0000299-39.2019.5.05.0036

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- VANESSA AMORIM DA CRUZ ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação MATERNIDADE E A INFANCIA DE
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em CASTRO ALVES
Conflitos de Competência(...)." ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
Pauta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Julgamento
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
PAUTA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 RECORRIDO SINDICATO DOS ASSISTENTES
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
RECORRIDO SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS
1ª Turma, com início às 8h do dia 15/07/2025 e encerramento às 8h NO ESTADO DA BAHIA
do dia 22/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição 20784/BA)
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos RECORRIDO SINDICATO DOS(AS)
PSICOLOGOS(AS) NO ESTADO DA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como BAHIA - SINPSI-BA
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes 20784/BA)
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
Intimado(s)/Citado(s):
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
Tribunal até 08h do dia 14/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA INFANCIA DE CASTRO ALVES
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). - ESTADO DA BAHIA
Quórum de julgamento: Quórum de julgamento: Exmos. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Desembargadores EDILTON MEIRELES, DÉBORA MACHADO e - SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA
AGENOR CALAZANS. BAHIA
Processo Nº ROT-0000299-39.2019.5.05.0036 - SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS(AS) PSICOLOGOS(AS) NO ESTADO DA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA BAHIA - SINPSI-BA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Processo Nº AP-0000933-31.2010.5.05.0010
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PROMEDICA PATRIMONIAL S A
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
PROPAT
FILHO
ADVOGADO IGOR WIERING DUNHAM(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
17170/BA)
FILHO
RECORRIDO ANGELA ALVES OLIVEIRA
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
ADVOGADO JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA RECUPERACAO JUDICIAL
DE CASTRO(OAB: 26826/BA)
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- ANGELA ALVES OLIVEIRA
ADVOGADO HENRIQUE ALENCAR DE
- PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA)
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
Processo Nº ROT-0000612-53.2020.5.05.0201 SERVICOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE TELECOMUNICACOES LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
FILHO 26639/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA AGRAVADO UMBERTO ADRIANO SANTOS
FILHO ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
MATERNIDADE E A INFANCIA DE ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
CASTRO ALVES
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
RECORRENTE SINDICATO DOS ASSISTENTES
SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA) - UMBERTO ADRIANO SANTOS
RECORRENTE SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS
NO ESTADO DA BAHIA
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
20784/BA)
Conflitos de Competência(...)."
RECORRENTE SINDICATO DOS(AS)
PSICOLOGOS(AS) NO ESTADO DA Pauta de Julgamento
BAHIA - SINPSI-BA
PAUTA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001