Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0000291-83.2018.5.17.0191
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000291-83.2018.5.17.0191
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE S.A.
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIEL JOVITA JATAHY (OAB, ES 22081), BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) AGRAVADO, HEBER PARTICIPACOES S.A., CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, INFISA, INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, REIVO PARTICIPACOES S.A., LUIS FELIPE CUNHA (OAB, PR 52308) AGRAVADO, TINTO HOLDING *** DANIEL JOVITA JATAHY (OAB, ES 22081), BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) AGRAVADO, HEBER PARTICIPACOES S.A., CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, INFISA, INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, REIVO PARTICIPACOES S.A., LUIS FELIPE CUNHA (OAB, PR 52308) AGRAVADO, TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDA, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, SP 229382), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB, SP 179369) ADVOGADO, ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (OAB, SP, SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS EGGER (OAB, ES 178324), DIOGO MORAES DE MELLO (OAB, ES 11118) 178324), ES 11118) ADVOGADO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho *** Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS PROTECAO INDIVIDUAL S.A.
Advogados e OAB
Advogado: - Luciano Brandão Ca *** - Luciano Brandão Camatta (OAB/ES 11477)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
1ª Turma - GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
MENEZES : 4 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
3ª Turma - GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO : 6 TAUCEDA BRANCO
1ª Turma - GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO : 1 AGRAVANTE - AILTON KOBI DE CAMPOS
Pleno - GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO : 1 ADVOGADO - Luciano Brandão Cam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atta (OAB/ES 11477)
2ª Turma - GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO : 6 ADVOGADO - Luciano Brandão Camatta (OAB/ES 11477)
2ª Turma - GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA : 4 AGRAVADO - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE
3ª Turma - GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER : 5 ENERGIA S.A.
1ª Turma - GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA : 4 ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588)
Pleno - PRESIDÊNCIA : 1
Pleno - GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA : 1 AP 0000291-83.2018.5.17.0191
2ª Turma - GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA : 6 1ª Turma
2ª Turma - GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
CHAMBERLAIN : 4 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
3ª Turma - GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES : CANTARINO NETO
6 AGRAVANTE - VALDINEI GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - DANIEL JOVITA JATAHY (OAB/ES 22081)
AP 0115000-36.2011.5.17.0011 ADVOGADO - DANIEL JOVITA JATAHY (OAB/ES 22081)
3ª Turma AGRAVADO - BSB PARTICIPACOES S.A.
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES AGRAVADO - BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS PROTECAO INDIVIDUAL S.A.
DORES DIONISIO MENDES AGRAVADO - CIBE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE S.A.
SOCIAL PETROS AGRAVADO - CONCESSIONARIA SPMAR SA
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO - CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) AGRAVADO - HEBER PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S/A
(OAB/ES 12288) AGRAVADO - INFRA BERTIN EMPREENDIMENTOS S.A.
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - REIVO PARTICIPACOES S.A.
(OAB/RJ 20283) AGRAVADO - STAR ENERGY PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO - LUIS FELIPE CUNHA (OAB/PR 52308) AGRAVADO - TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDA
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) ADVOGADO - ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/SP 229382)
ADVOGADO - RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB/SP 179369) ADVOGADO - ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (OAB/SP
ADVOGADO - SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS EGGER (OAB/ES 178324)
9754) ADVOGADO - ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (OAB/SP
AGRAVADO - JOSE MARTINS 178324)
AGRAVADO - LUSA LEMOS ADVOGADO - ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (OAB/SP
AGRAVADO - SEBASTIAO BISCHOFF 178324)
AGRAVADO - VALDECIR UMBERTO FORMIGONI ADVOGADO - ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (OAB/SP
ADVOGADO - DIOGO MORAES DE MELLO (OAB/ES 11118) 178324)
ADVOGADO - DIOGO MORAES DE MELLO (OAB/ES 11118) ADVOGADO - ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (OAB/SP
ADVOGADO - DIOGO MORAES DE MELLO (OAB/ES 11118) 178324)
ADVOGADO - DIOGO MORAES DE MELLO (OAB/ES 11118) ADVOGADO - ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (OAB/SP
178324)
AP 0000796-77.2014.5.17.0009 ADVOGADO - ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (OAB/SP
3ª Turma 178324)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224412
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
1ª Turma - GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
MENEZES : 4 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
3ª Turma - GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO : 6 TAUCEDA BRANCO
1ª Turma - GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO : 1 AGRAVANTE - AILTON KOBI DE CAMPOS
Pleno - GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO : 1 ADVOGADO - Luciano Brandão Cam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atta (OAB/ES 11477)
2ª Turma - GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO : 6 ADVOGADO - Luciano Brandão Camatta (OAB/ES 11477)
2ª Turma - GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA : 4 AGRAVADO - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE
3ª Turma - GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER : 5 ENERGIA S.A.
1ª Turma - GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA : 4 ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588)
Pleno - PRESIDÊNCIA : 1
Pleno - GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA : 1 AP 0000291-83.2018.5.17.0191
2ª Turma - GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA : 6 1ª Turma
2ª Turma - GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
CHAMBERLAIN : 4 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
3ª Turma - GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES : CANTARINO NETO
6 AGRAVANTE - VALDINEI GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - DANIEL JOVITA JATAHY (OAB/ES 22081)
AP 0115000-36.2011.5.17.0011 ADVOGADO - DANIEL JOVITA JATAHY (OAB/ES 22081)
3ª Turma AGRAVADO - BSB PARTICIPACOES S.A.
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES AGRAVADO - BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS PROTECAO INDIVIDUAL S.A.
DORES DIONISIO MENDES AGRAVADO - CIBE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE S.A.
SOCIAL PETROS AGRAVADO - CONCESSIONARIA SPMAR SA
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO - CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) AGRAVADO - HEBER PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S/A
(OAB/ES 12288) AGRAVADO - INFRA BERTIN EMPREENDIMENTOS S.A.
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - REIVO PARTICIPACOES S.A.
(OAB/RJ 20283) AGRAVADO - STAR ENERGY PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO - LUIS FELIPE CUNHA (OAB/PR 52308) AGRAVADO - TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDA
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) ADVOGADO - ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/SP 229382)
ADVOGADO - RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB/SP 179369) ADVOGADO - ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (OAB/SP
ADVOGADO - SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS EGGER (OAB/ES 178324)
9754) ADVOGADO - ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (OAB/SP
AGRAVADO - JOSE MARTINS 178324)
AGRAVADO - LUSA LEMOS ADVOGADO - ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (OAB/SP
AGRAVADO - SEBASTIAO BISCHOFF 178324)
AGRAVADO - VALDECIR UMBERTO FORMIGONI ADVOGADO - ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (OAB/SP
ADVOGADO - DIOGO MORAES DE MELLO (OAB/ES 11118) 178324)
ADVOGADO - DIOGO MORAES DE MELLO (OAB/ES 11118) ADVOGADO - ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (OAB/SP
ADVOGADO - DIOGO MORAES DE MELLO (OAB/ES 11118) 178324)
ADVOGADO - DIOGO MORAES DE MELLO (OAB/ES 11118) ADVOGADO - ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (OAB/SP
178324)
AP 0000796-77.2014.5.17.0009 ADVOGADO - ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (OAB/SP
3ª Turma 178324)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224412