Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000309-49.2024.5.07.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000309-49.2024.5.07.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: LTDA ADVOGADO - THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA
Partes e Advogados
Advogado(s): Bruno de Oliveira Veloso Mafra (OAB, PE 18850) (OAB, CE 20787), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) TESTEMUNHA, LUZINEIDE NUNES MUNIZ, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS 1ª Turma, ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA 3ª Turma, JOS *** Bruno de Oliveira Veloso Mafra (OAB, PE 18850) (OAB, CE 20787), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) TESTEMUNHA, LUZINEIDE NUNES MUNIZ, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS 1ª Turma, ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA 3ª Turma, JOSE ITALO CORREIA BARBOSA (OAB, CE 11281) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA RECORRENTE, BONANZA INDUSTRIA E COMERCIO DE, BONANZA MINERACAO LTDA, ME, CE 11281) REFRIGERANTES EIRELI, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, MARIA LUA SANTIAGO PINHEIRO (OAB, CE 32864), Desembargado *** Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, MARIA LUA SANTIAGO PINHEIRO (OAB, CE 32864), Desembargador Federal do Trabalho REGINA, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRIDO, RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS
Advogados e OAB
Advogado: - MARIA LUA SANTIAGO P *** - MARIA LUA SANTIAGO PINHEIRO (OAB/CE 32864)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 30
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
- ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
RECORRIDO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia MACHADO BOTELHO
do Ceará RECORRENTE - MARIA AUXILIADORA DE MATOS SANTOS
RECORRIDO - L.D. MONITORAMENTOS E SERVICOS RECORRENTE - VALERIA FEITOSA PINHEIRO
TECNICOS DE ELETRONICA LTDA - ME ADVOGADO - MARIA LUA SANTIAGO PINHEIRO (OAB/CE 32864)
RECORRIDO - PROAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVO PARTICIPACOES E EDUCACAO LTDA ADVOGADO - THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (OAB/CE 20787)
RECORRIDO - ANTONIO BENÍCIO PINHEIRO
RORSum 0000309-49.2024.5.07.0005 RECORRIDO - MARIA AUXILIADORA DE MATOS SANTOS
3ª Turma RECORRIDO - VALDELICE FEITOSA PINHEIRO
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho RECORRIDO - VALERIA FEITOSA PINHEIRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - MARIA LUA SANTIAGO PINHEIRO (OAB/CE 32864)
TEOFILO FILHO ADVOGADO - MARIA LUA SANTIAGO PINHEIRO (OAB/CE 32864)
RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - MARIA LUA SANTIAGO PINHEIRO (OAB/CE 32864)
EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA
ADVOGADO - Bruno de Oliveira Veloso Mafra (OAB/PE 18850) (OAB/CE 20787)
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) TESTEMUNHA - LUZINEIDE NUNES MUNIZ
RECORRIDO - KEILA GIULLIANNA BRAGA REIS TESTEMUNHA - MARIA DO SOCORRO HONORATO DA SILVA
RECORRIDO - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE
15721) RORSum 0000363-52.2024.5.07.0025
ADVOGADO - ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS 1ª Turma
(OAB/CE 16498) Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
RORSum 0000333-89.2024.5.07.0001 GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
2ª Turma RECORRENTE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRIDO - RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS
TEOFILO FURTADO ADVOGADO - DAIRILENE MARQUES LOIOLA (OAB/CE 31198)
RECORRENTE - MARIA ELIETE DIOGENES SALDANHA
RECORRENTE - VITORIA REGIA LIBERATO BEZERRA ROT 0000372-86.2024.5.07.0001
ADVOGADO - ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA 3ª Turma
(OAB/CE 31349) Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
ADVOGADO - JOSE ITALO CORREIA BARBOSA (OAB/CE 11281) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
RECORRIDO - JOELMA MARIA DIOGENES SALDANHA ALBERTO TRINDADE REBONATTO
