Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000308-98.2018.5.05.0015
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Identificação
Nº Processo: 0000308-98.2018.5.05.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA QUINTA *** MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 95
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
RECORRENTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA) ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRIDO HALEF LOPES DE JESUS
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA DE
20124/BA)
SOUZA(OAB: 35373/PE)
RECORRIDO ALAN SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO SIMONE COELHO LEITE(OAB:
SOUSA
43231/PE)
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
- HALEF LOPES DE JESUS SANEAMENTO SA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
Processo Nº AP-0000308-98.2018.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
AGRAVANTE CANADA VEICULOS LTDA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO JIM BORRALHO BOAVISTA 30354/BA)
NETO(OAB: 4304/PI)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ADVOGADO DAUREA LORENA TERCEIRO 29648/BA)
SANTOS(OAB: 7747/PI)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
AGRAVADO EVERALDO SANTIAGO FERREIRA CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA) ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
ADVOGADO MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO 20124/BA)
JÚNIOR(OAB: 11572/BA) RECORRIDO SETE CONSTRUCOES E
AGRAVADO IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO LUCAS PRAZERES DE
ADVOGADO LEONARDO CERQUEIRA E FREITAS(OAB: 62471/BA)
CARVALHO(OAB: 3844/PI)
AGRAVADO JOSE ALBERTO FONSECA Intimado(s)/Citado(s):
GUIMARAES
- ALAN SANTANA DOS SANTOS SOUSA
AGRAVADO MNPAR LTDA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
AGRAVADO PAULO DELFINO FONSECA
GUIMARAES - SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000337-54.2014.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CANADA VEICULOS LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- EVERALDO SANTIAGO FERREIRA FILHO
- IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FARMACEUTICOS LTDA FILHO
- JOSE ALBERTO FONSECA GUIMARAES RECORRENTE JAIRO SANTOS CARDOSO
- MNPAR LTDA ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
- PAULO DELFINO FONSECA GUIMARAES 14332/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Processo Nº RORSum-0000324-33.2024.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRENTE ALAN SANTANA DOS SANTOS
SOUSA ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: - JAIRO SANTOS CARDOSO
9993/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
RECORRENTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA) ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRIDO HALEF LOPES DE JESUS
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA DE
20124/BA)
SOUZA(OAB: 35373/PE)
RECORRIDO ALAN SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO SIMONE COELHO LEITE(OAB:
SOUSA
43231/PE)
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
- HALEF LOPES DE JESUS SANEAMENTO SA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
Processo Nº AP-0000308-98.2018.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
AGRAVANTE CANADA VEICULOS LTDA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO JIM BORRALHO BOAVISTA 30354/BA)
NETO(OAB: 4304/PI)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ADVOGADO DAUREA LORENA TERCEIRO 29648/BA)
SANTOS(OAB: 7747/PI)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
AGRAVADO EVERALDO SANTIAGO FERREIRA CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA) ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
ADVOGADO MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO 20124/BA)
JÚNIOR(OAB: 11572/BA) RECORRIDO SETE CONSTRUCOES E
AGRAVADO IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO LUCAS PRAZERES DE
ADVOGADO LEONARDO CERQUEIRA E FREITAS(OAB: 62471/BA)
CARVALHO(OAB: 3844/PI)
AGRAVADO JOSE ALBERTO FONSECA Intimado(s)/Citado(s):
GUIMARAES
- ALAN SANTANA DOS SANTOS SOUSA
AGRAVADO MNPAR LTDA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
AGRAVADO PAULO DELFINO FONSECA
GUIMARAES - SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000337-54.2014.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CANADA VEICULOS LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- EVERALDO SANTIAGO FERREIRA FILHO
- IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FARMACEUTICOS LTDA FILHO
- JOSE ALBERTO FONSECA GUIMARAES RECORRENTE JAIRO SANTOS CARDOSO
- MNPAR LTDA ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
- PAULO DELFINO FONSECA GUIMARAES 14332/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Processo Nº RORSum-0000324-33.2024.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRENTE ALAN SANTANA DOS SANTOS
SOUSA ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: - JAIRO SANTOS CARDOSO
9993/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614