Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
0000299-50.2023.5.19.0055
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Identificação
Nº Processo: 0000299-50.2023.5.19.0055
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP ADVOGADO, JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR (OAB, AL, FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541), CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM Primeira Turma, CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE, IRIS LUDIMILA RODRIGUES GOMES DE BARROS, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995), BRUN *** FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP ADVOGADO, JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR (OAB, AL, FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541), CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM Primeira Turma, CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE, IRIS LUDIMILA RODRIGUES GOMES DE BARROS, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995), BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB, AL Gab Des Eliane Arôxa, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RICARDO GUIMARAES GOUVEIA, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA RECORRENTE, A.V.Z.D.S., ANA CAROLINA MOURA DE MELO (OAB, AL ADVOGADO, RENAM BRAIDA MARRACHE (OAB, AL 13839), FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO ADVOGADO, YURI DE PONTES CEZARIO (OAB, AL 8609)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES ADVOGADO, FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCE *** Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES ADVOGADO, FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO ADVOGADO, CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO, JOSE RUBEM ANGELO (OAB, AL 3303)
Advogados e OAB
Advogado: - HENRIQUE FRANCA RI *** - HENRIQUE FRANCA RIBEIRO (OAB/AM 7080)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
5542) ADVOGADO - HENRIQUE FRANCA RIBEIRO (OAB/AM 7080)
TERCEIRO INTERESSADO - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ADVOGADO - JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR (OAB/AL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7830)
RECORRIDO - CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
RORSum 0000299-50.2023.5.19.0055 RECORRIDO - PATRICIA SILVA DE LIMA NASCIMENTO
Segunda Turma ADVOGADO - ANA CAROLINA MOURA DE MELO (OAB/AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Gab Des Laerte Neves 12936)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES ADVOGADO - FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO
DE SOUZA (OAB/AL 5206)
RECORRENTE - JOSIVAL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO - HENRIQUE FRANCA RIBEIRO (OAB/AM 7080)
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP ADVOGADO - JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR (OAB/AL
170930) 7830)
ADVOGADO - FERNANDO BALDAN NETO (OAB/SP 334541)
RECORRIDO - CONY ENGENHARIA LTDA ROT 0000673-48.2023.5.19.0061
ADVOGADO - CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM Primeira Turma
(OAB/AL 6369) Gab Des João Leite
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
(OAB/AL 6770) ARRUDA ALENCAR
PERITO - ANTONIO TEIXEIRA FERRO FILHO RECORRENTE - JOSE MIGUEL DOS SANTOS
ADVOGADO - IRIS LUDIMILA RODRIGUES GOMES DE BARROS
ROT 0000607-80.2023.5.19.0057 (OAB/AL 19007)
Segunda Turma RECORRIDO - MERCONPLAS INDUSTRIAL DE PLASTICOS
Gab Des Marcelo Vieira COMERCIO S/A
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO ADVOGADO - CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO
VIEIRA DE ARAUJO (OAB/AL 5821)
RECORRENTE - JOSE DOUGLAS ALVES BRITO PERITO - FABIANO TENORIO QUINTILIANO FRANCA
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995)
RECORRIDO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ROT 0000717-26.2023.5.19.0010
RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Segunda Turma
ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB/AL Gab Des Eliane Arôxa
18369) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
ADVOGADO - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA RECORRENTE - A.V.Z.D.S.
JUNIOR (OAB/PE 20366) RECORRENTE - C.D.S.D.A.C.
RECORRENTE - J.C.M.M.J.
ROT 0000663-63.2023.5.19.0009 RECORRENTE - P.A.S.B.
Segunda Turma RECORRENTE - T.F.F.D.A.B.
