0000311-70.2024.5.05.0491

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
BRITTO(OAB: 34102/BA) EIRELI
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JESUS(OAB: 36356/BA) JUNIOR(OAB: 18419/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO MARINALVA DE SALES SANTOS
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB:
71885/BA) Intimado(s)/Citado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB: - BRUNO SILVA OLIVEIRA
61058/BA)
- ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000311-70.2024.5.05.0491
- CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DA BAHIA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
- MARINALVA DE SALES SANTOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Processo Nº ROT-0000287-02.2020.5.05.0291 RECORRENTE MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
AGUIAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
RECORRENTE ANA LUCIA RIBEIRO RAMOS
ADVOGADO LUDIMILA VIANA VIEIRA(OAB:
ADVOGADO SAMARA ARAUJO DE FREITAS(OAB: 33301/BA)
46119/BA)
ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26183/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE IRECE - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AGUIAR
ADVOGADO JOAO PAULO MENDES - MUNICIPIO DE ITACARE
GOMES(OAB: 33071/BA)
RECORRIDO ANA LUCIA RIBEIRO RAMOS Processo Nº ROT-0000559-56.2024.5.05.0161
ADVOGADO SAMARA ARAUJO DE FREITAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
46119/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
26183/BA)
RECORRENTE RAMON BARBOSA BATISTA
RECORRIDO CLIM - COMPANHIA DE LIMPEZA E
CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
ADVOGADO DALMO PEREIRA DOURADO(OAB:
44916/BA) RECORRIDO CONSORCIO PUBLICO
INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
RECORRIDO J & S TERRAPLANAGEM, REGIAO DE SALVADOR
CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO BRENDA LAZARA DA SILVA DOS
SANTOS(OAB: 70467/BA)
ADVOGADO DALMO PEREIRA DOURADO(OAB:
44916/BA) RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE IRECE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO JOAO PAULO MENDES
GOMES(OAB: 33071/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO - CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
REGIAO DE SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA
- ANA LUCIA RIBEIRO RAMOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CLIM - COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA - - RAMON BARBOSA BATISTA
EPP
- J & S TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E Processo Nº ROT-0000648-50.2022.5.05.0161
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- MUNICIPIO DE IRECE Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE ADSON BISPO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000292-71.2024.5.05.0036
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO CONDE
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
RECORRENTE BRUNO SILVA OLIVEIRA 19452/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E RECORRIDO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
PUBLICO PRIVADA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001