Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0000314-43.2025.2.00.0826
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000314-43.2025.2.00.0826
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) - suspensão do expediente presencial e
Diário (linha): O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 15/04/2025, autorizou o que segue:
Partes e Advogados
Advogado(s): ION ARTUR MIRANDA DE ANDR *** ION ARTUR MIRANDA DE ANDRADE, OAB, SP nº 279.745.
Advogados e OAB
Advogado: ION ARTUR MIRANDA DE ANDR *** ION ARTUR MIRANDA DE ANDRADE – OAB/SP nº 279.745.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0000314-43.2025.2.00.0826 – CAPITAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de
Justiça, no uso de suas atribuições legais, comunica que a representação formulada por ION ARTUR MIRANDA DE ANDRADE,
de 25/03/2025, foi autuada no sistema PJECOR sob o nº 0000314-43.2025.2.00.0826, podendo ser consultada por meio do
seguinte link: https://corregedoria.pje.jus.br/, com a utilização de certificado digital.
NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do disposto na Ordem de Serviço nº 01/2020 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da E. Presidência do Tribunal de Justiça,
o interessado deverá regularizar a representação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do expediente,
apresentando cópia simples de documento oficial de identificação, da inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF do
Ministério da Fazenda e declaração ou cópia do comprovante de residência, no e-mail: sema1.1@tjsp.jus.br.
ADVOGADO: ION ARTUR MIRANDA DE ANDRADE – OAB/SP nº 279.745.
SEMA 1.2.1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 15/04/2025, autorizou o que segue:
RIBEIRÃO PRETO (1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) - suspensão do expediente presencial e
dos prazos dos processos físicos no dia 22 de abril de 2025.
NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto.
As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de
frequência.
SEMA 1.3
SEMA 3.1
EDITAL Nº 34/2025
NÚCLEO DE APOIO REGIONAL DE JULGAMENTO - NARJ
POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
ACHAM-SE abertas as inscrições para provimento de vaga no seguinte Núcleos de Apoio Regional de Julgamento, nos
termos dos Provimentos nº 2.621/2021 e 2.660/2022:
2ª RAJ (Araçatuba) e 5ª RAJ (Presidente Prudente) – 01 (uma) VAGA
INSCRIÇÕES
1 – 14 de abril de 2025 até às 18 horas do dia 22 de abril de 2025 (terça-feira);
2 - Exclusivamente pelo e-mail semainscricao@tjsp.jus.br e a confirmação pela Secretaria da Magistratura valerá
como protocolo;
Secretaria da Magistratura - SEMA, 11 de abril de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Justiça, no uso de suas atribuições legais, comunica que a representação formulada por ION ARTUR MIRANDA DE ANDRADE,
de 25/03/2025, foi autuada no sistema PJECOR sob o nº 0000314-43.2025.2.00.0826, podendo ser consultada por meio do
seguinte link: https://corregedoria.pje.jus.br/, com a utilização de certificado digital.
NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do disposto na Ordem de Serviço nº 01/2020 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da E. Presidência do Tribunal de Justiça,
o interessado deverá regularizar a representação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do expediente,
apresentando cópia simples de documento oficial de identificação, da inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF do
Ministério da Fazenda e declaração ou cópia do comprovante de residência, no e-mail: sema1.1@tjsp.jus.br.
ADVOGADO: ION ARTUR MIRANDA DE ANDRADE – OAB/SP nº 279.745.
SEMA 1.2.1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 15/04/2025, autorizou o que segue:
RIBEIRÃO PRETO (1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) - suspensão do expediente presencial e
dos prazos dos processos físicos no dia 22 de abril de 2025.
NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto.
As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de
frequência.
SEMA 1.3
SEMA 3.1
EDITAL Nº 34/2025
NÚCLEO DE APOIO REGIONAL DE JULGAMENTO - NARJ
POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
ACHAM-SE abertas as inscrições para provimento de vaga no seguinte Núcleos de Apoio Regional de Julgamento, nos
termos dos Provimentos nº 2.621/2021 e 2.660/2022:
2ª RAJ (Araçatuba) e 5ª RAJ (Presidente Prudente) – 01 (uma) VAGA
INSCRIÇÕES
1 – 14 de abril de 2025 até às 18 horas do dia 22 de abril de 2025 (terça-feira);
2 - Exclusivamente pelo e-mail semainscricao@tjsp.jus.br e a confirmação pela Secretaria da Magistratura valerá
como protocolo;
Secretaria da Magistratura - SEMA, 11 de abril de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º