Processo ativo
0000293-95.2024.8.26.0238
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Identificação
Nº Processo: 0000293-95.2024.8.26.0238
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
consta, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, respondendo a recorrente, nos termos do artigo 55, caput, segunda
parte, da Lei nº 9.099/95, por todas as custas judiciais e demais despesas processuais havidas no curso deste feito, além de
condenar aos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 20% do valor da condenação. Por fim, uma advertên ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia:
atentem-se as partes para o detalhe de que a oposição de Embargos de Declaração fora das hipóteses legais ou com efeitos
meramente infringentes poderá dar ensejo à imposição da multa prevista no artigo 1026, § 2º, do CPC.. Assim, comprove
a requerida o integral cumprimento da obrigação, em cinco dias, sob pena de execução. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0000293-95.2024.8.26.0238/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Bruno Ewerton da Silva
Guanha - Fica o exequente intimado acerca da assinatura do MLE. Caso o valor não tenha sido creditado na conta indicada,
deverá informar o juízo, em cinco dias. - ADV: FABIOLA DA CUNHA ZARACHO (OAB 274055/SP)
Processo 0000293-95.2024.8.26.0238/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Zaracho Sociedade Individual
de Advocacia - Fica a exequente intimada acerca da assinatura do MLE (fls. 42). Caso o valor não tenha sido creditado na conta
indicada, deverá informar o juízo, em cinco dias. - ADV: FABIOLA DA CUNHA ZARACHO (OAB 274055/SP)
Processo 0000704-41.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nu Pagamentos S/A - Diante
do trânsito em julgado, comprove o requerido o integral cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. - ADV:
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0000881-05.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sebraseg Clube de
Benefícios S/A - Diante do trânsito em julgado, comprove a requerida o integral cumprimento da sentença, em cinco dias, sob
pena de execução. - ADV: VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP)
Processo 0001024-91.2024.8.26.0238 (processo principal 1000727-82.2015.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Fábio Dorival Soares - Fls. 32: Ciência ao exequente. - ADV: ADRIANA AGUIAR FERREIRA (OAB 421343/
SP)
Processo 0001080-61.2023.8.26.0238 (processo principal 1002600-10.2021.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Suzana Monteiro Calixto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fica a exequente intimada acerca da assinatura do MLE.
Caso o valor não tenha sido creditado na conta indicada, deverá informar o juízo, em cinco dias. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP)
Processo 0001286-41.2024.8.26.0238 (processo principal 1001476-55.2022.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Petição intermediária - Elisangela Godinho Dias da Cruz e Esp - - Edson Godinho Dias - - Evandro Godinho Dias - Unimed São
Roque Cooperativa de Trabalho Médico - Ficam os exequentes intimados acerca da assinatura do MLE. Caso o valor não tenha
sido creditado na conta indicada, deverá informar o juízo, em cinco dias. - ADV: MEIRE DANIELI DE OLIVEIRA (OAB 377715/
SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), MEIRE DANIELI DE OLIVEIRA (OAB 377715/SP), MEIRE
DANIELI DE OLIVEIRA (OAB 377715/SP)
Processo 0001468-27.2024.8.26.0238 (processo principal 0000755-52.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Tânia Mara Munhoz Haacke - - Mateus Marcicano de Góes - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio
de valores penhorados sob o argumento de tratar-se de verba salarial impenhorável. Os documentos que acompanharam o
pedido demonstram que o bloqueio atingiu o salário do mês da penhora. O fato do salário ser depositado em conta corrente não
desfigura a natureza alimentar e impenhorável da verba. Desse modo, comprovada a natureza alimentar do valor bloqueado,
de rigor, na hipótese, o desbloqueio dos valores discutidos. Uma vez que já transferido o valor para conta judicial, expeça-se
mandado de levantamento judicial em favor do executado. Intime-se. - ADV: RENATA JOSUA FERREIRA ABILA FERNANDES
(OAB 379260/SP), RENATA JOSUA FERREIRA ABILA FERNANDES (OAB 379260/SP)
Processo 0001591-59.2023.8.26.0238 (processo principal 1002462-43.2021.8.26.0238) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Alex Guedes Broetto - RBL Multimarcas ME - Fls. 76: Ciência ao exequente. - ADV: EDSON DA SILVA
FERREIRA (OAB 187121/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP)
Processo 0001763-64.2024.8.26.0238 (processo principal 1001213-86.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Repetição do Indébito - J.R.C. - I.U. - Fica a exequente intimada acerca da assinatura do MLE. Caso o valor não tenha sido
creditado na conta indicada, deverá informar o juízo, em cinco dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PRISCILA
DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP), CAROLINE COELHO DE MORAES (OAB 270927/SP)
