0000295-58.2025.5.23.0046

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES - HENRIQUE CERETA LOPES
RECORRENTE LUIS MAGNO PEREIRA MORAIS - JOAO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO EDMILSON DONIZETE - JOAO JOSE DE SOUZA SILVA
BOTEQUIO(OAB: 10494-O/MT) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO GABRIEL HENZO SILVA DE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRASSOL
OLIVEIRA(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 31053-O/MT) DOESTE - SAEMI
ADVOGADO VINICIUS BOTEQUIO(OAB: 23354-
O/MT)
Processo Nº ROT-0000295-58.2025.5.23.0046
RECORRIDO AGROPECUARIA CG MARIANA IV Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator ELEONORA ALVES LACERDA
ADVOGADO MARY CLAUDIA DA SILVA
GONCALVES(OAB: 26186-O/MT) Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
RECORRIDO CELSO GOMES DOS SANTOS RECORRENTE JBS S/A
ADVOGADO MARY CLAUDIA DA SILVA ADVOGADO ARUA MONTEIRO PARRALES(OAB:
GONCALVES(OAB: 26186-O/MT) 76885/PR)
PERITO EDUARDO AUGUSTO DOSSA ADVOGADO LUCIANO LUIS BRESCOVICI(OAB:
6814-B/MT)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO THIAGO CUNHA BRESCOVICI(OAB:
17369-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADRIANO FRANCISCO DA PAIXAO
- AGROPECUARIA CG MARIANA IV LTDA ADVOGADO ORLANDO JUNIO GONCALVES DE
- CELSO GOMES DOS SANTOS MORAES(OAB: 26449-O/MT)
- EDUARDO AUGUSTO DOSSA ADVOGADO JOSUE UMBELINO DA SILVA(OAB:
29426-O/MT)
- LUIS MAGNO PEREIRA MORAIS
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO FRANCISCO DA PAIXAO
Processo Nº ROT-0000281-93.2024.5.23.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JBS S/A
Relator ELEONORA ALVES LACERDA
Processo Nº AP-0000302-59.2024.5.23.0022
Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Relator ELEONORA ALVES LACERDA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA(OAB: 5871/MS) AGRAVANTE MARCELO TOMASI
RECORRIDO EDELCIO VILHALBA FERREIRA ADVOGADO CLOVIS HENRIQUE FLORENCIO DE
LIMA(OAB: 14266-B/MT)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DOS
SANTOS(OAB: 10315-O/MT) ADVOGADO FELIPE GABRIEL GUIDIO
VILELLA(OAB: 14896-O/MT)
ADVOGADO CASSIO FELIPE MIOTTO(OAB: 7252-
O/MT) AGRAVANTE RENAN TIECHER
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO CLOVIS HENRIQUE FLORENCIO DE
LIMA(OAB: 14266-B/MT)
ADVOGADO FELIPE GABRIEL GUIDIO
Intimado(s)/Citado(s): VILELLA(OAB: 14896-O/MT)
- BANCO BRADESCO S.A. AGRAVADO PAULO SERGIO ALVES DE LIMA
- EDELCIO VILHALBA FERREIRA JUNIOR
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
92003/SP)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000290-32.2024.5.23.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARCELO TOMASI
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO - PAULO SERGIO ALVES DE LIMA JUNIOR
GOMES - RENAN TIECHER
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
Processo Nº RORSum-0000307-07.2025.5.23.0003
RECORRENTE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESGOTO DE MIRASSOL DOESTE -
SAEMI Relator ELEONORA ALVES LACERDA
ADVOGADO JEAN DIAS FERREIRA(OAB: 25088- Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
O/MT) RECORRENTE MARIA HELENA APARECIDA
RECORRIDO JOAO BATISTA DE SOUZA CALCETI
ADVOGADO DANILO MUNIZ PONTES(OAB: 22257 ADVOGADO ROBERTO CARLOS DE
-B/MT) OLIVEIRA(OAB: 31128-O/MT)
RECORRIDO JOAO JOSE DE SOUZA SILVA RECORRIDO 50.061.193 VALDETE GOMES
NOGUEIRA
ADVOGADO GLEYSON FERNANDO LOPES
DIAS(OAB: 32359-O/MT) ADVOGADO NÚBIA NARCISO FERREIRA DE
SOUZA(OAB: 6247-O/MT)
PERITO HENRIQUE CERETA LOPES
ADVOGADO WANTUIR LUIZ PEREIRA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 11171-O/MT)
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