA
22235/BA)
Processo Nº RORSum-0000415-41.2024.5.05.0401
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417