Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000315-71.2024.5.05.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000315-71.2024.5.05.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB, BA 31529) 25866), BA 31529), BA 31529) ROT 0000315, 71.2024.5.05.0018, BA 31529) Primeira Turma, JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES, MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB, BA 18914) RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA BAHIA COELBA, PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB, BA 15530) LT *** MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB, BA 31529) 25866), BA 31529), BA 31529) ROT 0000315, 71.2024.5.05.0018, BA 31529) Primeira Turma, JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES, MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB, BA 18914) RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA BAHIA COELBA, PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB, BA 15530) LTDA, BA, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) Terceira Turma, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ANDRADE, SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB, SP 339162) ADVOGADO, PACELLI DA ROCHA MARTINS (OAB, PB 11047), VITO LEAL PETRUCCI (OAB, PB 18041), RENATA TAVARES DE ALCANTARA HEINE ROT 0000604, 47.2024.5.05.0036, LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE (OAB, BA 17820 *** Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE (OAB, BA 17820), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Terceira Turma
Advogados e OAB
Advogado: - MOZART SANTOS LIMA FIL *** - MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB/BA 31529) 25866)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB/BA 31529) 25866)
ADVOGADO - MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB/BA 31529)
ADVOGADO - MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB/BA 31529) ROT 0000315-71.2024.5.05.0018
ADVOGADO - MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB/BA 31529) Primeira Turma
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
BAHIA COELBA RELATOR: Desembargad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or do Trabalho LUIZA APARECIDA
RECORRIDO - MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS OLIVEIRA LOMBA
LTDA RECORRENTE - JOSE CLARINDO DA CRUZ JUNIOR
ADVOGADO - JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES
18520) (OAB/BA 20696)
ADVOGADO - MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB/BA 18914) RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA BAHIA COELBA
(OAB/BA 17820) RECORRIDO - MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530) LTDA
ADVOGADO - JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB/BA
ROT 0000278-83.2024.5.05.0005 18520)
Terceira Turma ADVOGADO - MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB/BA 18914)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE (OAB/BA 17820)
DE FARIA
RECORRENTE - ARIEL SILVA CARVALHO RORSum 0000320-97.2024.5.05.0631
ADVOGADO - RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232686) Terceira Turma
RECORRIDO - EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RECORRIDO - TIM CELULAR S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ANDRADE
(OAB/SP 232121) RECORRENTE - MARISTELA PALOMO TANAJURA
ADVOGADO - SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339162) ADVOGADO - PACELLI DA ROCHA MARTINS (OAB/PB 11047)
ADVOGADO - VITO LEAL PETRUCCI (OAB/PB 18041)
AP 0000283-09.2024.5.05.0134 RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Primeira Turma
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RORSum 0000423-04.2024.5.05.0341
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Terceira Turma
GURGEL Gab. Des. Viviane Leite
ASSISTENTE - GABRYELLA MARIA FRANXESCA FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
DUARTE DE FARIA
AGRAVANTE - DAYSE PRISCILLA DA SILVA MELO RECORRENTE - QUIRINO FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE - GISLAYNE FRANXESCA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - BRUNO PEREIRA DE SANTANA (OAB/BA 64382)
AGRAVANTE - INDIRA CAVALCANTE DE LACERDA ALVES ADVOGADO - RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB/BA 41441)
AGRAVANTE - JANY KLEIA PEREIRA BRAGA RECORRIDO - JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
AGRAVANTE - L.M.V.D.M.J. LTDA
AGRAVANTE - MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO - GUSTAVO SAMPAIO NEVES (OAB/BA 27029)
CONFECCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - RENATA TAVARES DE ALCANTARA HEINE ROT 0000604-47.2024.5.05.0036
(OAB/BA 35657) Segunda Turma
AGRAVADO - GESSE FREITAS DE CARVALHO Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223878
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB/BA 31529) 25866)
ADVOGADO - MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB/BA 31529)
ADVOGADO - MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB/BA 31529) ROT 0000315-71.2024.5.05.0018
ADVOGADO - MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB/BA 31529) Primeira Turma
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
BAHIA COELBA RELATOR: Desembargad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or do Trabalho LUIZA APARECIDA
RECORRIDO - MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS OLIVEIRA LOMBA
LTDA RECORRENTE - JOSE CLARINDO DA CRUZ JUNIOR
ADVOGADO - JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES
18520) (OAB/BA 20696)
ADVOGADO - MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB/BA 18914) RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA BAHIA COELBA
(OAB/BA 17820) RECORRIDO - MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530) LTDA
ADVOGADO - JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB/BA
ROT 0000278-83.2024.5.05.0005 18520)
Terceira Turma ADVOGADO - MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB/BA 18914)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE (OAB/BA 17820)
DE FARIA
RECORRENTE - ARIEL SILVA CARVALHO RORSum 0000320-97.2024.5.05.0631
ADVOGADO - RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232686) Terceira Turma
RECORRIDO - EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RECORRIDO - TIM CELULAR S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ANDRADE
(OAB/SP 232121) RECORRENTE - MARISTELA PALOMO TANAJURA
ADVOGADO - SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339162) ADVOGADO - PACELLI DA ROCHA MARTINS (OAB/PB 11047)
ADVOGADO - VITO LEAL PETRUCCI (OAB/PB 18041)
AP 0000283-09.2024.5.05.0134 RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Primeira Turma
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RORSum 0000423-04.2024.5.05.0341
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Terceira Turma
GURGEL Gab. Des. Viviane Leite
ASSISTENTE - GABRYELLA MARIA FRANXESCA FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
DUARTE DE FARIA
AGRAVANTE - DAYSE PRISCILLA DA SILVA MELO RECORRENTE - QUIRINO FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE - GISLAYNE FRANXESCA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - BRUNO PEREIRA DE SANTANA (OAB/BA 64382)
AGRAVANTE - INDIRA CAVALCANTE DE LACERDA ALVES ADVOGADO - RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB/BA 41441)
AGRAVANTE - JANY KLEIA PEREIRA BRAGA RECORRIDO - JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
AGRAVANTE - L.M.V.D.M.J. LTDA
AGRAVANTE - MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO - GUSTAVO SAMPAIO NEVES (OAB/BA 27029)
CONFECCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - RENATA TAVARES DE ALCANTARA HEINE ROT 0000604-47.2024.5.05.0036
(OAB/BA 35657) Segunda Turma
AGRAVADO - GESSE FREITAS DE CARVALHO Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223878