Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000320-52.2024.5.10.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000320-52.2024.5.10.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DE CURSOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Partes e Advogados
Advogado(s): GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO, PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450), JOAO MIKE BEZERRA CUNHA (OAB, DF 60575) ADVOGADO, AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB, SP 119655), JULIANA BRACKS DUARTE (OAB, RJ 102466) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO DE MELLO, DF 60575) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, CAMILA ALVES DA CRUZ, ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF RECORRENTE, COOK EMPREENDIMENTOS EM, ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311) REC *** GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO, PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450), JOAO MIKE BEZERRA CUNHA (OAB, DF 60575) ADVOGADO, AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB, SP 119655), JULIANA BRACKS DUARTE (OAB, RJ 102466) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO DE MELLO, DF 60575) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, CAMILA ALVES DA CRUZ, ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF RECORRENTE, COOK EMPREENDIMENTOS EM, ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311) RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) ADVOGADO, FLAVIO LUIZ DOS REIS (OAB, MG 84572), DF 9450) RECORRIDO, JOSIMAR NUNES JUNIOR, SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB, DF ADVOGADO, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159), ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE 37171), DF RORSum 0000366, 56.2024.5.10.0014, DF 7311) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, PE 44621) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES MACHADO GUIMARAES
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Alexandre *** Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
Advogados e OAB
Advogado: - GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOG *** - GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1410
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450)
(OAB/DF 74823) ADVOGADO - SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB/DF
58536)
ROT 0000320-52.2024.5.10.0019
1ª Turma ROT 0000337-03.2024.5.10.0015
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. veira
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRENTE - ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDUCACIONAIS LTDA RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
RECORRENTE - JOSE AUGUSTO BRANDAO DE VILHENA INDUSTRIAS DO ACUCAR, ETANOL E BIOENERGIA DE
JUNIOR DOURADOS E PONTA PORA - MS
ADVOGADO - JOAO MIKE BEZERRA CUNHA (OAB/DF 60575) ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655)
ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466) ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO
RECORRIDO - ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS (OAB/SP 92187)
EDUCACIONAIS LTDA RECORRIDO - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE
RECORRIDO - JOSE AUGUSTO BRANDAO DE VILHENA JUNIOR C.G.-B.T. MS
ADVOGADO - JOAO MIKE BEZERRA CUNHA (OAB/DF 60575) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466) ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ
(OAB/DF 37349)
ROT 0000327-44.2024.5.10.0019 ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA
1ª Turma (OAB/DF 45384)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO ROT 0000346-92.2024.5.10.0102
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA 1ª Turma
RECORRENTE - MARIA RITA TORRES DE ALMEIDA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
(OAB/DF 25730) MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF RECORRENTE - COOK EMPREENDIMENTOS EM
35049) ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.
ADVOGADO - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB/DF 7311) RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621) ADVOGADO - FLAVIO LUIZ DOS REIS (OAB/MG 84572)
ADVOGADO - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450) RECORRIDO - JOSIMAR NUNES JUNIOR
ADVOGADO - SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB/DF ADVOGADO - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159)
58536) ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA 42460)
RECORRIDO - MARIA RITA TORRES DE ALMEIDA ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF
ADVOGADO - ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE 37171)
(OAB/DF 25730)
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF RORSum 0000366-56.2024.5.10.0014
35049) 3ª Turma
ADVOGADO - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB/DF 7311) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES MACHADO GUIMARAES
(OAB/DF 38143) RECORRENTE - MORRO DO URUBU PARK HOTEL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450)
(OAB/DF 74823) ADVOGADO - SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB/DF
58536)
ROT 0000320-52.2024.5.10.0019
1ª Turma ROT 0000337-03.2024.5.10.0015
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. veira
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRENTE - ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDUCACIONAIS LTDA RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
RECORRENTE - JOSE AUGUSTO BRANDAO DE VILHENA INDUSTRIAS DO ACUCAR, ETANOL E BIOENERGIA DE
JUNIOR DOURADOS E PONTA PORA - MS
ADVOGADO - JOAO MIKE BEZERRA CUNHA (OAB/DF 60575) ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655)
ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466) ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO
RECORRIDO - ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS (OAB/SP 92187)
EDUCACIONAIS LTDA RECORRIDO - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE
RECORRIDO - JOSE AUGUSTO BRANDAO DE VILHENA JUNIOR C.G.-B.T. MS
ADVOGADO - JOAO MIKE BEZERRA CUNHA (OAB/DF 60575) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466) ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ
(OAB/DF 37349)
ROT 0000327-44.2024.5.10.0019 ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA
1ª Turma (OAB/DF 45384)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO ROT 0000346-92.2024.5.10.0102
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA 1ª Turma
RECORRENTE - MARIA RITA TORRES DE ALMEIDA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
(OAB/DF 25730) MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF RECORRENTE - COOK EMPREENDIMENTOS EM
35049) ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.
ADVOGADO - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB/DF 7311) RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621) ADVOGADO - FLAVIO LUIZ DOS REIS (OAB/MG 84572)
ADVOGADO - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450) RECORRIDO - JOSIMAR NUNES JUNIOR
ADVOGADO - SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB/DF ADVOGADO - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159)
58536) ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA 42460)
RECORRIDO - MARIA RITA TORRES DE ALMEIDA ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF
ADVOGADO - ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE 37171)
(OAB/DF 25730)
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF RORSum 0000366-56.2024.5.10.0014
35049) 3ª Turma
ADVOGADO - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB/DF 7311) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES MACHADO GUIMARAES
(OAB/DF 38143) RECORRENTE - MORRO DO URUBU PARK HOTEL LTDA
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