Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000309-40.2023.5.05.0102
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Identificação
Nº Processo: 0000309-40.2023.5.05.0102
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO Polo Ativo, ENZO ROCHA MALAVASI ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE ROSSETO BORELLI, MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA ADVOGADO, ADIELE CAMARGO DE BRITO, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO Ordem: 16, RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO Número do Processo: 0000382, 57.2020.5.05.0121, ROT, RODRIGO BAHIA MENEZES Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, RODRIGO BELENS ROCHA Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANDEIAS, LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO, ENZO ROCHA MALAVASI Polo Passivo, MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA *** MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO Polo Ativo, ENZO ROCHA MALAVASI ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE ROSSETO BORELLI, MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA ADVOGADO, ADIELE CAMARGO DE BRITO, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO Ordem: 16, RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO Número do Processo: 0000382, 57.2020.5.05.0121, ROT, RODRIGO BAHIA MENEZES Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, RODRIGO BELENS ROCHA Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANDEIAS, LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO, ENZO ROCHA MALAVASI Polo Passivo, MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA RECORRIDO, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO RECORRIDO, MARIA ANTONIA DAS MERCES DE SOUZA, RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, RODRIGO BAHIA MENEZES ADVOGADO, RODRIGO BELENS ROCHA ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, ANTONIO MILLER MADEIRA ADVOGADO, RAMIRO DE CARVALHO GUIMARAES FILHO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA Polo Passivo, ISAAC BERTOLINI AULER RECORRIDO, BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, FELIPE MEINEM GARBIN ADVOGADO, ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA, KALIANI BUENO ALBUQUERQUE DA SILVA FILHO, ALFONSO DE BELLIS Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, ALFONSO DE BELLIS Polo Ativo
Relator(a): ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Polo Passivo, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Relator: ANDRÉ LUI *** ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Polo Passivo, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM RECORRENTE, ANGÉLICA NASCIMENTO PATRICIO
Advogados e OAB
Advogado: - MAURICIO OLIVEIRA *** - MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO Polo Ativo:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
ADVOGADO - MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO Polo Ativo:
Ordem: 13 RECORRENTE - PAULO RICARDO LIMA
Número do Processo: 0000309-40.2023.5.05.0102 - ROT ADVOGADO - SUZANA MARCIA FURTADO NUNES
Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Polo Passivo:
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares RECORRIDO - CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA
Polo Ativo: ADVOGADO - FRANCINE GERMANO MARTI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NS
RECORRENTE - DJAVAN SILVA PINHEIRO ADVOGADO - PATRICIA DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO - ENZO ROCHA MALAVASI ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE ROSSETO BORELLI
ADVOGADO - MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA ADVOGADO - ADIELE CAMARGO DE BRITO
ADVOGADO - GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO Ordem: 16
ADVOGADO - RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO Número do Processo: 0000382-57.2020.5.05.0121 - ROT
ADVOGADO - RODRIGO BAHIA MENEZES Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO - RODRIGO BELENS ROCHA Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RECORRENTE - TOP FRIOS LOGISTICA EIRELI Polo Ativo:
ADVOGADO - LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
Polo Passivo: RECORRENTE - MARIA ANTONIA DAS MERCES DE SOUZA
RECORRIDO - TOP FRIOS LOGISTICA EIRELI ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
ADVOGADO - LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO
RECORRIDO - DJAVAN SILVA PINHEIRO ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO
ADVOGADO - ENZO ROCHA MALAVASI Polo Passivo:
ADVOGADO - MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO - GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO RECORRIDO - MARIA ANTONIA DAS MERCES DE SOUZA
ADVOGADO - RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
ADVOGADO - RODRIGO BAHIA MENEZES ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO
ADVOGADO - RODRIGO BELENS ROCHA ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO
Ordem: 14 Ordem: 17
Número do Processo: 0000319-67.2023.5.05.0431 - ROT Número do Processo: 0000395-18.2023.5.05.0035 - ROT
Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - EURISMARCIO DA COSTA ESPINDOLA RECORRENTE - RENAN SOUZA SANTOS
PEREIRA ADVOGADO - MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA ADVOGADO - RAMIRO DE CARVALHO GUIMARAES FILHO
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA Polo Passivo:
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER RECORRIDO - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA
ADVOGADO - KALIANI BUENO ALBUQUERQUE DA SILVA FILHO
Polo Passivo: Ordem: 18
RECORRIDO - BANCO AGIBANK S.A Número do Processo: 0000403-46.2023.5.05.0018 - ROT
ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM
RECORRIDO - PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS Polo Ativo:
Ordem: 15 RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Número do Processo: 0000343-17.2021.5.05.0221 - ROT ADVOGADO - JULIANA ERBS
Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM RECORRENTE - ANGÉLICA NASCIMENTO PATRICIO
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - CIBELE LOPES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226721
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
ADVOGADO - MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO Polo Ativo:
Ordem: 13 RECORRENTE - PAULO RICARDO LIMA
Número do Processo: 0000309-40.2023.5.05.0102 - ROT ADVOGADO - SUZANA MARCIA FURTADO NUNES
Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Polo Passivo:
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares RECORRIDO - CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA
Polo Ativo: ADVOGADO - FRANCINE GERMANO MARTI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NS
RECORRENTE - DJAVAN SILVA PINHEIRO ADVOGADO - PATRICIA DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO - ENZO ROCHA MALAVASI ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE ROSSETO BORELLI
ADVOGADO - MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA ADVOGADO - ADIELE CAMARGO DE BRITO
ADVOGADO - GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO Ordem: 16
ADVOGADO - RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO Número do Processo: 0000382-57.2020.5.05.0121 - ROT
ADVOGADO - RODRIGO BAHIA MENEZES Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO - RODRIGO BELENS ROCHA Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RECORRENTE - TOP FRIOS LOGISTICA EIRELI Polo Ativo:
ADVOGADO - LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
Polo Passivo: RECORRENTE - MARIA ANTONIA DAS MERCES DE SOUZA
RECORRIDO - TOP FRIOS LOGISTICA EIRELI ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
ADVOGADO - LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO
RECORRIDO - DJAVAN SILVA PINHEIRO ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO
ADVOGADO - ENZO ROCHA MALAVASI Polo Passivo:
ADVOGADO - MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO - GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO RECORRIDO - MARIA ANTONIA DAS MERCES DE SOUZA
ADVOGADO - RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
ADVOGADO - RODRIGO BAHIA MENEZES ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO
ADVOGADO - RODRIGO BELENS ROCHA ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO
Ordem: 14 Ordem: 17
Número do Processo: 0000319-67.2023.5.05.0431 - ROT Número do Processo: 0000395-18.2023.5.05.0035 - ROT
Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - EURISMARCIO DA COSTA ESPINDOLA RECORRENTE - RENAN SOUZA SANTOS
PEREIRA ADVOGADO - MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA ADVOGADO - RAMIRO DE CARVALHO GUIMARAES FILHO
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA Polo Passivo:
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER RECORRIDO - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA
ADVOGADO - KALIANI BUENO ALBUQUERQUE DA SILVA FILHO
Polo Passivo: Ordem: 18
RECORRIDO - BANCO AGIBANK S.A Número do Processo: 0000403-46.2023.5.05.0018 - ROT
ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM
RECORRIDO - PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS Polo Ativo:
Ordem: 15 RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Número do Processo: 0000343-17.2021.5.05.0221 - ROT ADVOGADO - JULIANA ERBS
Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM RECORRENTE - ANGÉLICA NASCIMENTO PATRICIO
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - CIBELE LOPES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226721