Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000310-25.2023.5.05.0102
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Identificação
Nº Processo: 0000310-25.2023.5.05.0102
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PUBLICO PRIVADA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIOGO FADEL *** DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
RECORRIDO CONSTRUTORA LAM LTDA ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
20696/PR)
ADVOGADO LUCAS ARAUJO
MASCARENHAS(OAB: 57873/BA) RECORRENTE TAIS ALMEIDA LIMA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO ANA PATRICIA QUINTANA
MAZEPA(OAB: 89210/PR)
RECORRIDO RAILTON CORREIA PINHEIRO
RECORRIDO MADERO INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO HANNA AMAZONAS ARAUJO
S.A.
MORAIS(OAB: 63435/BA)
ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
ADVOGADO GABRIEL MENDES
20696/PR)
MASCARENHAS(OAB: 28259/BA)
RECORRIDO TAIS ALMEIDA LIMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ANA PATRICIA QUINTANA
MAZEPA(OAB: 89210/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA LAM LTDA
- MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
- ESTADO DA BAHIA
- TAIS ALMEIDA LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAILTON CORREIA PINHEIRO
Processo Nº AIRO-0000310-25.2023.5.05.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000171-51.2024.5.05.0195
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
RECORRENTE PRO - LINHAS NORDESTE LTDA PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO JANELUCE MARIA TEZO ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
MAZZARO(OAB: 56035/BA) PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
RECORRENTE WAGNER DE JESUS MOREIRA
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
ADVOGADO WILLIANA FERNANDA
SANTOS(OAB: 39384/BA)
CAVALARI(OAB: 38354/BA)
AGRAVADO NAIRZILDA FERREIRA PEREIRA
ADVOGADO BEATRIZ DE ALMEIDA MELO(OAB:
51873/BA) ADVOGADO PAULO ROBERTO PAIXAO
SANTOS(OAB: 73667/BA)
RECORRIDO PRO - LINHAS NORDESTE LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JANELUCE MARIA TEZO
TRABALHO
MAZZARO(OAB: 56035/BA)
RECORRIDO WAGNER DE JESUS MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WILLIANA FERNANDA
CAVALARI(OAB: 38354/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BEATRIZ DE ALMEIDA MELO(OAB: - NAIRZILDA FERREIRA PEREIRA
51873/BA)
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
Intimado(s)/Citado(s):
- PRO - LINHAS NORDESTE LTDA Processo Nº RORSum-0000314-65.2024.5.05.0025
- WAGNER DE JESUS MOREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº RORSum-0000246-72.2024.5.05.0201 Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO ISRAEL COSTA PAIXAO DA SILVA
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS) ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
62708/BA)
RECORRIDO CRISTIANE MARIA GOMES DA
SILVA
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
71901/BA)
- ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
GUSMAO(OAB: 24220/BA) - ISRAEL COSTA PAIXAO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000319-44.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CRISTIANE MARIA GOMES DA SILVA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
Processo Nº ROT-0000254-11.2022.5.05.0010 RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA 22821/RS)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA RECORRIDO ANDRE DESIDERIO SANTOS
RECORRENTE MADERO INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO LUANA DOS SANTOS
S.A. PIMENTEL(OAB: 55762/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
RECORRIDO CONSTRUTORA LAM LTDA ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
20696/PR)
ADVOGADO LUCAS ARAUJO
MASCARENHAS(OAB: 57873/BA) RECORRENTE TAIS ALMEIDA LIMA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO ANA PATRICIA QUINTANA
MAZEPA(OAB: 89210/PR)
RECORRIDO RAILTON CORREIA PINHEIRO
RECORRIDO MADERO INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO HANNA AMAZONAS ARAUJO
S.A.
MORAIS(OAB: 63435/BA)
ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
ADVOGADO GABRIEL MENDES
20696/PR)
MASCARENHAS(OAB: 28259/BA)
RECORRIDO TAIS ALMEIDA LIMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ANA PATRICIA QUINTANA
MAZEPA(OAB: 89210/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA LAM LTDA
- MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
- ESTADO DA BAHIA
- TAIS ALMEIDA LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAILTON CORREIA PINHEIRO
Processo Nº AIRO-0000310-25.2023.5.05.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000171-51.2024.5.05.0195
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
RECORRENTE PRO - LINHAS NORDESTE LTDA PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO JANELUCE MARIA TEZO ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
MAZZARO(OAB: 56035/BA) PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
RECORRENTE WAGNER DE JESUS MOREIRA
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
ADVOGADO WILLIANA FERNANDA
SANTOS(OAB: 39384/BA)
CAVALARI(OAB: 38354/BA)
AGRAVADO NAIRZILDA FERREIRA PEREIRA
ADVOGADO BEATRIZ DE ALMEIDA MELO(OAB:
51873/BA) ADVOGADO PAULO ROBERTO PAIXAO
SANTOS(OAB: 73667/BA)
RECORRIDO PRO - LINHAS NORDESTE LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JANELUCE MARIA TEZO
TRABALHO
MAZZARO(OAB: 56035/BA)
RECORRIDO WAGNER DE JESUS MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WILLIANA FERNANDA
CAVALARI(OAB: 38354/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BEATRIZ DE ALMEIDA MELO(OAB: - NAIRZILDA FERREIRA PEREIRA
51873/BA)
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
Intimado(s)/Citado(s):
- PRO - LINHAS NORDESTE LTDA Processo Nº RORSum-0000314-65.2024.5.05.0025
- WAGNER DE JESUS MOREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº RORSum-0000246-72.2024.5.05.0201 Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO ISRAEL COSTA PAIXAO DA SILVA
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS) ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
62708/BA)
RECORRIDO CRISTIANE MARIA GOMES DA
SILVA
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
71901/BA)
- ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
GUSMAO(OAB: 24220/BA) - ISRAEL COSTA PAIXAO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000319-44.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CRISTIANE MARIA GOMES DA SILVA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
Processo Nº ROT-0000254-11.2022.5.05.0010 RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA 22821/RS)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA RECORRIDO ANDRE DESIDERIO SANTOS
RECORRENTE MADERO INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO LUANA DOS SANTOS
S.A. PIMENTEL(OAB: 55762/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337