Processo ativo
0000298-89.2025.2.00.0826
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Identificação
Nº Processo: 0000298-89.2025.2.00.0826
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Não será conhecido o recurso interposto de forma conjunta, englobando, na mesma peça recursal, todas as impugnações do
candidato às referidas provas escritas e práticas.
É expressamente vedada a inclusão de qualquer dado ou elemento identificador do candidato recorrente na peça recursal
encaminhada à Comissão Examinadora, sob pena de não conhecimento.
E para que chegue ao conhecimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to de todos e não se alegue desconhecimento, é expedido o presente edital.
São Paulo, 05 de maio de 2.025.
(a) FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO
Desembargador Presidente da Comissão do 13º Concurso
(Assinatura Eletrônica)
Dicoge 3.1
PROCESSO Nº 2025/00043620 - ARAÇATUBA - F. S.D.
DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer apresentado pela MM. Juíza Assessora da Corregedoria e por seus fundamentos,
ora adotados, nego provimento ao recurso administrativo. Int. São Paulo, 25 de abril de 2025. (a) FRANCISCO LOUREIRO,
Corregedor Geral da Justiça. ADV: FABIO ROBERTO BISCA, OAB/SP 173.962
DJE (06/05/25
PROCESSO PJECOR Nº º 0000298-89.2025.2.00.0826 – AMPARO
DECISÃO Vistos. Aprovo o parecer apresentado pelo MM. Juiz Assessor da Corregedoria e por seus fundamentos, ora
adotados, a) declaro a vacância da delegação relativa ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Amparo, diante do falecimento do anterior titular, o Sr. José Osvaldo de Melo, nomeando para a função
de interina, então pelo prazo de seis meses, a Sra. Elaine Baradel Spajari, preposta substituta da unidade, a partir de 31 de
março de 2025; e b) determino a inclusão da delegação na lista das unidades vagas, sob nº 2433, critério de remoção. Publique-
se. São Paulo, 30 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO PJECOR Nº º 0000059-85.2025.2.00.0826 – BURITAMA
DECISÃO Vistos. Aprovo o parecer apresentado pela MM. Juíza Assessora da Corregedoria e por seus fundamentos, ora
adotados, nomeio, em substituição da Sra. Milena Guerreiro, para responder pelo expediente da delegação vaga correspondente
ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Zacarias, da Comarca de Buritama, de
17.01.2025 a 20.01.2025, a Sra. Polyana Jéssica Silva Feroldi Cunha, e a partir de 21.01.2025, o Sr. Luis Alfredo Pontes
Ramos, titular do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Buritama.
Publique-se. São Paulo, 30 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO PJECOR Nº º 0001310-75.2024.2.00.0826 – OSASCO
DECISÃO Vistos. Aprovo o parecer apresentado pela MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos,
ora adotados, nomeio, em substituição da Sra. Elza de Faria Rodrigues, para responder, de 16.12.2024 a 06.04.2025, pelo
expediente da delegação vaga correspondente ao 3° Tabelião de Notas da Comarca de Osasco, o Sr. João Antonio Sartori
Júnior, e a partir de 07.04.2025, a Sra. Letícia Araújo Faria, titular do 25° Tabelião de Notas da Comarca da Capital. Publique-se.
São Paulo, 30 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO PJECOR Nº º 0001320-22.2024.2.00.0826 – RIBEIRÃO PRETO
DECISÃO Vistos. Aprovo o parecer apresentado pela MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos,
ora adotados, nomeio, em substituição do Sr. Hermes Wagner Betete Serrano, para responder, a partir de 1º.04.2025, pelo
expediente da delegação vaga correspondente ao 4º Tabelião de Notas da Comarca de Ribeirão Preto, o Sr. Danilo Carvalho
Tavares, titular do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taiaçu da Comarca de
Jaboticabal. Publique-se. São Paulo, 30 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO PJECOR Nº º 0000359-81.2024.2.00.0826 – VALPARAÍSO
DECISÃO Vistos. Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, prorrogo
a interinidade exercida pela Sra. Jéssica Aparecida da Silva junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Valparaíso, pelo prazo de seis meses, a partir de 07.04.2025, nos termos do Art.
