Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000290-08.2024.5.10.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000290-08.2024.5.10.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ROT 0000290, 08.2024.5.10.0022, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) 2ª Turma, DF 18065) LEITAO MARTINS, GO 33761) RECORRENTE, BRUNO HENRIQUE SOARES, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), RAFAEL FURTADO AYRES (OAB, DF 17380) COUTINHO, *** JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ROT 0000290, 08.2024.5.10.0022, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) 2ª Turma, DF 18065) LEITAO MARTINS, GO 33761) RECORRENTE, BRUNO HENRIQUE SOARES, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), RAFAEL FURTADO AYRES (OAB, DF 17380) COUTINHO, LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA (OAB, DF ADVOGADO, ODIRAN DOS SANTOS (OAB, DF 45234), Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) (OAB, DF 40669), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS, TO 2112) 1ª Turma, BA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, CARMEN LUCIA SOARES REINALDO (OAB, DF, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0000293, 63.2024. *** Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, CARMEN LUCIA SOARES REINALDO (OAB, DF, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0000293, 63.2024.5.10.0021, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR TELEGRAFOS
Advogados e OAB
Advogado: - CARMEN LUCIA SOAR *** - CARMEN LUCIA SOARES REINALDO (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1925
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RECORRIDO - A.J.B.D.O.
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - CARMEN LUCIA SOARES REINALDO (OAB/DF
FOLTRAN 48556)
RECORRENTE - JOAO PAULO DIAS DA SILVA ADVOGADO - HEITOR SOARES REINALDO (OAB/DF 50349)
RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ROT 0000290-08.2024.5.10.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 22
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) 2ª Turma
RECORRIDO - JOAO PAULO DIAS DA SILVA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) LEITAO MARTINS
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) RECORRENTE - BRUNO HENRIQUE SOARES
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ROT 0000283-61.2024.5.10.0007 RECORRIDO - SWISSPORT BRASIL LTDA
1ª Turma ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0000293-63.2024.5.10.0021
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 1ª Turma
RECORRENTE - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
FINANCEIROS RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17380) COUTINHO
RECORRIDO - KAROLINE FREITAS DE ANDRADE RECORRENTE - ANDRE LUIZ DANTAS
ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA (OAB/DF ADVOGADO - ODIRAN DOS SANTOS (OAB/DF 45234)
20412) RECORRIDO - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
RECORRIDO - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
RORSum 0000288-26.2024.5.10.0802 ADVOGADO - ANNA LUIZA PESSOA BRANDAO (OAB/DF 35216)
1ª Turma ADVOGADO - ANNA LUIZA PESSOA BRANDAO (OAB/DF 35216)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
COUTINHO ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733)
RECORRENTE - A.S.E.M.A. ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733)
RECORRENTE - J.A.D.S. ADVOGADO - POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS
ADVOGADO - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) (OAB/DF 40669)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS
23276) (OAB/DF 40669)
RECORRIDO - A.S.E.M.A.
RECORRIDO - J.A.D.S. ROT 0000297-85.2024.5.10.0802
ADVOGADO - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) 1ª Turma
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
23276) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SOUZA NETO
RORSum 0000288-98.2024.5.10.0002 RECORRENTE - NICELIO MARTINS DE CARVALHO
3ª Turma ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR TELEGRAFOS
ALVES DE SOUZA BARRETO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RECORRIDO - A.J.B.D.O.
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - CARMEN LUCIA SOARES REINALDO (OAB/DF
FOLTRAN 48556)
RECORRENTE - JOAO PAULO DIAS DA SILVA ADVOGADO - HEITOR SOARES REINALDO (OAB/DF 50349)
RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ROT 0000290-08.2024.5.10.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 22
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) 2ª Turma
RECORRIDO - JOAO PAULO DIAS DA SILVA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) LEITAO MARTINS
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) RECORRENTE - BRUNO HENRIQUE SOARES
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ROT 0000283-61.2024.5.10.0007 RECORRIDO - SWISSPORT BRASIL LTDA
1ª Turma ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0000293-63.2024.5.10.0021
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 1ª Turma
RECORRENTE - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
FINANCEIROS RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17380) COUTINHO
RECORRIDO - KAROLINE FREITAS DE ANDRADE RECORRENTE - ANDRE LUIZ DANTAS
ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA (OAB/DF ADVOGADO - ODIRAN DOS SANTOS (OAB/DF 45234)
20412) RECORRIDO - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
RECORRIDO - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
RORSum 0000288-26.2024.5.10.0802 ADVOGADO - ANNA LUIZA PESSOA BRANDAO (OAB/DF 35216)
1ª Turma ADVOGADO - ANNA LUIZA PESSOA BRANDAO (OAB/DF 35216)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
COUTINHO ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733)
RECORRENTE - A.S.E.M.A. ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733)
RECORRENTE - J.A.D.S. ADVOGADO - POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS
ADVOGADO - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) (OAB/DF 40669)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS
23276) (OAB/DF 40669)
RECORRIDO - A.S.E.M.A.
RECORRIDO - J.A.D.S. ROT 0000297-85.2024.5.10.0802
ADVOGADO - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) 1ª Turma
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
23276) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SOUZA NETO
RORSum 0000288-98.2024.5.10.0002 RECORRENTE - NICELIO MARTINS DE CARVALHO
3ª Turma ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR TELEGRAFOS
ALVES DE SOUZA BARRETO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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