Gab Des Eliane Arôxa RECORRENTE - T.D.O.C.M.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO - JOSE RUBEM ANGELO (OAB/AL 3303)
RICARDO GUIMARAES GOUVEIA ADVOGADO - RENAM BRAIDA MARRACHE (OAB/AL 13839)
RECORRENTE - CONTROL CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO - RENAM BRAIDA MARRACHE (OAB/AL 13839)
RECORRENTE - PATRICIA SILVA DE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO - RENAM BRAIDA MARRACHE (OAB/AL 13839)
ADVOGADO - ANA CAROLINA MOURA DE MELO (OAB/AL ADVOGADO - RENAM BRAIDA MARRACHE (OAB/AL 13839)
12936) ADVOGADO - RENAM BRAIDA MARRACHE (OAB/AL 13839)
ADVOGADO - FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO ADVOGADO - YURI DE PONTES CEZARIO (OAB/AL 8609)
(OAB/AL 5206) ADVOGADO - YURI DE PONTES CEZARIO (OAB/AL 8609)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224711
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
5542) ADVOGADO - HENRIQUE FRANCA RIBEIRO (OAB/AM 7080)
TERCEIRO INTERESSADO - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ADVOGADO - JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR (OAB/AL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7830)
RECORRIDO - CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
RORSum 0000299-50.2023.5.19.0055 RECORRIDO - PATRICIA SILVA DE LIMA NASCIMENTO
Segunda Turma ADVOGADO - ANA CAROLINA MOURA DE MELO (OAB/AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Gab Des Laerte Neves 12936)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES ADVOGADO - FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO
DE SOUZA (OAB/AL 5206)
RECORRENTE - JOSIVAL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO - HENRIQUE FRANCA RIBEIRO (OAB/AM 7080)
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP ADVOGADO - JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR (OAB/AL
170930) 7830)
ADVOGADO - FERNANDO BALDAN NETO (OAB/SP 334541)
RECORRIDO - CONY ENGENHARIA LTDA ROT 0000673-48.2023.5.19.0061
ADVOGADO - CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM Primeira Turma
(OAB/AL 6369) Gab Des João Leite
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
(OAB/AL 6770) ARRUDA ALENCAR
PERITO - ANTONIO TEIXEIRA FERRO FILHO RECORRENTE - JOSE MIGUEL DOS SANTOS
ADVOGADO - IRIS LUDIMILA RODRIGUES GOMES DE BARROS
ROT 0000607-80.2023.5.19.0057 (OAB/AL 19007)
Segunda Turma RECORRIDO - MERCONPLAS INDUSTRIAL DE PLASTICOS
Gab Des Marcelo Vieira COMERCIO S/A
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO ADVOGADO - CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO
VIEIRA DE ARAUJO (OAB/AL 5821)
RECORRENTE - JOSE DOUGLAS ALVES BRITO PERITO - FABIANO TENORIO QUINTILIANO FRANCA
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995)
RECORRIDO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ROT 0000717-26.2023.5.19.0010
RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Segunda Turma
ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB/AL Gab Des Eliane Arôxa
18369) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
ADVOGADO - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA RECORRENTE - A.V.Z.D.S.
JUNIOR (OAB/PE 20366) RECORRENTE - C.D.S.D.A.C.
RECORRENTE - J.C.M.M.J.
ROT 0000663-63.2023.5.19.0009 RECORRENTE - P.A.S.B.
Segunda Turma RECORRENTE - T.F.F.D.A.B.
Gab Des Eliane Arôxa RECORRENTE - T.D.O.C.M.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO - JOSE RUBEM ANGELO (OAB/AL 3303)
RICARDO GUIMARAES GOUVEIA ADVOGADO - RENAM BRAIDA MARRACHE (OAB/AL 13839)
RECORRENTE - CONTROL CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO - RENAM BRAIDA MARRACHE (OAB/AL 13839)
RECORRENTE - PATRICIA SILVA DE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO - RENAM BRAIDA MARRACHE (OAB/AL 13839)
ADVOGADO - ANA CAROLINA MOURA DE MELO (OAB/AL ADVOGADO - RENAM BRAIDA MARRACHE (OAB/AL 13839)
12936) ADVOGADO - RENAM BRAIDA MARRACHE (OAB/AL 13839)
ADVOGADO - FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO ADVOGADO - YURI DE PONTES CEZARIO (OAB/AL 8609)
(OAB/AL 5206) ADVOGADO - YURI DE PONTES CEZARIO (OAB/AL 8609)
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