Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
0000307-25.2025.5.22.0103
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Identificação
Nº Processo: 0000307-25.2025.5.22.0103
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA, ANESIO SABINO DE LEMOS NETO, MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, RUBEN VERCOSA MURADAS ADVOGADO, JOSE Relator BASILICA *** CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA, ANESIO SABINO DE LEMOS NETO, MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, RUBEN VERCOSA MURADAS ADVOGADO, JOSE Relator BASILICA ALVES DA SILVA, ANESIO SABINO DE LEMOS NETO Relator BASILICA ALVES DA SILVA, MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES Revisor BASILICA ALVES DA SILVA, JOSE
Advogados e OAB
Advogado: - CLAUDIO MANOEL *** - CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
orais solicitadas realizadas pelo Portal do TRT na internet
AGRAVANTE - MARGARETH MELO DOS SANTOS LIMA
(http://siscle.trt22.jus.br/csoadv), desta pauta terão os processos
ADVOGADO - CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
adiados para pauta presencial futura, onde será necessária nova
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA inscrição para sustentação oral, pelo portal do TRT22, na internet.
Para sa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ber se o processo está incluído em pauta Virtual ou
ADVOGADO - ANESIO SABINO DE LEMOS NETO
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam disponíveis
ADVOGADO - MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES
na página do TRT em: "Serviços - Principais Serviços - Pautas, Atas
NASCIMENTO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DIAS DE e Áudios de Sessão".
Processo Nº ROT-0000307-25.2025.5.22.0103
VASCONCELOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO - RUBEN VERCOSA MURADAS ADVOGADO - JOSE Relator BASILICA ALVES DA SILVA
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
DEMES DE CASTRO LIMA ADVOGADO - JOSE ALBERTO DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE BOCAINA
CARVALHO LIMA
ADVOGADO DENIMARQUES DE SOUSA
BARROS(OAB: 13299/PI)
Polo Passivo:
RECORRIDO MARIA DE FATIMA DE SOUSA
AGRAVADO - ESPÓLIO DE GERALDO MAGELA DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO GEOVANE DOS SANTOS
LIMA, Representado pela inventariante MARGARETH MELO DOS
JUNIOR(OAB: 11010/PI)
SANTOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
- MARIA DE FATIMA DE SOUSA VIEIRA
AGRAVADO - MARGARETH MELO DOS SANTOS LIMA
- MUNICIPIO DE BOCAINA
ADVOGADO - CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
Processo Nº ROT-0000317-57.2025.5.22.0107
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO - ANESIO SABINO DE LEMOS NETO Relator BASILICA ALVES DA SILVA
ADVOGADO - MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PAES LANDIM
NASCIMENTO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DIAS DE
ADVOGADO YAGO DE ASSUNCAO
VASCONCELOS OLIVEIRA(OAB: 14449/PI)
RECORRIDO HELDER ROCHA DA SILVA
ADVOGADO - RUBEN VERCOSA MURADAS ADVOGADO - JOSE
ADVOGADO DAVIA ALENCAR DE SOUSA
DEMES DE CASTRO LIMA ADVOGADO - JOSE ALBERTO DE DIAS(OAB: 24134/PI)
CARVALHO LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- HELDER ROCHA DA SILVA
OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO - MUNICIPIO DE PAES LANDIM
FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM
Processo Nº ROT-0000331-62.2025.5.22.0003
AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BASILICA ALVES DA SILVA
SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
Teresina, 08 de julho de 2025. ADVOGADO EMANUELA CRYSTINE DA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 23227/PI)
Flávia Silvana Tavares Braga
ADVOGADO IGOR MARTINS FERREIRA DE
CARVALHO(OAB: 5085/PI)
Secretária do Tribunal Pleno
RECORRIDO MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DOS
Pauta de Julgamento PASSOS
1ª TURMA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 14/7/2025 ADVOGADO MARCELO CAMPELO DE
ABREU(OAB: 9811/PI)
SESSÃO VIRTUAL (Instituída pelo Ato GP 45/2020 e alterada pelo
Intimado(s)/Citado(s):
Ato GP 55/2020), bem como o Ato GP 53/2022.
- MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DOS PASSOS
- MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
Desembargadores Presentes : Dra. Basiliça, Dr. Francisco Meton,
Dr. Arnaldo Boson e Dra. Liana Processo Nº ROT-0000358-42.2025.5.22.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ferraz
Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Procurador: João Batista Luzardo Soares Filho
Revisor LIANA FERRAZ DE CARVALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
Data da Pauta de Julgamento Virtual: 14/7/2025
ADVOGADO EMANUELA CRYSTINE DA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 23227/PI)
ADVOGADO IGOR MARTINS FERREIRA DE
OBS: Apenas com votação pelo Sistema do PJE. As sustentações CARVALHO(OAB: 5085/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229189
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
orais solicitadas realizadas pelo Portal do TRT na internet
AGRAVANTE - MARGARETH MELO DOS SANTOS LIMA
(http://siscle.trt22.jus.br/csoadv), desta pauta terão os processos
ADVOGADO - CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
adiados para pauta presencial futura, onde será necessária nova
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA inscrição para sustentação oral, pelo portal do TRT22, na internet.
Para sa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ber se o processo está incluído em pauta Virtual ou
ADVOGADO - ANESIO SABINO DE LEMOS NETO
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam disponíveis
ADVOGADO - MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES
na página do TRT em: "Serviços - Principais Serviços - Pautas, Atas
NASCIMENTO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DIAS DE e Áudios de Sessão".
Processo Nº ROT-0000307-25.2025.5.22.0103
VASCONCELOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO - RUBEN VERCOSA MURADAS ADVOGADO - JOSE Relator BASILICA ALVES DA SILVA
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
DEMES DE CASTRO LIMA ADVOGADO - JOSE ALBERTO DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE BOCAINA
CARVALHO LIMA
ADVOGADO DENIMARQUES DE SOUSA
BARROS(OAB: 13299/PI)
Polo Passivo:
RECORRIDO MARIA DE FATIMA DE SOUSA
AGRAVADO - ESPÓLIO DE GERALDO MAGELA DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO GEOVANE DOS SANTOS
LIMA, Representado pela inventariante MARGARETH MELO DOS
JUNIOR(OAB: 11010/PI)
SANTOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
- MARIA DE FATIMA DE SOUSA VIEIRA
AGRAVADO - MARGARETH MELO DOS SANTOS LIMA
- MUNICIPIO DE BOCAINA
ADVOGADO - CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
Processo Nº ROT-0000317-57.2025.5.22.0107
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO - ANESIO SABINO DE LEMOS NETO Relator BASILICA ALVES DA SILVA
ADVOGADO - MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PAES LANDIM
NASCIMENTO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DIAS DE
ADVOGADO YAGO DE ASSUNCAO
VASCONCELOS OLIVEIRA(OAB: 14449/PI)
RECORRIDO HELDER ROCHA DA SILVA
ADVOGADO - RUBEN VERCOSA MURADAS ADVOGADO - JOSE
ADVOGADO DAVIA ALENCAR DE SOUSA
DEMES DE CASTRO LIMA ADVOGADO - JOSE ALBERTO DE DIAS(OAB: 24134/PI)
CARVALHO LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- HELDER ROCHA DA SILVA
OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO - MUNICIPIO DE PAES LANDIM
FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM
Processo Nº ROT-0000331-62.2025.5.22.0003
AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BASILICA ALVES DA SILVA
SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
Teresina, 08 de julho de 2025. ADVOGADO EMANUELA CRYSTINE DA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 23227/PI)
Flávia Silvana Tavares Braga
ADVOGADO IGOR MARTINS FERREIRA DE
CARVALHO(OAB: 5085/PI)
Secretária do Tribunal Pleno
RECORRIDO MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DOS
Pauta de Julgamento PASSOS
1ª TURMA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 14/7/2025 ADVOGADO MARCELO CAMPELO DE
ABREU(OAB: 9811/PI)
SESSÃO VIRTUAL (Instituída pelo Ato GP 45/2020 e alterada pelo
Intimado(s)/Citado(s):
Ato GP 55/2020), bem como o Ato GP 53/2022.
- MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DOS PASSOS
- MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
Desembargadores Presentes : Dra. Basiliça, Dr. Francisco Meton,
Dr. Arnaldo Boson e Dra. Liana Processo Nº ROT-0000358-42.2025.5.22.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ferraz
Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Procurador: João Batista Luzardo Soares Filho
Revisor LIANA FERRAZ DE CARVALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
Data da Pauta de Julgamento Virtual: 14/7/2025
ADVOGADO EMANUELA CRYSTINE DA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 23227/PI)
ADVOGADO IGOR MARTINS FERREIRA DE
OBS: Apenas com votação pelo Sistema do PJE. As sustentações CARVALHO(OAB: 5085/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229189