Processo 0001858-94.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Nancy do Couto
Beltran - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: SÉRGIO
GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA (OAB 65809/PR)
Processo 0001972-09.2019.8.26.0238 (processo principal 1000436-77.2018.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maxwell Antonio dos Santos - - Selma Moreira Santos da Silva - IREP-SOC de
Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda (Estácio) - Banco Andbank Brasil S A - Fls. 362/368: Manifestem-se os exequentes. -
ADV: PAULO PETRI (OAB 57360/RS), EVANDRO DOMINGOS GALHAZI (OAB 434041/SP), LARISSA BARBOZA (OAB 329236/
SP), MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP), MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP)
Processo 1000466-39.2023.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jéssika Ramos Coelho
- Diante do trânsito em julgado da sentença, providencie a parte autora o peticionamento do incidente de cumprimento de
sentença ou manifeste-se acerca do integral cumprimento da obrigação, em cinco dias. - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA
CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP)
Processo 1002015-50.2024.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Camila Peña Vizzon
Domingues - - Karine Marques do Valle Maza - - Justino Ramos de Souza Neto - Fica a exequente intimada acerca da assinatura
do MLE. Caso o valor não tenha sido creditado na conta indicada, deverá informar o juízo, em cinco dias. - ADV: CAMILA PEÑA
VIZZON DOMINGUES (OAB 492156/SP), CAMILA PEÑA VIZZON DOMINGUES (OAB 492156/SP), CAMILA PEÑA VIZZON
DOMINGUES (OAB 492156/SP)
Processo 1002372-30.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Genivaldo Oliveira
do O - AMPABEM BRASIL - Associação de Benefícios e Previdência - Fls. 151/152: Manifeste-se o requerente, em cinco dias,
acerca do cumprimento do acordo, sob pena de extinção. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), MICHAEL
SANTOS NEVES (OAB 50954/BA)
Processo 1002405-54.2023.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mario Vieira de Camargo
- Diante do trânsito em julgado da sentença, providencie a parte autora o peticionamento do incidente de cumprimento de
sentença ou manifeste-se acerca do integral cumprimento da obrigação, em cinco dias. - ADV: MARIANGELA CARVALHO
BORGES DE CAMARGO (OAB 195582/SP), LETÍCIA APARECIDA DOS SANTOS GODINHO (OAB 421600/SP)
Processo 1002498-80.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Sonia Aparecida Boldrini Ruiz -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
consta, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, respondendo a recorrente, nos termos do artigo 55, caput, segunda
parte, da Lei nº 9.099/95, por todas as custas judiciais e demais despesas processuais havidas no curso deste feito, além de
condenar aos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 20% do valor da condenação. Por fim, uma advertên ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia:
atentem-se as partes para o detalhe de que a oposição de Embargos de Declaração fora das hipóteses legais ou com efeitos
meramente infringentes poderá dar ensejo à imposição da multa prevista no artigo 1026, § 2º, do CPC.. Assim, comprove
a requerida o integral cumprimento da obrigação, em cinco dias, sob pena de execução. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0000293-95.2024.8.26.0238/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Bruno Ewerton da Silva
Guanha - Fica o exequente intimado acerca da assinatura do MLE. Caso o valor não tenha sido creditado na conta indicada,
deverá informar o juízo, em cinco dias. - ADV: FABIOLA DA CUNHA ZARACHO (OAB 274055/SP)
Processo 0000293-95.2024.8.26.0238/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Zaracho Sociedade Individual
de Advocacia - Fica a exequente intimada acerca da assinatura do MLE (fls. 42). Caso o valor não tenha sido creditado na conta
indicada, deverá informar o juízo, em cinco dias. - ADV: FABIOLA DA CUNHA ZARACHO (OAB 274055/SP)
Processo 0000704-41.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nu Pagamentos S/A - Diante
do trânsito em julgado, comprove o requerido o integral cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. - ADV:
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0000881-05.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sebraseg Clube de
Benefícios S/A - Diante do trânsito em julgado, comprove a requerida o integral cumprimento da sentença, em cinco dias, sob
pena de execução. - ADV: VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP)
Processo 0001024-91.2024.8.26.0238 (processo principal 1000727-82.2015.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Fábio Dorival Soares - Fls. 32: Ciência ao exequente. - ADV: ADRIANA AGUIAR FERREIRA (OAB 421343/
SP)
Processo 0001080-61.2023.8.26.0238 (processo principal 1002600-10.2021.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Suzana Monteiro Calixto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fica a exequente intimada acerca da assinatura do MLE.