RECORRIDO - MARIA ELIETE DIOGENES SALDANHA RECORRENTE - BONANZA INDUSTRIA E COMERCIO DE
RECORRIDO - VITORIA REGIA LIBERATO BEZERRA BEBIDAS LTDA - EPP
ADVOGADO - ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA RECORRENTE - BONANZA INDUSTRIA E COMERCIO DE
(OAB/CE 31349) OLEOS LTDA - EPP
ADVOGADO - ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA RECORRENTE - BONANZA MINERACAO LTDA - ME
(OAB/CE 31349) RECORRENTE - MAIS SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO - JOSE ITALO CORREIA BARBOSA (OAB/CE 11281) REFRIGERANTES EIRELI
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR
ROT 0000343-25.2024.5.07.0037 (OAB/SP 329848)
2ª Turma ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho (OAB/SP 329848)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225056
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
- ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
RECORRIDO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia MACHADO BOTELHO
do Ceará RECORRENTE - MARIA AUXILIADORA DE MATOS SANTOS
RECORRIDO - L.D. MONITORAMENTOS E SERVICOS RECORRENTE - VALERIA FEITOSA PINHEIRO
TECNICOS DE ELETRONICA LTDA - ME ADVOGADO - MARIA LUA SANTIAGO PINHEIRO (OAB/CE 32864)
RECORRIDO - PROAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVO PARTICIPACOES E EDUCACAO LTDA ADVOGADO - THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (OAB/CE 20787)
RECORRIDO - ANTONIO BENÍCIO PINHEIRO
RORSum 0000309-49.2024.5.07.0005 RECORRIDO - MARIA AUXILIADORA DE MATOS SANTOS
3ª Turma RECORRIDO - VALDELICE FEITOSA PINHEIRO
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho RECORRIDO - VALERIA FEITOSA PINHEIRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - MARIA LUA SANTIAGO PINHEIRO (OAB/CE 32864)
TEOFILO FILHO ADVOGADO - MARIA LUA SANTIAGO PINHEIRO (OAB/CE 32864)
RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - MARIA LUA SANTIAGO PINHEIRO (OAB/CE 32864)
EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA
ADVOGADO - Bruno de Oliveira Veloso Mafra (OAB/PE 18850) (OAB/CE 20787)
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) TESTEMUNHA - LUZINEIDE NUNES MUNIZ
RECORRIDO - KEILA GIULLIANNA BRAGA REIS TESTEMUNHA - MARIA DO SOCORRO HONORATO DA SILVA
RECORRIDO - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE
15721) RORSum 0000363-52.2024.5.07.0025
ADVOGADO - ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS 1ª Turma
(OAB/CE 16498) Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
RORSum 0000333-89.2024.5.07.0001 GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
2ª Turma RECORRENTE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRIDO - RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS
TEOFILO FURTADO ADVOGADO - DAIRILENE MARQUES LOIOLA (OAB/CE 31198)
RECORRENTE - MARIA ELIETE DIOGENES SALDANHA
RECORRENTE - VITORIA REGIA LIBERATO BEZERRA ROT 0000372-86.2024.5.07.0001
ADVOGADO - ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA 3ª Turma
(OAB/CE 31349) Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
ADVOGADO - JOSE ITALO CORREIA BARBOSA (OAB/CE 11281) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
RECORRIDO - JOELMA MARIA DIOGENES SALDANHA ALBERTO TRINDADE REBONATTO
RECORRIDO - MARIA ELIETE DIOGENES SALDANHA RECORRENTE - BONANZA INDUSTRIA E COMERCIO DE
RECORRIDO - VITORIA REGIA LIBERATO BEZERRA BEBIDAS LTDA - EPP
ADVOGADO - ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA RECORRENTE - BONANZA INDUSTRIA E COMERCIO DE
(OAB/CE 31349) OLEOS LTDA - EPP
ADVOGADO - ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA RECORRENTE - BONANZA MINERACAO LTDA - ME
(OAB/CE 31349) RECORRENTE - MAIS SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO - JOSE ITALO CORREIA BARBOSA (OAB/CE 11281) REFRIGERANTES EIRELI
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR
ROT 0000343-25.2024.5.07.0037 (OAB/SP 329848)
2ª Turma ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho (OAB/SP 329848)
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