0000296-77.2023.5.10.0821

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
- EDIVANIA ROCHA DE ASSUNCAO - INSTITUTUM PAX ET VITAE
- PROCOND SERVICOS E ADMINISTRADORA DE - Ministério Público do Trabalho
CONDOMINIOS LTDA
- NAYRA EMANUELLY SANTANA SANTOS
Processo Nº ROT-0000296-77.2023.5.10.0821
Processo Nº ROT-0000322-76.2024.5.10.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Relator GIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BERTO AUGUSTO LEITAO
PAVAN
MARTINS
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
PAVAN
MARTINS
RECORRENTE CLAUDENIR BRITO DE SOUSA
RECORRENTE ANDERSON ROBERTO ALVES
ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
ADVOGADO LUIS PAULO ALVES DA SILVA(OAB:
34742/GO)
37676/DF)
RECORRENTE CLAUDIA BRITO DE SOUSA
RECORRIDO PLUSVAL AGROAVICOLA LTDA
ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:
34742/GO)
27171/PR)
RECORRENTE KAROLLINE RIBEIRO CAETANO
ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
34742/GO)
RECORRENTE M. C. R. D. S. - ANDERSON ROBERTO ALVES
ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB: - PLUSVAL AGROAVICOLA LTDA
34742/GO)
RECORRENTE RAQUEL BRITO DE SOUSA Processo Nº ROT-0000323-98.2024.5.10.0021
ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
34742/GO) Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
RECORRENTE R. R. D. S. MARTINS
ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB: Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
34742/GO) MARTINS
RECORRIDO TOTAL COMERCIO ATACADISTA DE RECORRENTE ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS
BEBIDAS LTDA EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO LUIZ TADEU GUARDIERO ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:
AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) 102466/RJ)
RECORRENTE MARGARETE LOPES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO MIKE BEZERRA CUNHA(OAB:
60575/DF)
- CLAUDENIR BRITO DE SOUSA
RECORRIDO ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS
- CLAUDIA BRITO DE SOUSA EDUCACIONAIS LTDA
- KAROLLINE RIBEIRO CAETANO ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:
- M. C. R. D. S. 102466/RJ)
- R. R. D. S. RECORRIDO MARGARETE LOPES DOS SANTOS
- RAQUEL BRITO DE SOUSA ADVOGADO JOAO MIKE BEZERRA CUNHA(OAB:
60575/DF)
- TOTAL COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000301-85.2024.5.10.0103
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO - MARGARETE LOPES DOS SANTOS
MARTINS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO Processo Nº ROT-0000335-19.2022.5.10.0010
MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DISTRITO FEDERAL Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
RECORRIDO ANDRE SANTOS DA SILVA MARTINS
ADVOGADO RAFAELLA CALIXTO DOS Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
SANTOS(OAB: 72171/DF) MARTINS
ADVOGADO GLAYTON ALVES CALIXTO RECORRENTE CARMEM ALICE GUTIERREZ
JUNIOR(OAB: 58028/DF) RENGIFO
RECORRIDO INSTITUTUM PAX ET VITAE ADVOGADO MARCELO LUCAS DE SOUZA(OAB:
25369/DF)
ADVOGADO RAFAELLA CALIXTO DOS
SANTOS(OAB: 72171/DF) RECORRIDO INSTITUTO SOCIO CULTURAL
AMBIENTAL E TECNOLOGICO DE
ADVOGADO GLAYTON ALVES CALIXTO PROJETOS DE ECONOMIA
JUNIOR(OAB: 58028/DF) SOLIDARIA
RECORRIDO NAYRA EMANUELLY SANTANA ADVOGADO PAULO ROBERTO PEREIRA DAS
SANTOS NEVES BORGES(OAB: 122373/SP)
ADVOGADO KAMILA LOPES CRUZ ADVOGADO ANA CAROLINA BORGES DE
MENDES(OAB: 45350/DF) OLIVEIRA(OAB: 32282/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CARMEM ALICE GUTIERREZ RENGIFO
- ANDRE SANTOS DA SILVA - INSTITUTO SOCIO CULTURAL AMBIENTAL E
- DISTRITO FEDERAL TECNOLOGICO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228698