Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000311-02.2024.5.10.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000311-02.2024.5.10.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO AGRAVADO, DARCI GONCALVES COSTA, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO AMARO SANTOS, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 3ª Turma, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF MACHADO GUIMARAES, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE, TRANS *** MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO AGRAVADO, DARCI GONCALVES COSTA, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO AMARO SANTOS, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 3ª Turma, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF MACHADO GUIMARAES, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE, TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) (OAB, TO 2265), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) RECORRIDO, HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRIDO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES, BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO (OAB, MA
Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB *** Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB, TO 2265), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOG *** - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2750
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - CIELO S.A. AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRIDO - SERVINET SERVICOS LTDA AGRAVANTE - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
(OAB/SP 116776) 23276)
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO AGRAVADO - DARCI GONCALVES COSTA
(OAB/SP 116776) ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO (OAB/TO
11389)
RORSum 0000311-02.2024.5.10.0016 ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
3ª Turma ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
MACHADO GUIMARAES ROT 0000320-04.2024.5.10.0811
RECORRENTE - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 3ª Turma
DISTRITO FEDERAL METRO DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - MARCIANO DIAS SANDY RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ADVOGADO - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO AMARO SANTOS
(OAB/DF 59716) RECORRENTE - MOZEIR RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA
ROT 0000314-45.2024.5.10.0019 (OAB/MA 11810)
3ª Turma RECORRIDO - SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB/TO 2265)
RAMOS
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A. ROT 0000328-78.2024.5.10.0811
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) 3ª Turma
RECORRIDO - ANTONIO CARLOS DA SILVA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB/DF MACHADO GUIMARAES
72682) RECORRENTE - HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE - TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS
(OAB/DF 32184) S/A
ADVOGADO - GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5166) ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES
ADVOGADO - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810) (OAB/TO 2265)
ADVOGADO - JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB/DF ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003)
28615) RECORRIDO - ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169) RECORRIDO - HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRIDO - TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS
(OAB/DF 11776) S/A
ADVOGADO - NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB/DF ADVOGADO - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES
33139) (OAB/MA 13360)
ADVOGADO - BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO (OAB/MA
AIRO 0000315-12.2024.5.10.0801 28082)
1ª Turma ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto 2697)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA
SOUZA NETO (OAB/MA 10188)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - CIELO S.A. AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRIDO - SERVINET SERVICOS LTDA AGRAVANTE - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
(OAB/SP 116776) 23276)
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO AGRAVADO - DARCI GONCALVES COSTA
(OAB/SP 116776) ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO (OAB/TO
11389)
RORSum 0000311-02.2024.5.10.0016 ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
3ª Turma ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
MACHADO GUIMARAES ROT 0000320-04.2024.5.10.0811
RECORRENTE - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 3ª Turma
DISTRITO FEDERAL METRO DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - MARCIANO DIAS SANDY RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ADVOGADO - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO AMARO SANTOS
(OAB/DF 59716) RECORRENTE - MOZEIR RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA
ROT 0000314-45.2024.5.10.0019 (OAB/MA 11810)
3ª Turma RECORRIDO - SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB/TO 2265)
RAMOS
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A. ROT 0000328-78.2024.5.10.0811
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) 3ª Turma
RECORRIDO - ANTONIO CARLOS DA SILVA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB/DF MACHADO GUIMARAES
72682) RECORRENTE - HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE - TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS
(OAB/DF 32184) S/A
ADVOGADO - GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5166) ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES
ADVOGADO - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810) (OAB/TO 2265)
ADVOGADO - JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB/DF ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003)
28615) RECORRIDO - ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169) RECORRIDO - HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRIDO - TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS
(OAB/DF 11776) S/A
ADVOGADO - NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB/DF ADVOGADO - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES
33139) (OAB/MA 13360)
ADVOGADO - BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO (OAB/MA
AIRO 0000315-12.2024.5.10.0801 28082)
1ª Turma ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto 2697)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA
SOUZA NETO (OAB/MA 10188)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859