Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000294-80.2024.5.10.0851
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Identificação
Nº Processo: 0000294-80.2024.5.10.0851
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL -
Partes e Advogados
Advogado(s): FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB, DF EIRELI, FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299) (OAB, RJ 126689), OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618) ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), NUBIA KARINE FERREIRA SANTOS (OAB, GO ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501) (OAB, SP 271217), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, ABRAAO SOARES DA SILVA SANTOS, NILO *** FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB, DF EIRELI, FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299) (OAB, RJ 126689), OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618) ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), NUBIA KARINE FERREIRA SANTOS (OAB, GO ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501) (OAB, SP 271217), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, ABRAAO SOARES DA SILVA SANTOS, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP ADVOGADO, ABNER MARQUES GOMES (OAB, GO 40688), TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT, DF 28501) RAMOS, DF 1441) RECORRENTE, COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA, JULIANA BRACKS DUARTE (OAB, RJ 102466), TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT ADVOGADO, Nivaldo Dantas de Carvalho (OAB, DF 1554), CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) ADVOGADO, DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB, TO 11607), FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, MARLON RODRIGUES BARROSO (OAB, DF 7236), Desembargador do Tra *** Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, MARLON RODRIGUES BARROSO (OAB, DF 7236), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO SOUZA PAVAN, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, REFORMAR E CONSTRUIR LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - MARLON RODRIGUES B *** - MARLON RODRIGUES BARROSO (OAB/DF 7236)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2083
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan (OAB/DF 61762)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - MARLON RODRIGUES BARROSO (OAB/DF 7236)
SOUZA PAVAN RECORRIDO - LUZIA FERREIRA CARDOSO
RECORRENTE - LUCIANO PEREIRA LEITAO RECORRIDO - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL -
ADVOGADO - FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB/DF EIRELI
41230) ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299) (OAB/RJ 126689)
ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618) ADVOGADO - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534)
RECORRIDO - COSTA MULTICANAL LTDA ADVOGADO - Flavia Naves Santos Pena (OAB/DF 19623)
ADVOGADO - NUBIA KARINE FERREIRA SANTOS (OAB/GO ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038)
28403) TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0000294-80.2024.5.10.0851
AP 0000001-02.2024.5.10.0014 2ª Turma
2ª Turma Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO SOUZA PAVAN
LEITAO MARTINS RECORRENTE - AURA ALMAS MINERACAO S.A.
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE - H & F SERVICOS LTDA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB ADVOGADO - ALEFFI LUIZ NOGUEIRA (OAB/GO 49960)
BANCARIOS DE BRASILIA ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501) (OAB/SP 271217)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRIDO - ABRAAO SOARES DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP ADVOGADO - ABNER MARQUES GOMES (OAB/GO 40688)
108720) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT
(OAB/DF 78291) RORSum 0000300-94.2024.5.10.0105
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA 3ª Turma
AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB Desembargador Brasilino Santos Ramos
BANCARIOS DE BRASILIA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501) RAMOS
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRENTE - COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466)
108720) RECORRIDO - MARIA ALVES XAVIER
ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT ADVOGADO - Nivaldo Dantas de Carvalho (OAB/DF 1554)
(OAB/DF 78291)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RORSum 0000381-36.2024.5.10.0851
3ª Turma
RORSum 0000293-87.2024.5.10.0013 Desembargador Brasilino Santos Ramos
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
Desembargadora Flávia Simões Falcão RAMOS
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE - REFORMAR E CONSTRUIR LTDA
COELHO ADVOGADO - NILSON GOMES GUIMARAES (OAB/GO 19843)
RECORRENTE - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A RECORRIDO - JOSE DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB/DF 61643) ADVOGADO - DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB/TO 11607)
ADVOGADO - FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan (OAB/DF 61762)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - MARLON RODRIGUES BARROSO (OAB/DF 7236)
SOUZA PAVAN RECORRIDO - LUZIA FERREIRA CARDOSO
RECORRENTE - LUCIANO PEREIRA LEITAO RECORRIDO - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL -
ADVOGADO - FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB/DF EIRELI
41230) ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299) (OAB/RJ 126689)
ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618) ADVOGADO - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534)
RECORRIDO - COSTA MULTICANAL LTDA ADVOGADO - Flavia Naves Santos Pena (OAB/DF 19623)
ADVOGADO - NUBIA KARINE FERREIRA SANTOS (OAB/GO ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038)
28403) TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0000294-80.2024.5.10.0851
AP 0000001-02.2024.5.10.0014 2ª Turma
2ª Turma Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO SOUZA PAVAN
LEITAO MARTINS RECORRENTE - AURA ALMAS MINERACAO S.A.
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE - H & F SERVICOS LTDA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB ADVOGADO - ALEFFI LUIZ NOGUEIRA (OAB/GO 49960)
BANCARIOS DE BRASILIA ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501) (OAB/SP 271217)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRIDO - ABRAAO SOARES DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP ADVOGADO - ABNER MARQUES GOMES (OAB/GO 40688)
108720) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT
(OAB/DF 78291) RORSum 0000300-94.2024.5.10.0105
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA 3ª Turma
AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB Desembargador Brasilino Santos Ramos
BANCARIOS DE BRASILIA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501) RAMOS
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRENTE - COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466)
108720) RECORRIDO - MARIA ALVES XAVIER
ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT ADVOGADO - Nivaldo Dantas de Carvalho (OAB/DF 1554)
(OAB/DF 78291)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RORSum 0000381-36.2024.5.10.0851
3ª Turma
RORSum 0000293-87.2024.5.10.0013 Desembargador Brasilino Santos Ramos
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
Desembargadora Flávia Simões Falcão RAMOS
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE - REFORMAR E CONSTRUIR LTDA
COELHO ADVOGADO - NILSON GOMES GUIMARAES (OAB/GO 19843)
RECORRENTE - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A RECORRIDO - JOSE DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB/DF 61643) ADVOGADO - DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB/TO 11607)
ADVOGADO - FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS
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