0000314-46.2024.5.05.0193

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
143816/RJ) 14620/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO NUBIA MACHADO DE OLIVEIRA
PETROBRAS COSTA(OAB: 47379/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA RECORRIDO CLAUDIA MASCARENHAS DOS
CASAL(OAB: 26160/BA) SANTOS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: ADVOGADO ALEXANDRINA ALMEIDA
15659/BA) TAYLOR(OAB: 71905/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO ARMANDO NOGUEIRA
59121/RJ) FERNANDES(OAB: 30985/BA)
RECORRIDO EDIMAR FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO PAULO ROBERTO PAIXAO
SANTOS(OAB: 73667/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
685-B/BA) 14620/BA)
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO ADVOGADO NUBIA MACHADO DE OLIVEIRA
S.A. COSTA(OAB: 47379/BA)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) TRABALHO
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - CLAUDIA MASCARENHAS DOS SANTOS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASAL(OAB: 26160/BA) - MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Pauta de Julgamento
2ª Turma
Intimado(s)/Citado(s): 23ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
- EDIMAR FERREIRA DE SOUZA Data da Sessão: 30.07.2025 (quarta-feira)
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
Processo Nº ROT-0000314-46.2024.5.05.0193 Salvador - BA CEP: 40.055-010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) e do ATO GP N.319/2023.
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRIDO J. ROCHA FREITAS LTDA anterior ao da sessão.
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
Intimado(s)/Citado(s):
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
Processo Nº ROT-0000067-31.2024.5.05.0463
- J. ROCHA FREITAS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE Relator JOSE CAIRO JUNIOR
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
Processo Nº ROT-0000661-98.2023.5.05.0101 INSTALACOES E CONSTRUCOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA VAZ(OAB: 9189-B/PA)
RECORRENTE CLAUDIA MASCARENHAS DOS ADVOGADO LARISSA DA COSTA
SANTOS GONCALVES(OAB: 15863/PA)
ADVOGADO ALEXANDRINA ALMEIDA ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
TAYLOR(OAB: 71905/BA) COSTA(OAB: 16141/PA)
ADVOGADO ARMANDO NOGUEIRA RECORRIDO ANTONIO NUNES SANTOS
FERNANDES(OAB: 30985/BA) ADVOGADO LUILSON GOMES PINHO(OAB:
ADVOGADO PAULO ROBERTO PAIXAO 8906/BA)
SANTOS(OAB: 73667/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SIMOES FILHO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565