0000312-67.2024.5.05.0196

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO RICARDO NOVAIS DOS SANTOS
AGRAVANTE FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E
SANTANA(OAB: 70811/BA)
SILVA(OAB: 41503/BA)
AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
Intimado(s)/Citado(s): SANEAMENTO SA
- M A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
SAUDE LTDA 9993/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
- RICARDO NOVAIS DOS SANTOS
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Processo Nº ROT-0000312-67.2024.5.05.0196
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 30354/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E 30260/BA)
SERVICOS ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE 22235/BA)
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E 20570/BA)
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO I FRANCA BATISTA - FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000970-41.2023.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- I FRANCA BATISTA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE RECORRENTE GRAFICO EMPREENDIMENTOS
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA LTDA
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
18793/BA)
Processo Nº ROT-0000621-17.2023.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 11874/BA)
RECORRENTE CATA TECIDOS E EMBALAGENS RECORRENTE PRATES BOMFIM ENGENHARIA
INDUSTRIAIS S.A. EM LTDA
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ELANO ANDRADE DE FREITAS(OAB:
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB: 18647/BA)
15028/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA DESENVOLVIMENTO URBANO DO
SILVA(OAB: 15462/BA) ESTADO DA BAHIA - CONDER
RECORRENTE EMILLY DOS SANTOS SILVA RECORRIDO GRAFICO EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO ANAILZA CIRIACO LOUREIRO(OAB: LTDA
42146/BA) ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
RECORRIDO CATA TECIDOS E EMBALAGENS 18793/BA)
INDUSTRIAIS S.A. EM ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
RECUPERACAO JUDICIAL VIEIRA(OAB: 16791/BA)
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB: ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
15028/BA) VIEIRA(OAB: 11874/BA)
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA RECORRIDO PRATES BOMFIM ENGENHARIA
SILVA(OAB: 15462/BA) LTDA
RECORRIDO EMILLY DOS SANTOS SILVA ADVOGADO ELANO ANDRADE DE FREITAS(OAB:
ADVOGADO ANAILZA CIRIACO LOUREIRO(OAB: 18647/BA)
42146/BA) RECORRIDO ROBERTO ALVES SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOSE ANTONIO DE SOUZA
TRABALHO ALCANTARA(OAB: 35050/BA)
RECORRIDO RODRIGO BRITO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO
- CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- EMILLY DOS SANTOS SILVA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA BAHIA - CONDER
- GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº AP-0000668-78.2015.5.05.0131 - PRATES BOMFIM ENGENHARIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ROBERTO ALVES SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160