0000313-55.2016.5.05.0027

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRENTE ANTONIO DE CASTRO SANTOS
SOUZA Processo Nº AP-0000313-55.2016.5.05.0027
ADVOGADO ANTONIO BOMFIM BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CORREIA(OAB: 8989/BA) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO JONATHAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEMOS CORREIA(OAB: Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
53996/BA)
AGRAVANTE CARMELITO DE JESUS SANTOS
RECORRIDO P M C MATERIAIS DE
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO LEONARDO CRUZ E ARAUJO(OAB:
28977/BA) ADVOGADO ANTONIO JOSE ASSUNCAO
GODINHO(OAB: 41095/BA)
ADVOGADO DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB:
30317/BA) AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA MOVIMENTACAO DE
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO MERCADORIAS EM GERAL DE
INTERESSADO SOCIAL SALVADOR E REGIAO - SINTMOV
PERITO ISADORA ANJOS ZOTTOLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- CARMELITO DE JESUS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO
DE MERCADORIAS EM GERAL DE SALVADOR E REGIAO -
- ANTONIO DE CASTRO SANTOS SOUZA SINTMOV
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- ISADORA ANJOS ZOTTOLI Processo Nº AP-0000321-11.2019.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- P M C MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000306-35.2024.5.05.0463 AGRAVANTE ANTONIO VANILTON SILVA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCEL DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 32765/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO PAULO TARSO DAVID XAVIER
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES RAMOS(OAB: 45186/BA)
RECORRENTE JSG-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
LTDA. 10438/BA)
ADVOGADO PLINIO BRANDAO TORRES(OAB: AGRAVADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
15201/BA) ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRIDO MAURICIO BARBOSA SANTOS ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB: 159167/RJ)
30079/ES) ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
- JSG-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
- MAURICIO BARBOSA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO VANILTON SILVA LIMA
Processo Nº ROT-0000309-15.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000329-41.2023.5.05.0034
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - Complemento Processo Eletrônico - PJE
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO HELIO DE CARVALHO FARIAS
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
RECORRIDO ERIKA KAMILLA ALVES CRUZ
ADVOGADO THEMYS DE OLIVEIRA BRITO(OAB:
36627/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - HELIO DE CARVALHO FARIAS
TRABALHO
- RAIA DROGASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000339-54.2023.5.05.0012
- ERIKA KAMILLA ALVES CRUZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE LIMP CITY VALORIZACAO DE
RESIDUOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443