Processo ativo
0000299-81.2024.8.26.0439
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Identificação
Nº Processo: 0000299-81.2024.8.26.0439
Vara: Judicial, do Foro de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, Dra. Taiana
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0000299-81.2024.8.26.0439,
JUSTIÇA GRATUITA. A MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, Dra. Taiana
Josviak D Avila, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao Executado: DÁCIO LUCIANO DA SILVA, Casado, RG 33715658, CPF 23237697826, mãe MARIA BENVINDA
DA CONCEIÇÃO, Nascido/Nascida em 02/06/1985, de cor Pardo, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e,
foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, no prazo de 10 dias, acerca da decisão de conversão das penas restritivas de
direito, possibilitando a realização de audiência admonitória, com a finalidade de apresentar-lhe a possibilidade de cumprimento
da pena imposta, tudo em conformidade com a sentença proferida, com fulcro no artigo 181, § 1º, alínea “a”, da LEP, cc. art.
44, § 4º, do Código Penal. Escoado o prazo do edital, sem o comparecimento do sentenciado, expeça-se mandado de prisão no
regime aberto. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pereira Barreto, aos 13 de dezembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena Privativa de Liberdade, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA DEIVISON MACHADO, PROCESSO
JUSTIÇA GRATUITA. A MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, Dra. Taiana
Josviak D Avila, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao Executado: DÁCIO LUCIANO DA SILVA, Casado, RG 33715658, CPF 23237697826, mãe MARIA BENVINDA
DA CONCEIÇÃO, Nascido/Nascida em 02/06/1985, de cor Pardo, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e,
foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, no prazo de 10 dias, acerca da decisão de conversão das penas restritivas de
direito, possibilitando a realização de audiência admonitória, com a finalidade de apresentar-lhe a possibilidade de cumprimento
da pena imposta, tudo em conformidade com a sentença proferida, com fulcro no artigo 181, § 1º, alínea “a”, da LEP, cc. art.
44, § 4º, do Código Penal. Escoado o prazo do edital, sem o comparecimento do sentenciado, expeça-se mandado de prisão no
regime aberto. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pereira Barreto, aos 13 de dezembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena Privativa de Liberdade, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA DEIVISON MACHADO, PROCESSO