71-B, § 1º, do Provimento CNJ nº 149/2023. Publique-se. São Paulo, 25 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO - Corregedor
Geral da Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Não será conhecido o recurso interposto de forma conjunta, englobando, na mesma peça recursal, todas as impugnações do
candidato às referidas provas escritas e práticas.
É expressamente vedada a inclusão de qualquer dado ou elemento identificador do candidato recorrente na peça recursal
encaminhada à Comissão Examinadora, sob pena de não conhecimento.
E para que chegue ao conhecimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to de todos e não se alegue desconhecimento, é expedido o presente edital.
São Paulo, 05 de maio de 2.025.
(a) FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO
Desembargador Presidente da Comissão do 13º Concurso
(Assinatura Eletrônica)
Dicoge 3.1
PROCESSO Nº 2025/00043620 - ARAÇATUBA - F. S.D.
DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer apresentado pela MM. Juíza Assessora da Corregedoria e por seus fundamentos,
ora adotados, nego provimento ao recurso administrativo. Int. São Paulo, 25 de abril de 2025. (a) FRANCISCO LOUREIRO,
Corregedor Geral da Justiça. ADV: FABIO ROBERTO BISCA, OAB/SP 173.962
DJE (06/05/25
PROCESSO PJECOR Nº º 0000298-89.2025.2.00.0826 – AMPARO
DECISÃO Vistos. Aprovo o parecer apresentado pelo MM. Juiz Assessor da Corregedoria e por seus fundamentos, ora
adotados, a) declaro a vacância da delegação relativa ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Amparo, diante do falecimento do anterior titular, o Sr. José Osvaldo de Melo, nomeando para a função
de interina, então pelo prazo de seis meses, a Sra. Elaine Baradel Spajari, preposta substituta da unidade, a partir de 31 de
março de 2025; e b) determino a inclusão da delegação na lista das unidades vagas, sob nº 2433, critério de remoção. Publique-
se. São Paulo, 30 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO PJECOR Nº º 0000059-85.2025.2.00.0826 – BURITAMA
DECISÃO Vistos. Aprovo o parecer apresentado pela MM. Juíza Assessora da Corregedoria e por seus fundamentos, ora
adotados, nomeio, em substituição da Sra. Milena Guerreiro, para responder pelo expediente da delegação vaga correspondente
ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Zacarias, da Comarca de Buritama, de
17.01.2025 a 20.01.2025, a Sra. Polyana Jéssica Silva Feroldi Cunha, e a partir de 21.01.2025, o Sr. Luis Alfredo Pontes
Ramos, titular do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Buritama.
Publique-se. São Paulo, 30 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO PJECOR Nº º 0001310-75.2024.2.00.0826 – OSASCO
DECISÃO Vistos. Aprovo o parecer apresentado pela MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos,
ora adotados, nomeio, em substituição da Sra. Elza de Faria Rodrigues, para responder, de 16.12.2024 a 06.04.2025, pelo
expediente da delegação vaga correspondente ao 3° Tabelião de Notas da Comarca de Osasco, o Sr. João Antonio Sartori
Júnior, e a partir de 07.04.2025, a Sra. Letícia Araújo Faria, titular do 25° Tabelião de Notas da Comarca da Capital. Publique-se.
São Paulo, 30 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO PJECOR Nº º 0001320-22.2024.2.00.0826 – RIBEIRÃO PRETO
DECISÃO Vistos. Aprovo o parecer apresentado pela MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos,
ora adotados, nomeio, em substituição do Sr. Hermes Wagner Betete Serrano, para responder, a partir de 1º.04.2025, pelo
expediente da delegação vaga correspondente ao 4º Tabelião de Notas da Comarca de Ribeirão Preto, o Sr. Danilo Carvalho
Tavares, titular do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taiaçu da Comarca de
Jaboticabal. Publique-se. São Paulo, 30 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO PJECOR Nº º 0000359-81.2024.2.00.0826 – VALPARAÍSO
DECISÃO Vistos. Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, prorrogo
a interinidade exercida pela Sra. Jéssica Aparecida da Silva junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Valparaíso, pelo prazo de seis meses, a partir de 07.04.2025, nos termos do Art.
71-B, § 1º, do Provimento CNJ nº 149/2023. Publique-se. São Paulo, 25 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO - Corregedor
Geral da Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º