Processo ativo
0000295-36.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0000295-36.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 34.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 18 Fevereiro 2025
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR
FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente, e DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA.
00009 - Processo: 0000295-36.2025.4.05.7000 - Indenização de Férias
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tes: TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, nos
termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, Relator,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, DESEMBARGADOR FEDERAL CID
MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA e DESEMBARGADOR FEDERAL
VLADIMIR SOUZA CARVALHO.
00010 - Processo: 0011011-59.2024.4.05.7000 - Solução de Consulta
Tipo da Matéria: Reabilitação Administrativa.
Partes: THIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, decidiu indeferir o pedido, nos termos do
voto do DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO.
Acompanham: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR
FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente, e DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA.
Vencidos: o Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE
SOUZA, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR
FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO e DESEMBARGADORA FEDERAL
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.
Relator para Acórdão: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6390-3 33/63
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 34.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 18 Fevereiro 2025
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR
FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente, e DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA.
00009 - Processo: 0000295-36.2025.4.05.7000 - Indenização de Férias
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tes: TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, nos
termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, Relator,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, DESEMBARGADOR FEDERAL CID
MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA e DESEMBARGADOR FEDERAL
VLADIMIR SOUZA CARVALHO.
00010 - Processo: 0011011-59.2024.4.05.7000 - Solução de Consulta
Tipo da Matéria: Reabilitação Administrativa.
Partes: THIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, decidiu indeferir o pedido, nos termos do
voto do DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO.
Acompanham: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR
FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente, e DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA.
Vencidos: o Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE
SOUZA, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR
FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO e DESEMBARGADORA FEDERAL
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.
Relator para Acórdão: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6390-3 33/63