Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
0000290-64.2023.5.19.0063
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Identificação
Nº Processo: 0000290-64.2023.5.19.0063
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) ADVOGADO, VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL, SC 20373) 5463), SC 20373), VITOR TEIXEIRA FERREIRA RORSum 0000290, 64.2023.5.19.0063, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS ADVOGADO, LEANDRO SOUZA VIEIRA (OAB, AL 8272), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS 113239), PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE RECORRIDO, MANOEL H *** MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) ADVOGADO, VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL, SC 20373) 5463), SC 20373), VITOR TEIXEIRA FERREIRA RORSum 0000290, 64.2023.5.19.0063, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS ADVOGADO, LEANDRO SOUZA VIEIRA (OAB, AL 8272), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS 113239), PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE RECORRIDO, MANOEL HENRIQUE DA COSTA NETO, MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OAB, AL ADVOGADO, ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB, MG, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) ADVOGADO, ANDRE VILACA DOS SANTOS (OAB, AL 11772), FABIO ALVES SILVA (OAB, AL 7414) ADVOGADO, MARCO TULIO OLIVEIRA SOUZA (OAB, AL 5362), ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB, AL Primeira Turma, BA 26639) AGRAVANTE, AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA, AL 7414) LTDA, AL AGRAVANTE, ENCALSO CONSTRUCOES LTDA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO 176923), Desemb *** Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO 176923), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Gab Des Antonio Catão
Advogados e OAB
Advogado: - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373) ADVOG *** - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373) ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373) ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL
ADVOGADO - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373) 5463)
ADVOGADO - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373)
ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA FERREIRA RORSum 0000290-64.2023.5.19.0063
(OAB/SC 39959) Segunda Turma
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Gab Des Marcelo Vieira
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBEIRO (OAB/RO 5408) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO
VIEIRA DE ARAUJO
AP 0000805-25.2022.5.19.0002 RECORRENTE - ACPL ENGENHARIA LTDA
Segunda Turma RECORRENTE - MANOEL HENRIQUE DA COSTA NETO
Gab Des Eliane Arôxa ADVOGADO - ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB/MG
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO 176923)
RICARDO GUIMARAES GOUVEIA ADVOGADO - ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB/MG
AGRAVANTE - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. 129738)
ADVOGADO - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS ADVOGADO - LEANDRO SOUZA VIEIRA (OAB/AL 8272)
(OAB/MG 78403) ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA (OAB/MG
ADVOGADO - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS 113239)
(OAB/MG 78403) RECORRIDO - ACPL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE RECORRIDO - MANOEL HENRIQUE DA COSTA NETO
COUTINHO (OAB/SE 3616) ADVOGADO - ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB/MG
AGRAVADO - LUCAS ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA 176923)
ADVOGADO - MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OAB/AL ADVOGADO - ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB/MG
13509) 129738)
ADVOGADO - MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OAB/AL ADVOGADO - LEANDRO SOUZA VIEIRA (OAB/AL 8272)
13509) ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA (OAB/MG
113239)
RORSum 0000839-76.2022.5.19.0009
Primeira Turma AP 0000889-92.2023.5.19.0001
Gab Des Antonio Catão Primeira Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Gab Des Antonio Catão
ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
RECORRENTE - EMERSON BRITO DE LIMA ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS AGRAVANTE - ESTADO DE ALAGOAS
LTDA AGRAVADO - VERA LUCIA FERREIRA LESSA
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) ADVOGADO - ANDRE VILACA DOS SANTOS (OAB/AL 11772)
ADVOGADO - FABIO ALVES SILVA (OAB/AL 7414) ADVOGADO - MARCO TULIO OLIVEIRA SOUZA (OAB/AL 5362)
ADVOGADO - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB/AL
7464) AP 0000910-65.2023.5.19.0002
ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL Primeira Turma
5463) Gab Des Antonio Catão
RECORRIDO - EMERSON BRITO DE LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
RECORRIDO - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) AGRAVANTE - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - FABIO ALVES SILVA (OAB/AL 7414) LTDA
ADVOGADO - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB/AL AGRAVANTE - ENCALSO CONSTRUCOES LTDA
7464) ADVOGADO - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650)
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373) ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL
ADVOGADO - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373) 5463)
ADVOGADO - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373)
ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA FERREIRA RORSum 0000290-64.2023.5.19.0063
(OAB/SC 39959) Segunda Turma
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Gab Des Marcelo Vieira
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBEIRO (OAB/RO 5408) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO
VIEIRA DE ARAUJO
AP 0000805-25.2022.5.19.0002 RECORRENTE - ACPL ENGENHARIA LTDA
Segunda Turma RECORRENTE - MANOEL HENRIQUE DA COSTA NETO
Gab Des Eliane Arôxa ADVOGADO - ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB/MG
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO 176923)
RICARDO GUIMARAES GOUVEIA ADVOGADO - ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB/MG
AGRAVANTE - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. 129738)
ADVOGADO - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS ADVOGADO - LEANDRO SOUZA VIEIRA (OAB/AL 8272)
(OAB/MG 78403) ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA (OAB/MG
ADVOGADO - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS 113239)
(OAB/MG 78403) RECORRIDO - ACPL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE RECORRIDO - MANOEL HENRIQUE DA COSTA NETO
COUTINHO (OAB/SE 3616) ADVOGADO - ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB/MG
AGRAVADO - LUCAS ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA 176923)
ADVOGADO - MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OAB/AL ADVOGADO - ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB/MG
13509) 129738)
ADVOGADO - MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OAB/AL ADVOGADO - LEANDRO SOUZA VIEIRA (OAB/AL 8272)
13509) ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA (OAB/MG
113239)
RORSum 0000839-76.2022.5.19.0009
Primeira Turma AP 0000889-92.2023.5.19.0001
Gab Des Antonio Catão Primeira Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Gab Des Antonio Catão
ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
RECORRENTE - EMERSON BRITO DE LIMA ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS AGRAVANTE - ESTADO DE ALAGOAS
LTDA AGRAVADO - VERA LUCIA FERREIRA LESSA
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) ADVOGADO - ANDRE VILACA DOS SANTOS (OAB/AL 11772)
ADVOGADO - FABIO ALVES SILVA (OAB/AL 7414) ADVOGADO - MARCO TULIO OLIVEIRA SOUZA (OAB/AL 5362)
ADVOGADO - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB/AL
7464) AP 0000910-65.2023.5.19.0002
ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL Primeira Turma
5463) Gab Des Antonio Catão
RECORRIDO - EMERSON BRITO DE LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
RECORRIDO - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) AGRAVANTE - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - FABIO ALVES SILVA (OAB/AL 7414) LTDA
ADVOGADO - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB/AL AGRAVANTE - ENCALSO CONSTRUCOES LTDA
7464) ADVOGADO - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225214