Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000308-65.2024.5.08.0125
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Identificação
Nº Processo: 0000308-65.2024.5.08.0125
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIO *** CLAUDIO GEMAQUE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 85
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
ADVOGADO CLAUDIO GEMAQUE
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS
MACHADO(OAB: 9364/PA)
JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A MILEO(OAB: 12342/PA)
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE TERCEIRO MANOEL CHAGAS GOMES
INTERESSADO
SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
ADVOGADO MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NOEL CHAGAS GOMES(OAB:
EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
7960/CE)
DIA 26/03/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE Intimado(s)/Citado(s):
DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
- EDIVALDO CUNHA DA SILVA
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
- JORGE FERREIRA LOBATO
O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 25/03/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
- MANOEL CHAGAS GOMES
REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS
PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS
Processo Nº ROT-0000308-65.2024.5.08.0125
DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 26/03/2025 (Art. Complemento Processo Eletrônico - PJE
133 do Regimento Interno do TRT). A REALIZAÇÃO DAS Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A SANTOS
PARTIR DAS 14:25 TANTO PARA OS ADVOGADOS COM Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM BELÉM COMO PARA OS
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
CIDADE DE BELÉM, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM. SALA COMERCIO S/A
IMPEDIMENTO FORMIGOSA - 26.03.2025 a partir das 14:25 ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
QUÓRUM: MARCUS, MARY ANNE, IDA E OLDEMAR
RECORRENTE ITALO CORREA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000088-33.2024.5.08.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
23691/PA)
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA COMERCIO S/A
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
PINHEIRO(OAB: 20102-A/PA) MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO EQUATORIAL PARA RECORRIDO ITALO CORREA DA SILVA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS 23691/PA)
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO FED TRAB IND CONST MOB NOEST Intimado(s)/Citado(s):
DO PARA T F DO AMAPA
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
ADVOGADO WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA COMERCIO S/A
SOUZA(OAB: 18113/PA)
- ITALO CORREA DA SILVA
ADVOGADO BRENDA SILVA DA SILVA(OAB:
35272/PA)
RECORRIDO SIND TRAB IND CONST PES OF EL Processo Nº ROT-0000313-05.2024.5.08.0120
TRAB IND I EL GAS HID SAN Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA Relator MARY ANNE ACATAUASSU
SOUZA(OAB: 18113/PA) CAMELIER MEDRADO
ADVOGADO BRENDA SILVA DA SILVA(OAB: Revisor MARY ANNE ACATAUASSU
35272/PA) CAMELIER MEDRADO
TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
INTERESSADO REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
- DINAMO ENGENHARIA LTDA RECORRENTE JOSIENISSON SILVA GREGORIO
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
- FED TRAB IND CONST MOB NOEST DO PARA T F DO 23691/PA)
AMAPA RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
- SIND TRAB IND CONST PES OF EL TRAB IND I EL GAS HID
SAN ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO JOSIENISSON SILVA GREGORIO
Processo Nº AP-0000118-39.2022.5.08.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
23691/PA)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
AGRAVANTE JORGE FERREIRA LOBATO COMERCIO S/A
ADVOGADO CAMILO CASSIANO RANGEL - JOSIENISSON SILVA GREGORIO
CANTO(OAB: 14011/PA)
AGRAVADO EDIVALDO CUNHA DA SILVA Processo Nº ROT-0000315-57.2024.5.08.0125
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226117
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
ADVOGADO CLAUDIO GEMAQUE
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS
MACHADO(OAB: 9364/PA)
JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A MILEO(OAB: 12342/PA)
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE TERCEIRO MANOEL CHAGAS GOMES
INTERESSADO
SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
ADVOGADO MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NOEL CHAGAS GOMES(OAB:
EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
7960/CE)
DIA 26/03/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE Intimado(s)/Citado(s):
DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
- EDIVALDO CUNHA DA SILVA
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
- JORGE FERREIRA LOBATO
O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 25/03/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
- MANOEL CHAGAS GOMES
REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS
PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS
Processo Nº ROT-0000308-65.2024.5.08.0125
DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 26/03/2025 (Art. Complemento Processo Eletrônico - PJE
133 do Regimento Interno do TRT). A REALIZAÇÃO DAS Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A SANTOS
PARTIR DAS 14:25 TANTO PARA OS ADVOGADOS COM Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM BELÉM COMO PARA OS
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
CIDADE DE BELÉM, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM. SALA COMERCIO S/A
IMPEDIMENTO FORMIGOSA - 26.03.2025 a partir das 14:25 ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
QUÓRUM: MARCUS, MARY ANNE, IDA E OLDEMAR
RECORRENTE ITALO CORREA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000088-33.2024.5.08.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
23691/PA)
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA COMERCIO S/A
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
PINHEIRO(OAB: 20102-A/PA) MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO EQUATORIAL PARA RECORRIDO ITALO CORREA DA SILVA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS 23691/PA)
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO FED TRAB IND CONST MOB NOEST Intimado(s)/Citado(s):
DO PARA T F DO AMAPA
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
ADVOGADO WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA COMERCIO S/A
SOUZA(OAB: 18113/PA)
- ITALO CORREA DA SILVA
ADVOGADO BRENDA SILVA DA SILVA(OAB:
35272/PA)
RECORRIDO SIND TRAB IND CONST PES OF EL Processo Nº ROT-0000313-05.2024.5.08.0120
TRAB IND I EL GAS HID SAN Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA Relator MARY ANNE ACATAUASSU
SOUZA(OAB: 18113/PA) CAMELIER MEDRADO
ADVOGADO BRENDA SILVA DA SILVA(OAB: Revisor MARY ANNE ACATAUASSU
35272/PA) CAMELIER MEDRADO
TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
INTERESSADO REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
- DINAMO ENGENHARIA LTDA RECORRENTE JOSIENISSON SILVA GREGORIO
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
- FED TRAB IND CONST MOB NOEST DO PARA T F DO 23691/PA)
AMAPA RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
- SIND TRAB IND CONST PES OF EL TRAB IND I EL GAS HID
SAN ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO JOSIENISSON SILVA GREGORIO
Processo Nº AP-0000118-39.2022.5.08.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
23691/PA)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
AGRAVANTE JORGE FERREIRA LOBATO COMERCIO S/A
ADVOGADO CAMILO CASSIANO RANGEL - JOSIENISSON SILVA GREGORIO
CANTO(OAB: 14011/PA)
AGRAVADO EDIVALDO CUNHA DA SILVA Processo Nº ROT-0000315-57.2024.5.08.0125
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226117