Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000309-17.2024.5.10.0021
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Identificação
Nº Processo: 0000309-17.2024.5.10.0021
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RORSum 0000617, 11.2024.5.10.0811, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 1ª Turma, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) MARQUES DA ROCHA, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RECORRENTE, CENTRO OESTE VIGILANCIA E S *** Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RORSum 0000617, 11.2024.5.10.0811, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 1ª Turma, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) MARQUES DA ROCHA, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RECORRENTE, CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA ADVOGADO, AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774), MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA RECORRENTE, NAIRA ANDREA DE LIMA FURUSE BARBOSA, MARIANA PACHECO LOPES DE MENEZES RECORRIDO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE, GIOVANE DA SILVA SOUSA (OAB, TO 6768) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, LEANDRO RHAFAEL LEMOS ROSA (OAB, TO RECORRENTE, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306)
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO ADVOGADO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSO *** Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO ADVOGADO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RORSum 0000732, 37.2024.5.10.0001
Advogados e OAB
Advogado: - Flavia Naves Santos Pena (OAB/DF 19623) Dese *** - Flavia Naves Santos Pena (OAB/DF 19623) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1598
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - Flavia Naves Santos Pena (OAB/DF 19623) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA
ROT 0000309-17.2024.5.10.0021 EIRELI
1ª Turma ADVOGADO - AURE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRIDO - JODACSON SILVA DOS SANTOS
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
VASCONCELOS 5757)
RECORRENTE - FELIPE TELES IZABEL DA CUNHA
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) RORSum 0000617-11.2024.5.10.0811
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) 1ª Turma
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) RECORRENTE - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL EIRELI
ADVOGADO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA ADVOGADO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
COLMANETTI (OAB/DF 13158) RECORRIDO - DENIS ARAUJO FRANCA
ADVOGADO - MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57114) ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
5757)
RORSum 0000381-52.2024.5.10.0102
1ª Turma RORSum 0000705-54.2024.5.10.0001
Desembargadora Flávia Simões Falcão 3ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador Brasilino Santos Ramos
COELHO RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRENTE - JENNIFER GUIMARAES DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO - DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA RECORRENTE - NAIRA ANDREA DE LIMA FURUSE BARBOSA
(OAB/DF 45327) ADVOGADO - RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA (OAB/DF
RECORRIDO - BENDITA PIZZA LTDA 25816)
ADVOGADO - MARIANA PACHECO LOPES DE MENEZES RECORRIDO - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
(OAB/DF 46122) CONAB
ADVOGADO - CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE
RORSum 0000557-38.2024.5.10.0811 SOUZA (OAB/DF 15918)
1ª Turma ADVOGADO - HANNA XAVIER FERREIRA (OAB/DF 37425)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RORSum 0000732-37.2024.5.10.0001
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 1ª Turma
RECORRENTE - GUILHERME REIS CARDOSO Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ADVOGADO - GIOVANE DA SILVA SOUSA (OAB/TO 6768) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
RECORRIDO - GUIMARAES, LEMOS & BORGES LTDA COUTINHO
ADVOGADO - LEANDRO RHAFAEL LEMOS ROSA (OAB/TO RECORRENTE - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL
11426) S/A ELETRONORTE
ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306)
RORSum 0000615-41.2024.5.10.0811 ADVOGADO - VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA
3ª Turma (OAB/RJ 176039)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - Flavia Naves Santos Pena (OAB/DF 19623) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA
ROT 0000309-17.2024.5.10.0021 EIRELI
1ª Turma ADVOGADO - AURE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRIDO - JODACSON SILVA DOS SANTOS
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
VASCONCELOS 5757)
RECORRENTE - FELIPE TELES IZABEL DA CUNHA
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) RORSum 0000617-11.2024.5.10.0811
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) 1ª Turma
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) RECORRENTE - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL EIRELI
ADVOGADO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA ADVOGADO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
COLMANETTI (OAB/DF 13158) RECORRIDO - DENIS ARAUJO FRANCA
ADVOGADO - MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57114) ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
5757)
RORSum 0000381-52.2024.5.10.0102
1ª Turma RORSum 0000705-54.2024.5.10.0001
Desembargadora Flávia Simões Falcão 3ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador Brasilino Santos Ramos
COELHO RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRENTE - JENNIFER GUIMARAES DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO - DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA RECORRENTE - NAIRA ANDREA DE LIMA FURUSE BARBOSA
(OAB/DF 45327) ADVOGADO - RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA (OAB/DF
RECORRIDO - BENDITA PIZZA LTDA 25816)
ADVOGADO - MARIANA PACHECO LOPES DE MENEZES RECORRIDO - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
(OAB/DF 46122) CONAB
ADVOGADO - CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE
RORSum 0000557-38.2024.5.10.0811 SOUZA (OAB/DF 15918)
1ª Turma ADVOGADO - HANNA XAVIER FERREIRA (OAB/DF 37425)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RORSum 0000732-37.2024.5.10.0001
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 1ª Turma
RECORRENTE - GUILHERME REIS CARDOSO Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ADVOGADO - GIOVANE DA SILVA SOUSA (OAB/TO 6768) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
RECORRIDO - GUIMARAES, LEMOS & BORGES LTDA COUTINHO
ADVOGADO - LEANDRO RHAFAEL LEMOS ROSA (OAB/TO RECORRENTE - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL
11426) S/A ELETRONORTE
ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306)
RORSum 0000615-41.2024.5.10.0811 ADVOGADO - VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA
3ª Turma (OAB/RJ 176039)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859