Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000310-41.2023.5.05.0032
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Identificação
Nº Processo: 0000310-41.2023.5.05.0032
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158) ADVOGADO, MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA 15462), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406) RECUPERACAO JUDICIAL, ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (OAB, BA RECORRIDO, ROSENICE ROSARIO PASSOS, DANIEL WAN *** TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158) ADVOGADO, MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA 15462), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406) RECUPERACAO JUDICIAL, ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (OAB, BA RECORRIDO, ROSENICE ROSARIO PASSOS, DANIEL WANDERLEY ESBERARD (OAB, BA 39669) ADVOGADO, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA 35127), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB, RJ 106094), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR, MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO ADVOGADO, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, AZEVEDO ALVES ENGENHARIA L *** Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, AZEVEDO ALVES ENGENHARIA LTDA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ROT 0000324, 25.2023.5.05.0032
Advogados e OAB
Advogado: - GABRIELA MATTOS MAR *** - GABRIELA MATTOS MARTINS DE LIMA (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE - AZEVEDO ALVES ENGENHARIA LTDA
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO - GABRIELA MATTOS MARTINS DE LIMA (OAB/BA
RECORRENTE - VERONICA FERREIRA GOMES 82853)
ADVOGADO - TIAGO MELO GONCALVES (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/BA 57158) ADVOGADO - MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB/BA
RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21732)
RECORRIDO - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA 15462)
(OAB/BA 15654) ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028)
RECORRIDO - ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
AP 0000310-41.2023.5.05.0032 ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA
Segunda Turma 34903)
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ROT 0000324-25.2023.5.05.0032
OLIVEIRA Terceira Turma
AGRAVANTE - VERA LUCIA MEIRA DE BRITTO Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
23276) NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVADO - CVL ENGENHARIA LTDA - ME RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO - FABIANA TELES CAMARA EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO - GRACA PLAZA SPE EMPREENDIMENTO RECORRENTE - ROSENICE ROSARIO PASSOS
IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA
AGRAVADO - NARCISO RUY DA SILVA LEAL 35127)
AGRAVADO - R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
AGRAVADO - RESERVA DO ALTO EMPREENDIMENTO LTDA ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR
AGRAVADO - RESERVA PATAMARES II EMPREENDIMENTO (OAB/BA 43437)
IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS
AGRAVADO - SONIA MARA WANDERLEY LEAL (OAB/BA 27448)
AGRAVADO - VARANDAS DO ALTO EMPREENDIMENTO LTDA RECORRIDO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO - ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB/BA 24406) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (OAB/BA RECORRIDO - ROSENICE ROSARIO PASSOS
29412) RECORRIDO - TIM S A
ADVOGADO - DANIEL WANDERLEY ESBERARD (OAB/BA 39669) ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA
ADVOGADO - LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA 35127)
(OAB/BA 31354) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 106094)
(OAB/BA 31354) ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
ADVOGADO - LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR
(OAB/BA 31354) (OAB/BA 43437)
ADVOGADO - MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS
(OAB/BA 6647) (OAB/BA 27448)
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
ROT 0000318-21.2023.5.05.0031 (OAB/SP 232121)
Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ROT 0000331-17.2023.5.05.0032
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE - AZEVEDO ALVES ENGENHARIA LTDA
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO - GABRIELA MATTOS MARTINS DE LIMA (OAB/BA
RECORRENTE - VERONICA FERREIRA GOMES 82853)
ADVOGADO - TIAGO MELO GONCALVES (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/BA 57158) ADVOGADO - MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB/BA
RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21732)
RECORRIDO - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA 15462)
(OAB/BA 15654) ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028)
RECORRIDO - ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
AP 0000310-41.2023.5.05.0032 ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA
Segunda Turma 34903)
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ROT 0000324-25.2023.5.05.0032
OLIVEIRA Terceira Turma
AGRAVANTE - VERA LUCIA MEIRA DE BRITTO Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
23276) NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVADO - CVL ENGENHARIA LTDA - ME RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO - FABIANA TELES CAMARA EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO - GRACA PLAZA SPE EMPREENDIMENTO RECORRENTE - ROSENICE ROSARIO PASSOS
IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA
AGRAVADO - NARCISO RUY DA SILVA LEAL 35127)
AGRAVADO - R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
AGRAVADO - RESERVA DO ALTO EMPREENDIMENTO LTDA ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR
AGRAVADO - RESERVA PATAMARES II EMPREENDIMENTO (OAB/BA 43437)
IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS
AGRAVADO - SONIA MARA WANDERLEY LEAL (OAB/BA 27448)
AGRAVADO - VARANDAS DO ALTO EMPREENDIMENTO LTDA RECORRIDO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO - ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB/BA 24406) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (OAB/BA RECORRIDO - ROSENICE ROSARIO PASSOS
29412) RECORRIDO - TIM S A
ADVOGADO - DANIEL WANDERLEY ESBERARD (OAB/BA 39669) ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA
ADVOGADO - LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA 35127)
(OAB/BA 31354) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 106094)
(OAB/BA 31354) ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
ADVOGADO - LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR
(OAB/BA 31354) (OAB/BA 43437)
ADVOGADO - MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS
(OAB/BA 6647) (OAB/BA 27448)
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
ROT 0000318-21.2023.5.05.0031 (OAB/SP 232121)
Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ROT 0000331-17.2023.5.05.0032
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691