0000317-92.2011.5.01.0055

Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4253/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Presidente
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária
Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro
Ministro Maurí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cio Godinho Delgado Presidente Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença do Ex.mo
Vice-Presidente Ministro Breno Medeiros, Relator, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe
Vieira de Mello Filho, dos Ex.mos Ministros Dora Maria da Costa,
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Augusto César Leite de Carvalho, Delaíde Alves Miranda Arantes,
Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão,
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Alexandre Luiz Ramos e Alberto Bastos Balazeiro, e do Ex.mo
Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Luiz da Silva Flores,
Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1
DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-
Zona Cívico-Administrativa
lhe provimento para determinar o processamento do recurso de
Brasília/DF embargos.
CEP: 70070943
Observação 1: ausentes, justificadamente, o Ex.mo Ministro
Telefone(s) : (61) 3043-4300 Mauricio José Godinho Delgado, o Ex.mo Ministro José Roberto
Freire Pimenta, o Ex.mo Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes e
o Ex.mo Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
Secretaria da Subseção I de Dissídios Individuais
Certidão
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000317-92.2011.5.01.0055
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico
Agravado(s): LEONARDO NOGUEIRA VAL
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Advogado DR. ÉSIO COSTA JÚNIOR(OAB:
59121-A/RJ)
Advogada DRA. LÍGIA NOLASCO(OAB:
233826/RJ)
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Advogada DRA. FERNANDA AMARAL
OCCHIUCCI(OAB: 250815/RJ) Brasília, 26 de junho de 2025.
Advogada DRA. LARISSA NOLASCO(OAB:
233841/RJ)
AGRAVADO(S) LEONARDO NOGUEIRA VAL
Advogado DR. ANDRÉ FURTADO(OAB: DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
130363/RJ)
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais
Intimado(s)/Citado(s):
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
- LEONARDO NOGUEIRA VAL
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000343-33.2011.5.15.0045
PROCESSO Nº TST-Ag-E-ED-RR - 317-92.2011.5.01.0055 Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais Advogada DRA. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO(OAB:
20978/DF)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Advogado DR. MARCELO MARTORANO NIERO
PROCESSO Nº TST - Ag-E-ED-RR - 317-92.2011.5.01.0055
AGRAVADO(S) ALDEMIR ANTÔNIO PERESSIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228941