0000307-71.2017.5.05.0493

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 101
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS - MUNICIPIO DE SOUTO SOARES
AGRAVADO GENIVALDO CASAES DA SILVA
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB: Processo Nº AP-0000307-71.2017.5.05.0493
24406/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- GENIVALDO CASAES DA SILVA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVANTE LUCIANO SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
Processo Nº ROT-0000282-85.2023.5.05.0222 10889/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA 11494/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRENTE ID SERVICOS E ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
EMPREENDIMENTOS LTDA 14620/BA)
ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
25900/BA) TRABALHO
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
26067/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAPHAEL DE AZEVEDO
ANDRADE(OAB: 57400/BA) - LUCIANO SANTOS DE ARAUJO
RECORRENTE MIRIAN SANTOS DE SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO - MUNICIPIO DE ILHEUS
FERREIRA(OAB: 51445/BA)
RECORRIDO ID SERVICOS E Processo Nº ROT-0000318-19.2023.5.05.0161
EMPREENDIMENTOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB: Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
25900/BA) DO COUTO
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB: Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
26067/BA) DO COUTO
ADVOGADO RAPHAEL DE AZEVEDO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
ANDRADE(OAB: 57400/BA) CONDE
RECORRIDO ISLAN PINHEIRO QUEIROZ DIAS ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB: 19452/BA)
25900/BA) RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB: EIRELI
26067/BA) ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
ADVOGADO RAPHAEL DE AZEVEDO 32474/BA)
ANDRADE(OAB: 57400/BA) RECORRIDO MARCIO LUIS DOS REIS BARBOSA
RECORRIDO MIRIAN SANTOS DE SANTANA ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO SANTOS(OAB: 69725/BA)
FERREIRA(OAB: 51445/BA) ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE CIPO SANTOS(OAB: 69165/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
TRABALHO DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ISLAN PINHEIRO QUEIROZ DIAS
- MARCIO LUIS DOS REIS BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIRIAN SANTOS DE SANTANA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- MUNICIPIO DE CIPO
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Processo Nº AP-0000287-94.2023.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000386-32.2024.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE DERMEVAL DA SILVA NEVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
ADVOGADO ELIEL BASTOS PINTO DE CONDE
OLIVEIRA(OAB: 47346/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES 19452/BA)
ADVOGADO ISA FERNANDA MARTINS RECORRIDO VALQUIRIA DOS SANTOS
ALVES(OAB: 72587/BA)
ADVOGADO ZENIRA MARIA RAMOS DE
ARAUJO(OAB: 11400/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ILLA KARLA RAMOS ARAUJO(OAB:
- DERMEVAL DA SILVA NEVES 43702/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954