0000308-83.2024.5.20.0011

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO - GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE - JOSE LUIZ DOS SANTOS
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO GILBERTO RAIMUNDO DO
NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000308-83.2024.5.20.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
1720/SE) Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
ADVOGADO Tito B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. asilio São Mateus(OAB:
5867/SE) Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
ALVES
ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 135151/MG)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
- GILBERTO RAIMUNDO DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 48988/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE HELDER NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
Processo Nº ROT-0000296-58.2022.5.20.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO RECORRENTE INTERCEMENT BRASIL S.A.
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 870-
CARDOSO A/SE)
RECORRENTE CATIA CILENE OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO C M FERNANDES SOARES
ADVOGADO CARLOSMAGNUM COSTA RECORRIDO CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
NUNES(OAB: 152526/MG) ALVES
RECORRIDO F. S. PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
ADVOGADO GERALDO RESENDE FILHO(OAB:
1666/SE) ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
ADVOGADO ALESSANDER SANTOS
BARBOSA(OAB: 2912/SE) RECORRIDO HELDER NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO Léa Maria Melo Andrade(OAB: 2801- ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
A/SE) SANTOS(OAB: 135151/MG)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO INTERCEMENT BRASIL S.A.
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 870-
A/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CATIA CILENE OLIVEIRA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- F. S. PARTICIPACOES LTDA
- C M FERNANDES SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ALVES
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
- HELDER NASCIMENTO SANTOS
- INTERCEMENT BRASIL S.A.
Processo Nº AP-0000301-74.2022.5.20.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000318-40.2018.5.20.0011
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
CARDOSO MELO
AGRAVANTE GHISOLFI LOGISTICA E Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
TRANSPORTE LTDA MELO
ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB: RECORRENTE JOSE ANTONIO RODRIGUES
12511/ES) CAMELO
AGRAVADO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
AMERICAS - AMBEV SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
FILHO(OAB: 19382-D/PE) PETROBRAS
ADVOGADO MICHELE DE OLIVEIRA ADVOGADO Alberto Figueiredo Neto(OAB:
CANDEIRA(OAB: 235887/SP) 4273/SE)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI ADVOGADO Fabiano Hora de Barros Silva(OAB:
RODRIGUES(OAB: 484-A/SE) 3515/SE)
AGRAVADO JOSE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO JOSE SIQUEIRA DE
SANTANA(OAB: 5823/SE)
ADVOGADO Adriana Correia Rodrigues Vieira(OAB:
456-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DALILA ALMEIDA ANDRADE
SALES(OAB: 4544/SE) - JOSE ANTONIO RODRIGUES CAMELO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV Processo Nº ROT-0000319-83.2022.5.20.0011
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224862