Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
0000300-11.2024.5.14.0032
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Identificação
Nº Processo: 0000300-11.2024.5.14.0032
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GERALDO BARALD *** GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
- NEY PINHEIRO DE SOUZA AGRAVADO PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
Processo Nº ROT-0000300-11.2024.5.14.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO
INTERESSADO
Relator SHIKOU SADAHIRO
Revisor SHIKOU SADAHIRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE - JOSE MORAES JUNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
PAULA(OAB: 4715/RO) - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB: - PAGSEGURO INTERNET S.A.
118304/MG)
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO
RECORRENTE PAULO CEZAR DA COSTA
FERNANDES
ADVOGADO VALMOR ANTUNES DE Processo Nº ROT-0000332-19.2024.5.14.0031
FREITAS(OAB: 13579/RO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE Relator SHIKOU SADAHIRO
BERKEMBROCK(OAB: 4641/RO) Revisor SHIKOU SADAHIRO
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE RECORRENTE AMORIM DE MELO, BARBARA E
DO BRASIL S/A ELETRONORTE PORTO LTDA
ADVOGADO OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB: ADVOGADO PEDRO MIGUEL ARAUJO PAES
118304/MG) FREIRE(OAB: 11844/RO)
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE ADVOGADO RAFAEL SILVA ARENHARDT(OAB:
PAULA(OAB: 4715/RO) 10525/RO)
RECORRIDO PAULO CEZAR DA COSTA ADVOGADO GABRIEL GOMES DE SOUZA(OAB:
FERNANDES 10943/RO)
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE RECORRIDO MATHEUS NEVES COUTINHO
BERKEMBROCK(OAB: 4641/RO)
ADVOGADO ROGELHO SOBRINHO DA
ADVOGADO VALMOR ANTUNES DE SILVA(OAB: 13555/RO)
FREITAS(OAB: 13579/RO)
ADVOGADO JUCIMAR ALVES VIEIRA
PERITO HEINZ ROLAND JAKOBI FORLANETY(OAB: 13573/RO)
PERITO ERNANDES AMORIM RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s):
ELETRONORTE
- AMORIM DE MELO, BARBARA E PORTO LTDA
- HEINZ ROLAND JAKOBI
- ERNANDES AMORIM RODRIGUES
- PAULO CEZAR DA COSTA FERNANDES
- MATHEUS NEVES COUTINHO
Processo Nº ROT-0000302-78.2024.5.14.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000333-72.2018.5.14.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SHIKOU SADAHIRO
Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Revisor SHIKOU SADAHIRO
Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRENTE MANOEL ANDREI DA SILVA
AGRAVANTE ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO JOSE WILHAM DE MELO
OLIVEIRA(OAB: 3782/RO) AGRAVADO VANDA GUEDES DOS SANTOS
ADVOGADO KARINE FRANTIESCA DA ADVOGADO AIRO ANTONIO MACIEL
SILVA(OAB: 14545/RO) PEREIRA(OAB: 693/RO)
RECORRIDO ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO EDIMAR ROGERIO SILVA(OAB:
4945/RO)
ADVOGADO ISRAEL BAIA CAVALCANTE(OAB:
41151/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE MATO GROSSO
- ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS - VANDA GUEDES DOS SANTOS
- MANOEL ANDREI DA SILVA
Processo Nº ROT-0000339-35.2024.5.14.0411
Processo Nº AP-0000307-58.2022.5.14.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA
AGRAVANTE JOSE MORAES JUNIOR ADVOGADO PEDRO AUGUSTO FRANCA DE
MACEDO(OAB: 4422/AC)
ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
145017/RJ) RECORRIDO ROBSON DA SILVA FERREIRA
AGRAVADO NET+PHONE TELECOMUNICACOES ADVOGADO RANDELL DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
LTDA. 5153/AC)
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: ADVOGADO JADE DE OLIVEIRA MAIA(OAB:
95246/SP) 5948/AC)
AGRAVADO PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
95246/SP)
- MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227479
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
- NEY PINHEIRO DE SOUZA AGRAVADO PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
Processo Nº ROT-0000300-11.2024.5.14.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO
INTERESSADO
Relator SHIKOU SADAHIRO
Revisor SHIKOU SADAHIRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE - JOSE MORAES JUNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
PAULA(OAB: 4715/RO) - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB: - PAGSEGURO INTERNET S.A.
