Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000309-47.2023.5.07.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000309-47.2023.5.07.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
Partes e Advogados
Advogado(s): FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB, CE, FRANCISCA TAYANNE OLIVEIRA APRIGIO TRABALHO, SIMONE DE LIMA SOUSA (OAB, CE 37320) AP 0000515, 31.2023.5.07.0027, RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB, CE ADVOGADO, RAYLA LEAL LUZ (OAB, PI 9279), CE Seção Especializada II, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, CE AGRAVANTE, M *** FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB, CE, FRANCISCA TAYANNE OLIVEIRA APRIGIO TRABALHO, SIMONE DE LIMA SOUSA (OAB, CE 37320) AP 0000515, 31.2023.5.07.0027, RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB, CE ADVOGADO, RAYLA LEAL LUZ (OAB, PI 9279), CE Seção Especializada II, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, CE AGRAVANTE, MUNICIPIO DE BREJO SANTO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB, CE 29704), ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR ADVOGADO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR TRABALHO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR ROT 0000756, 74.2023.5.07.0004, VALERIA PREVITERA DA SILVA (OAB, CE 11379) Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS, Desembargador Federal do *** Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS RECORRIDO, ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S, A.
Advogados e OAB
Advogado: - FRANCISCO ANASTAC *** - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - DEIDE ALVES NASCIMENTO
ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
AP 0000309-47.2023.5.07.0017 27120)
Seção Especializada II ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASCONCELOS
TEOFILO FILHO (OAB/CE 29704)
AGRAVANTE - JOSE GERALDO GOMES MENELAU TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO - FRANCISCA TAYANNE OLIVEIRA APRIGIO TRABALHO
ALENCAR (OAB/CE 43720)
ADVOGADO - SIMONE DE LIMA SOUSA (OAB/CE 37320) AP 0000515-31.2023.5.07.0027
AGRAVADO - BONANZA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS Seção Especializada II
LTDA - EPP Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
AGRAVADO - BONANZA MINERACAO LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
AGRAVADO - M & S GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS S/A ALBERTO TRINDADE REBONATTO
AGRAVADO - M & S LOCACAO DE MAQUINAS E AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
AGRAVADO - MAIS SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE (OAB/CE 29704)
REFRIGERANTES EIRELI AGRAVADO - MARIA GRACIR ALVES
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
24948) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE
24948) AP 0000552-55.2023.5.07.0028
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE Seção Especializada II
24948) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
24948) VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
24948) ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB/CE 29704)
(OAB/SP 329848) AGRAVADO - MARGARIDA TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
(OAB/SP 329848) 27120)
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
(OAB/SP 329848) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR TRABALHO
(OAB/SP 329848)
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR ROT 0000756-74.2023.5.07.0004
(OAB/SP 329848) 2ª Turma
ADVOGADO - VALERIA PREVITERA DA SILVA (OAB/CE 11379) Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
AP 0000336-94.2023.5.07.0028 MACHADO BOTELHO
Seção Especializada I RECORRENTE - FRANCISCO PAULO DE SOUZA JUNIOR
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho ADVOGADO - LUCAS LUIS GOBBI (OAB/CE 45469)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS RECORRIDO - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
MACHADO BOTELHO ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224966
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - DEIDE ALVES NASCIMENTO
ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
AP 0000309-47.2023.5.07.0017 27120)
Seção Especializada II ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho AGRAVADO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASCONCELOS
TEOFILO FILHO (OAB/CE 29704)
AGRAVANTE - JOSE GERALDO GOMES MENELAU TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO - FRANCISCA TAYANNE OLIVEIRA APRIGIO TRABALHO
ALENCAR (OAB/CE 43720)
ADVOGADO - SIMONE DE LIMA SOUSA (OAB/CE 37320) AP 0000515-31.2023.5.07.0027
AGRAVADO - BONANZA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS Seção Especializada II
LTDA - EPP Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
AGRAVADO - BONANZA MINERACAO LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
AGRAVADO - M & S GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS S/A ALBERTO TRINDADE REBONATTO
AGRAVADO - M & S LOCACAO DE MAQUINAS E AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
AGRAVADO - MAIS SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE (OAB/CE 29704)
REFRIGERANTES EIRELI AGRAVADO - MARIA GRACIR ALVES
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
24948) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE
24948) AP 0000552-55.2023.5.07.0028
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE Seção Especializada II
24948) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
24948) VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO - RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB/CE AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
24948) ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB/CE 29704)
(OAB/SP 329848) AGRAVADO - MARGARIDA TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
(OAB/SP 329848) 27120)
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
(OAB/SP 329848) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR TRABALHO
(OAB/SP 329848)
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR ROT 0000756-74.2023.5.07.0004
(OAB/SP 329848) 2ª Turma
ADVOGADO - VALERIA PREVITERA DA SILVA (OAB/CE 11379) Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
AP 0000336-94.2023.5.07.0028 MACHADO BOTELHO
Seção Especializada I RECORRENTE - FRANCISCO PAULO DE SOUZA JUNIOR
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho ADVOGADO - LUCAS LUIS GOBBI (OAB/CE 45469)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS RECORRIDO - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
MACHADO BOTELHO ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN
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