0000312-96.2025.5.13.0006

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
PJE.
Processo Nº RORSum-0000312-96.2025.5.13.0006 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - 99 TECNOLOGIA LTDA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - RAPHAEL GRACINO DOS SANTOS
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Processo Nº RORSum-0000483-81.2025.5.13.0029
NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
Relator ANTONIO CAVALCANTE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A COSTA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) NETO
RECORRIDO THIAGO JOSE DOS SANTOS Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
OLIVEIRA NETO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: RECORRENTE MANOEL RICARDO DA SILVA
21611/PB) MEDEIROS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 21611/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
- THIAGO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Processo Nº RORSum-0000441-77.2025.5.13.0014 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - 99 TECNOLOGIA LTDA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - MANOEL RICARDO DA SILVA MEDEIROS
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Processo Nº RORSum-0000501-05.2025.5.13.0029
NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PABLO ALVES GALDINO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE NETO
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) RECORRENTE JOAO VICTOR NASCIMENTO
FALCAO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS 21611/PB)
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PABLO ALVES GALDINO
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- JOAO VICTOR NASCIMENTO FALCAO
Processo Nº RORSum-0000463-65.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
NETO conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA de 11 de março de 2022.
NETO
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
RECORRENTE FABIANA DA SILVA FERNANDES
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Intimado(s)/Citado(s): A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- 99 TECNOLOGIA LTDA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- FABIANA DA SILVA FERNANDES Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Processo Nº RORSum-0000467-24.2025.5.13.0031 Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Complemento Processo Eletrônico - PJE também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
NETO
situado no edifício sede- térreo.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE RAPHAEL GRACINO DOS SANTOS
ST1, 04 de julho de 2025.
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE PEDRO JOSE RAMELLI
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
JUNIOR(OAB: 121738/SP) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122