Processo ativo
0000294-51.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0000294-51.2025.4.05.7000
Vara: da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 44.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 7 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 50/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/2023-CNJ, da Reso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão de 22/01/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0000294-51.2025.4.05.7000, resolve:
CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE
ANDRADE SEGUNDO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para,
com prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal:
I - Nos dias 24 a 26/03/2025, em razão de afastamento a título de compensação por ter cumprido
plantão judicial do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA
ERHARDT.
II - No período de 27/03 a 15/04/2025, em razão de férias do mencionado Desembargador Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 24/01/2025, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4843666 e o código CRC 7C2D4A2D.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6788-7 5/17
PODER JUDICIÁRIO
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 44.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 7 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 50/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/2023-CNJ, da Reso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão de 22/01/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0000294-51.2025.4.05.7000, resolve:
CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE
ANDRADE SEGUNDO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para,
com prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal:
I - Nos dias 24 a 26/03/2025, em razão de afastamento a título de compensação por ter cumprido
plantão judicial do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA
ERHARDT.
II - No período de 27/03 a 15/04/2025, em razão de férias do mencionado Desembargador Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 24/01/2025, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4843666 e o código CRC 7C2D4A2D.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6788-7 5/17