Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000316-64.2025.5.13.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000316-64.2025.5.13.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, de vid *** que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
de 11 de março de 2022. excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
de videoconferência, deverá apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entar requerimento devidamente HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Portal de Serviços (Serviços Restritos):
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da situado no edifício sede- térreo.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo. ST1, 11 de julho de 2025.
ST1, 11 de julho de 2025. PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
PEDRO JOSE RAMELLI Pauta de Julgamento
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Pauta de Julgamento PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO 23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e PJE.
23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS - Processo Nº ROT-0000316-64.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PJE.
Processo Nº RORSum-0000490-85.2025.5.13.0025 Relator PAULO MAIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE MARIA VILANI DA SILVA
RODRIGUES
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO CINTIA MAYARA EUFRASIO(OAB:
RECORRENTE RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI
41361/SC)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
RECORRIDO ANGELO GIUSEPPE RONCALLI
21611/PB)
OLIVEIRA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LEONARDO ANTONIO CORREIA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS COSTA
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA
ADVOGADO LEONARDO ANTONIO CORREIA
- 99 TECNOLOGIA LTDA LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)
- RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI RECORRIDO SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO LEONARDO ANTONIO CORREIA
Processo Nº RORSum-0000639-66.2025.5.13.0030 LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO MAIA FILHO - ANGELO GIUSEPPE RONCALLI OLIVEIRA
RECORRENTE DIEGO FERREIRA SOARES - MARIA DAS GRACAS COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: - MARIA VILANI DA SILVA RODRIGUES
128404/MG)
- SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) Processo Nº RORSum-0000330-48.2025.5.13.0029
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Revisor PAULO MAIA FILHO
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRENTE MONTBRAVO CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:
10424-B/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE VALDIR RAMOS DA SILVA
- DIEGO FERREIRA SOARES
ADVOGADO CECILIA PIMENTEIRA MELO
NASCIMENTO(OAB: 23107/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, RECORRIDO MONTBRAVO CONSTRUCOES E
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, SERVICOS EIRELI - EPP
de 11 de março de 2022. ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:
10424-B/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
RECORRIDO VALDIR RAMOS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
de 11 de março de 2022. excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
de videoconferência, deverá apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entar requerimento devidamente HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Portal de Serviços (Serviços Restritos):
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da situado no edifício sede- térreo.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo. ST1, 11 de julho de 2025.
ST1, 11 de julho de 2025. PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
PEDRO JOSE RAMELLI Pauta de Julgamento
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Pauta de Julgamento PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO 23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e PJE.
23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS - Processo Nº ROT-0000316-64.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PJE.
Processo Nº RORSum-0000490-85.2025.5.13.0025 Relator PAULO MAIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE MARIA VILANI DA SILVA
RODRIGUES
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO CINTIA MAYARA EUFRASIO(OAB:
RECORRENTE RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI
41361/SC)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
RECORRIDO ANGELO GIUSEPPE RONCALLI
21611/PB)
OLIVEIRA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LEONARDO ANTONIO CORREIA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS COSTA
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA
ADVOGADO LEONARDO ANTONIO CORREIA
- 99 TECNOLOGIA LTDA LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)
- RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI RECORRIDO SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO LEONARDO ANTONIO CORREIA
Processo Nº RORSum-0000639-66.2025.5.13.0030 LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO MAIA FILHO - ANGELO GIUSEPPE RONCALLI OLIVEIRA
RECORRENTE DIEGO FERREIRA SOARES - MARIA DAS GRACAS COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: - MARIA VILANI DA SILVA RODRIGUES
128404/MG)
- SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) Processo Nº RORSum-0000330-48.2025.5.13.0029
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Revisor PAULO MAIA FILHO
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRENTE MONTBRAVO CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:
10424-B/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE VALDIR RAMOS DA SILVA
- DIEGO FERREIRA SOARES
ADVOGADO CECILIA PIMENTEIRA MELO
NASCIMENTO(OAB: 23107/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, RECORRIDO MONTBRAVO CONSTRUCOES E
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, SERVICOS EIRELI - EPP
de 11 de março de 2022. ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:
10424-B/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
RECORRIDO VALDIR RAMOS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313