Caso o valor não tenha sido creditado na conta indicada, deverá informar o juízo, em cinco dias. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP)
Processo 0001286-41.2024.8.26.0238 (processo principal 1001476-55.2022.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Petição intermediária - Elisangela Godinho Dias da Cruz e Esp - - Edson Godinho Dias - - Evandro Godinho Dias - Unimed São
Roque Cooperativa de Trabalho Médico - Ficam os exequentes intimados acerca da assinatura do MLE. Caso o valor não tenha
sido creditado na conta indicada, deverá informar o juízo, em cinco dias. - ADV: MEIRE DANIELI DE OLIVEIRA (OAB 377715/
SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), MEIRE DANIELI DE OLIVEIRA (OAB 377715/SP), MEIRE
DANIELI DE OLIVEIRA (OAB 377715/SP)
Processo 0001468-27.2024.8.26.0238 (processo principal 0000755-52.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Tânia Mara Munhoz Haacke - - Mateus Marcicano de Góes - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio
de valores penhorados sob o argumento de tratar-se de verba salarial impenhorável. Os documentos que acompanharam o
pedido demonstram que o bloqueio atingiu o salário do mês da penhora. O fato do salário ser depositado em conta corrente não
desfigura a natureza alimentar e impenhorável da verba. Desse modo, comprovada a natureza alimentar do valor bloqueado,
de rigor, na hipótese, o desbloqueio dos valores discutidos. Uma vez que já transferido o valor para conta judicial, expeça-se
mandado de levantamento judicial em favor do executado. Intime-se. - ADV: RENATA JOSUA FERREIRA ABILA FERNANDES
(OAB 379260/SP), RENATA JOSUA FERREIRA ABILA FERNANDES (OAB 379260/SP)
Processo 0001591-59.2023.8.26.0238 (processo principal 1002462-43.2021.8.26.0238) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Alex Guedes Broetto - RBL Multimarcas ME - Fls. 76: Ciência ao exequente. - ADV: EDSON DA SILVA
FERREIRA (OAB 187121/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP)
Processo 0001763-64.2024.8.26.0238 (processo principal 1001213-86.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Repetição do Indébito - J.R.C. - I.U. - Fica a exequente intimada acerca da assinatura do MLE. Caso o valor não tenha sido
creditado na conta indicada, deverá informar o juízo, em cinco dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PRISCILA
DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP), CAROLINE COELHO DE MORAES (OAB 270927/SP)
Processo 0001858-94.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Nancy do Couto
Beltran - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: SÉRGIO
GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA (OAB 65809/PR)
Processo 0001972-09.2019.8.26.0238 (processo principal 1000436-77.2018.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maxwell Antonio dos Santos - - Selma Moreira Santos da Silva - IREP-SOC de
Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda (Estácio) - Banco Andbank Brasil S A - Fls. 362/368: Manifestem-se os exequentes. -
ADV: PAULO PETRI (OAB 57360/RS), EVANDRO DOMINGOS GALHAZI (OAB 434041/SP), LARISSA BARBOZA (OAB 329236/
SP), MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP), MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP)
Processo 1000466-39.2023.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jéssika Ramos Coelho
- Diante do trânsito em julgado da sentença, providencie a parte autora o peticionamento do incidente de cumprimento de
sentença ou manifeste-se acerca do integral cumprimento da obrigação, em cinco dias. - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA
CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP)
Processo 1002015-50.2024.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Camila Peña Vizzon
Domingues - - Karine Marques do Valle Maza - - Justino Ramos de Souza Neto - Fica a exequente intimada acerca da assinatura
do MLE. Caso o valor não tenha sido creditado na conta indicada, deverá informar o juízo, em cinco dias. - ADV: CAMILA PEÑA
VIZZON DOMINGUES (OAB 492156/SP), CAMILA PEÑA VIZZON DOMINGUES (OAB 492156/SP), CAMILA PEÑA VIZZON
DOMINGUES (OAB 492156/SP)
Processo 1002372-30.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Genivaldo Oliveira
do O - AMPABEM BRASIL - Associação de Benefícios e Previdência - Fls. 151/152: Manifeste-se o requerente, em cinco dias,
acerca do cumprimento do acordo, sob pena de extinção. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), MICHAEL
SANTOS NEVES (OAB 50954/BA)
Processo 1002405-54.2023.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mario Vieira de Camargo
- Diante do trânsito em julgado da sentença, providencie a parte autora o peticionamento do incidente de cumprimento de
sentença ou manifeste-se acerca do integral cumprimento da obrigação, em cinco dias. - ADV: MARIANGELA CARVALHO
BORGES DE CAMARGO (OAB 195582/SP), LETÍCIA APARECIDA DOS SANTOS GODINHO (OAB 421600/SP)
Processo 1002498-80.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Sonia Aparecida Boldrini Ruiz -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º