118304/MG)
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO
RECORRENTE PAULO CEZAR DA COSTA
FERNANDES
ADVOGADO VALMOR ANTUNES DE Processo Nº ROT-0000332-19.2024.5.14.0031
FREITAS(OAB: 13579/RO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE Relator SHIKOU SADAHIRO
BERKEMBROCK(OAB: 4641/RO) Revisor SHIKOU SADAHIRO
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE RECORRENTE AMORIM DE MELO, BARBARA E
DO BRASIL S/A ELETRONORTE PORTO LTDA
ADVOGADO OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB: ADVOGADO PEDRO MIGUEL ARAUJO PAES
118304/MG) FREIRE(OAB: 11844/RO)
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE ADVOGADO RAFAEL SILVA ARENHARDT(OAB:
PAULA(OAB: 4715/RO) 10525/RO)
RECORRIDO PAULO CEZAR DA COSTA ADVOGADO GABRIEL GOMES DE SOUZA(OAB:
FERNANDES 10943/RO)
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE RECORRIDO MATHEUS NEVES COUTINHO
BERKEMBROCK(OAB: 4641/RO)
ADVOGADO ROGELHO SOBRINHO DA
ADVOGADO VALMOR ANTUNES DE SILVA(OAB: 13555/RO)
FREITAS(OAB: 13579/RO)
ADVOGADO JUCIMAR ALVES VIEIRA
PERITO HEINZ ROLAND JAKOBI FORLANETY(OAB: 13573/RO)
PERITO ERNANDES AMORIM RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s):
ELETRONORTE
- AMORIM DE MELO, BARBARA E PORTO LTDA
- HEINZ ROLAND JAKOBI
- ERNANDES AMORIM RODRIGUES
- PAULO CEZAR DA COSTA FERNANDES
- MATHEUS NEVES COUTINHO
Processo Nº ROT-0000302-78.2024.5.14.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000333-72.2018.5.14.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SHIKOU SADAHIRO
Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Revisor SHIKOU SADAHIRO
Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRENTE MANOEL ANDREI DA SILVA
AGRAVANTE ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO JOSE WILHAM DE MELO
OLIVEIRA(OAB: 3782/RO) AGRAVADO VANDA GUEDES DOS SANTOS
ADVOGADO KARINE FRANTIESCA DA ADVOGADO AIRO ANTONIO MACIEL
SILVA(OAB: 14545/RO) PEREIRA(OAB: 693/RO)
RECORRIDO ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO EDIMAR ROGERIO SILVA(OAB:
4945/RO)
ADVOGADO ISRAEL BAIA CAVALCANTE(OAB:
41151/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE MATO GROSSO
- ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS - VANDA GUEDES DOS SANTOS
- MANOEL ANDREI DA SILVA
Processo Nº ROT-0000339-35.2024.5.14.0411
Processo Nº AP-0000307-58.2022.5.14.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA
AGRAVANTE JOSE MORAES JUNIOR ADVOGADO PEDRO AUGUSTO FRANCA DE
MACEDO(OAB: 4422/AC)
ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
145017/RJ) RECORRIDO ROBSON DA SILVA FERREIRA
AGRAVADO NET+PHONE TELECOMUNICACOES ADVOGADO RANDELL DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
LTDA. 5153/AC)
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: ADVOGADO JADE DE OLIVEIRA MAIA(OAB:
95246/SP) 5948/AC)
AGRAVADO PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
95246/SP)
- MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227479