0000313-58.2024.5.05.0194

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 121
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB: RECORRENTE SOLANGE REGINA SANTOS
29580/BA) NASCIMENTO
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB: ADVOGADO NAYARA DIAS CARDOSO
22598/BA) PORTOCARRERO(OAB: 17846-O/MT)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB. EM ESTAB. RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DE SERV. DE SAUDE DE ITABUNA E DISTRIBUICAO
REGIAO
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
ADVOGADO ANA PAULA ROCHA BARROS(OAB: TO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
39410/BA)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
ADVOGADO ALINE RIBEIRO GOMES(OAB: FILHO(OAB: 19382/PE)
21986/BA)
RECORRIDO SOLANGE REGINA SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO NASCIMENTO
TRABALHO
ADVOGADO NAYARA DIAS CARDOSO
PORTOCARRERO(OAB: 17846-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- LAP - MEDICINA LABORATORIAL LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- SINDICATO DOS TRAB. EM ESTAB. DE SERV. DE SAUDE DE - SOLANGE REGINA SANTOS NASCIMENTO
ITABUNA E REGIAO
Processo Nº RORSum-0000313-58.2024.5.05.0194
Processo Nº ROT-0000244-61.2023.5.05.0032 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FILHO
RECORRENTE MMS CONSTRUCOES E SERVICOS
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO EM OBRAS DE URBANIZACAO LTDA
JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO RENATA PASSOS BERFORD
JUDICIAL
GUARANA VASCONCELLOS(OAB:
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE 112211/RJ)
CAUX(OAB: 106383/MG)
RECORRIDO JOSUE TELES SANTANA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
ADVOGADO GISELE CERQUEIRA MIRANDA(OAB:
214918/SP)
47349/BA)
RECORRENTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) - JOSUE TELES SANTANA
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO - MMS CONSTRUCOES E SERVICOS EM OBRAS DE
JUDICIAL EM RECUPERACAO URBANIZACAO LTDA
JUDICIAL
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
Processo Nº ROT-0000411-90.2023.5.05.0222
CAUX(OAB: 106383/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRIDO FELIPE RIBEIRO COSTA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: FILHO
685-B/BA)
RECORRENTE EVALTON SANTANA SANTOS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) ADVOGADO FLAVIA FERNANDES SOUZA
SANTANA(OAB: 50739/BA)
RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
SANTANA(OAB: 70811/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
21070/BA)
RECORRIDO CLAUDIO LEAL SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- FELIPE RIBEIRO COSTA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Processo Nº ROT-0000310-44.2023.5.05.0031 15659/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRIDO SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO - CLAUDIO LEAL SANTOS
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES - EVALTON SANTANA SANTOS
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) - ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
FILHO(OAB: 19382/PE)
- SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446