Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000299-18.2024.5.10.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000299-18.2024.5.10.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313) AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCUS VINICIUS ARA *** JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313) AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF ME, MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) 74813), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) CUSTOS LEGIS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 1ª Turma, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVANTE, VIVIAN ROCHA E SILVA, Desembargador do Trabalho A *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVANTE, VIVIAN ROCHA E SILVA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, JEAN CARLOS ALVES NASCIMENTO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062)
Advogados e OAB
Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) *** - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2533
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - JERRY BATISTA FRANCISCO PEREIRA 1ª Turma
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ROT 0000299-18.2024.5.10.0006 SOUZA NETO
1ª Turma AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos AGRAVANTE - ESTADO DO TOCANTINS
RELAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVANTE - VIVIAN ROCHA E SILVA
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRENTE - LUIZ CEZAR VIDAL 23276)
ADVOGADO - APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB/MS ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
21057) 4516)
ADVOGADO - BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
QUEIROZ (OAB/DF 46966) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB/DF 56313) AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO
ADVOGADO - GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
58760)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RORSum 0000314-72.2024.5.10.0010
2ª Turma
ROT 0000301-91.2024.5.10.0004 Desembargador João Luís Rocha Sampaio
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto SAMPAIO
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE - JEAN CARLOS ALVES NASCIMENTO
ALVES DE SOUZA BARRETO ADVOGADO - MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB/DF 73201)
RECORRENTE - HILTON JOSE LIMA PINTO RECORRIDO - ART-ALUMINOX COMERCIO E LOCACAO LTDA -
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB/DF ME
30535) ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB/DF
ADVOGADO - MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB/DF 1937) 74813)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO ROT 0000325-10.2024.5.10.0008
ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/MG 160615) 1ª Turma
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ROT 0000302-73.2024.5.10.0102 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
1ª Turma MARQUES DA ROCHA
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE - POLLYANNA FELICIO RODRIGUES
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
RECORRENTE - THAMILE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
ADVOGADO - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
RECORRIDO - Patricia Portela ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
ADVOGADO - KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
43609) RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF
(OAB/DF 64132) 24956)
AIRO 0000311-72.2024.5.10.0801 ROT 0000331-35.2024.5.10.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - JERRY BATISTA FRANCISCO PEREIRA 1ª Turma
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ROT 0000299-18.2024.5.10.0006 SOUZA NETO
1ª Turma AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos AGRAVANTE - ESTADO DO TOCANTINS
RELAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVANTE - VIVIAN ROCHA E SILVA
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRENTE - LUIZ CEZAR VIDAL 23276)
ADVOGADO - APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB/MS ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
21057) 4516)
ADVOGADO - BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
QUEIROZ (OAB/DF 46966) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB/DF 56313) AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO
ADVOGADO - GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
58760)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RORSum 0000314-72.2024.5.10.0010
2ª Turma
ROT 0000301-91.2024.5.10.0004 Desembargador João Luís Rocha Sampaio
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto SAMPAIO
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE - JEAN CARLOS ALVES NASCIMENTO
ALVES DE SOUZA BARRETO ADVOGADO - MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB/DF 73201)
RECORRENTE - HILTON JOSE LIMA PINTO RECORRIDO - ART-ALUMINOX COMERCIO E LOCACAO LTDA -
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB/DF ME
30535) ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB/DF
ADVOGADO - MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB/DF 1937) 74813)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO ROT 0000325-10.2024.5.10.0008
ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/MG 160615) 1ª Turma
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ROT 0000302-73.2024.5.10.0102 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
1ª Turma MARQUES DA ROCHA
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE - POLLYANNA FELICIO RODRIGUES
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
RECORRENTE - THAMILE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
ADVOGADO - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
RECORRIDO - Patricia Portela ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
ADVOGADO - KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
43609) RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF
(OAB/DF 64132) 24956)
AIRO 0000311-72.2024.5.10.0801 ROT 0000331-35.2024.5.10.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859